GOVERNO BOLSONARO E O BRASIL NO MUNDO: DE PÁRIA A AMEAÇA GLOBAL*

André Pereira César
Cientista Político

A imagem dispensa maiores explicações. Em Jerusalém, durante cerimônia com o chanceler israelense Gabi Ashkenazi, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e os demais membros da comitiva brasileira levaram uma bronca pública e se viram obrigados a usar máscara e manter o distanciamento de outras pessoas na ocasião. Constrangimento puro.

A viagem de comitiva oficial a Israel em busca de spray nasal para o tratamento da Covid-19 ilustra bem o atual estado da política externa brasileira. Sem uma agenda clara e efetiva e buscando um produto em fase inicial de testes e ainda sem comprovação científica alguma, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tateia a esmo em busca de soluções mágicas para a crise atual.

A saia justa protagonizada pelo comandante do Itamaraty representa um evento menor quando se olha o quadro geral. O fato é que a política externa brasileira atravessa um período delicado, de obscurantismo.

De pária, por conta dos problemas no enfrentamento das questões ambientais, acordos bilaterais em detrimento do globalismo e no enfrentamento da pandemia, o Brasil rapidamente passou à condição de “ameaça global”. O próprio governo Biden, junto a autoridades de saúde norte-americanas, já concedeu esse novo “status”, em função do descontrole da doença registrado em terras tupiniquins, seja por conta do negacionismo de algumas autoridades, seja da falta de vacinas ou da letalidade apresentada pela variante de Manaus.

Assim, não surpreende que o mundo comece a se fechar ao Brasil. Diversos países já impõem obstáculos à entrada de pessoas que tenham apenas passado por solo brasileiro e, em muitos casos, a proibição de ingresso é total. Evidentemente, tal situação tem reflexo direto sobre nossa economia, com restrições a circulação de pessoas e produtos “made in Brazil”.

Some-se a isso a caótica política ambiental, capitaneada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A mídia atualmente tem dado pouco espaço à questão das queimadas e do desmatamento da Amazônia, mas o fato é que lideranças mundiais e investidores seguem insatisfeitos com a condução do problema por parte do governo brasileiro. Graves sanções seguem no horizonte.

O resumo da ópera é um só: junto ao titular da Saúde, Eduardo Pazuello, os ministros Araújo e Salles apenas contribuem para piora da imagem do Brasil em todo o planeta. Ao mantê-los à frente de suas pastas, Bolsonaro confirma sua aposta na turbulência e no caos visando a eleição presidencial de 2022.

*Publicado por Hold Assessoria Legislativa

Prioridades do governo no Congresso em 2021

 

Na Câmara:

PEC 45/19 - Reforma tributária: simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo; 
PEC 32/20 - Reforma administrativa: altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública;
PLP 19/19 - Autonomia do Banco Central: define mandatos fixos de quatro anos para os diretores e regras para nomeação e demissão; (Aprovado. À sanção.)
PL 191/20 - Mineração em terras indígenas: regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas;
PL 2633/20 - Regularização fundiária: estabelece critérios para a legalização de imóveis da União, incluindo assentamentos;
PL 2646/20 - Debêntures: cria instrumento para financiar projetos de infraestrutura e de produção intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação;
PL 3780/20 - Aumento de pena em caso de abuso de menores cometido por sacerdotes, profissionais de saúde e ensino ou pessoa com confiança da vítima;
PL 3877/20 - Depósitos voluntários: autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras;
PL 4476/20, antigo PL 6407/13 - Lei do Gás: prevê autorização, em vez de concessão, para transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas;
PL 5518/20 - Concessões florestais: confere maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio;
PL 2401/19 - Homeschooling: regulamenta a educação domiciliar no Brasil e exige formalização da escolha dos pais junto ao Ministério da Educação. Na lista do governo é citado o PL 1776/15, que transforma pedofilia em crime hediondo;
PL 5387/19 - Marco legal do mercado de câmbio: autoriza bancos a investir no exterior recursos captados no País e facilita o uso do real em transações internacionais; (Aprovado. Ao Senado,)
PL 5877/19 - Privatização da Eletrobrás, de forma que a União fique com menos de 50% das ações da empresa;
PL 6093/19 - Documento único de transporte: obrigatório em todo o País, para caracterizar o transporte de mercadorias em qualquer modal;
PL 6125/19 - Normas aplicáveis a militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO): prevê a chamada excludente de ilicitude;
PL 6438/19 - Registro, posse e porte de arma de fogo para diversas categorias de servidores e agentes públicos;
PL 6726/16 - Teto remuneratório: regulamenta o valor máximo da remuneração no serviço público, hoje em pouco mais de R$ 39 mil;
PL 3515/15 – Superendividamento: estabelece medidas para prevenir e solucionar problemas dos consumidores no mercado de crédito; e
PL 3729/04 - Licenciamento ambiental: confere padronização aos processos de licenciamento e estabelece ritos simplificados.

No Senado:

PEC 186/19 - PEC Emergencial: prevê mecanismos para redução de gastos públicos, como salários de servidores, e veda novas despesas obrigatórias;
PEC 187/19 - PEC dos Fundos Públicos: libera recursos de 248 fundos públicos infraconstitucionais a fim de abater a dívida pública;
PEC 188/19 - Pacto Federativo: descentraliza, desindexa e desvincula recursos orçamentários em favor dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
PLP 137/20 - Uso de fundos públicos para combate da pandemia: libera cerca de R$ 167 bilhões para ações de saúde e mitigação de efeitos econômicos;
PLP 146/19 – Startups: marco legal para incentivar as empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios;
PL 4199/20 - Cabotagem (ou “BR do Mar”): libera o uso de navios estrangeiros na costa sem a obrigação de construção de embarcações em estaleiros locais;
PL 5191/20 - Fundo de investimento agrícola: amplia instrumentos de financiamento privado e reduz a dependência em relação a recursos públicos;
PL 3178/19 - Partilha do petróleo e gás natural: acaba com a preferência da Petrobras e permite a licitação no pré-sal se esse regime for mais vantajoso;
PL 3723/19 - Porte de armas: regulamenta as atividades de atiradores esportivos, caçadores e colecionadores;
PL 7843/17 - Eficiência administrativa (GovTec): amplia os serviços públicos informatizados, com validação de documentos por meio de assinatura eletrônica;
PL 1023/11 (PLC 8/13 no Senado) - Cobrança de pedágio: concede isenção de pagamento para morador de município onde está localizada a praça;
PL 1057/07 (PLC 119/15 no Senado) - Estatuto do Índio: prevê o combate a práticas tradicionais nocivas e estabelece proteção aos direitos fundamentais de crianças indígenas;
PLS 261/18 (sem numeração na Câmara) - Ferrovias: novo marco regulatório permite à iniciativa privada a construção e a operação de ferrovias próprias;
PLS 216/17 (sem numeração na Câmara) - Lei de Drogas: define como crime a corrupção de menores de 18 anos em caso de infração relacionada ao tráfico; e
PLS 232/16 (sem numeração na Câmara) - Modernização do setor elétrico: prevê mercado livre e possibilidade de portabilidade da conta de luz.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Resultado das eleições em segundo turno

Capitais
Aracaju (SE) – Edevaldo Nogueira (PDT) – 57,86% dos votos válidos.
Macapá (AP) – Dr. Furlan (Cidadania) – 55,67%.
Belém (PA) – Edemilson Rodrigues (Psol) – 51,76%.
Boa Vista (RR) – Arthur Henri que (MDB) – 85,35%.
Cuiabá (MT) – Emanuel Pinheiro (MDB) – 51,15%.
Fortaleza (CE) – Sarto Nogueira (PDT) – 51,69%.
Goiânia (GO) – Maguito Vilela (MDB) – 52,6%.
João Pessoa (PB) – Cícero Lucena (PP) – 53,16%
Maceió (AL) – JHC (PSB) – 58,64%.
Manaus (AM) – David Almeida (Avante) – 51,27%
Porto Alegre (RS) – Sebastião Melo (MDB) – 54,63%.
Porto Velho (RO) – Hildon Chaves (PSDB) – 54,45%.
Recife (PE) – João Campos (PSB) – 56,27%.
Rio Branco (AC) – Tião Bocalom (PP) – 62,91%.
Rio de Janeiro (RJ) – Eduardo Paes (DEM) – 64,07%.
São Luís (MA) – Eduardo Braide (Podemos) – 55,53%.
São Paulo (SP) – Bruno Covas (PSDB) – 59,38%.
Teresina (PI) – Dr. Pessoa – 62,31%.
Vitória (ES) – Delegado Pazolini (Republicanos) – 58,5%.

Interior
Anápolis (GO) – Roberto Naves (PP) – 61,28%.
Bauru (SP) – Suéllen Rosim (Patriota) – 55,98%.
Blumenau (SC) – Mário Hildebrandt (Podemos) – 72,10%.
Campinas (SP) – Dário Saadi (Republicanos) – 57,07%.
Campos dos Goytacazes – Wladimir Garotinho (PSD) – 52,40%.
Canoas (RS) – Jairo Jorge (PSD) – 53,06%.
Cariacica (ES) – Euclério Sampaio (DEM) – 58,69%.
Caucaia (CE) – Vitor Valim (Pros) – 51,08%.
Caxias do Sul (RS) – Adiló (PSDB) – 59,57%.
Contagem (MG) – Marília (PT) – 51,35%.
Diadema (SP) – Filippi (PT) – 51,35%.
Feira de Santana (BA) – Colbert Martins (MDB) – 54,42%.
Franca (SP) – Alexandre Ferreira (MDB) – 57,62%.
Governador Valadares (MG) – André Melo (PSDB) – 57,74%.
Guarulhos (SP) – Gustavo Henric Costa - Guti (PSD) – 57,83%.
Joinville (SC) – Adriano Silva (Novo) – 55,43%.
Juiz de Fora (MG) – Margarida Salomão (PT) – 54,98%.
Limeira (SP) – Mário Botion (PSB) – 54,88%.
Mauá (SP) – Marcelo Oliveira (PT) – 50,74%.
Mogi das Cruzes (SP) – Caio Cunha (Podemos) – 58,39%.
Paulista (PE) – Yves Ribeiro (MDB) – 57,52%.
Pelotas (RS) – Paulo Mascar (PSDB) – 68,70%.
Petrópolis (RJ) – Rubens Bomtempo (PSB) – 55,18%.
Piracicaba (SP) – Luciano Almeida (DEM) – 54,2%.
Ponta Grossa (PR) – Professora Elizabeth (PSD) – 52,38%.
Praia Grande (SP) – Raquel Chino (PSDB) – 53,52%.
Ribeirão Preto (SP) – Duarte Nogueira (PSDB) – 63,16%.
Santa Maria (RS) – Pozzobom (PSDB) – 57,29%.
Santarém (PA) – Nélio Aguiar (DEM) – 59,22%.
São Gonçalo (RJ) – Capitão Nelson (Avante) – 50,79%.
São João de Meriti (RJ) – Dr. João (DEM) – 56,83%.
São Vicente (SP) – Kayo Amado (Podemos) – 56,30%.
Serra (ES) – Sérgio Vidigal (PDT) – 54,90%.
Sorocaba (SP) – Rodrigo Manga (Republicanos) - 52,58%.
Taboão da Serra (SP) – Aprigio (Podemos) – 50,63%.
Taubaté (SP) – Saud (MDB) – 65,01%.
Uberaba (MG) – Elisa Araújo (Solidariedade) – 57,36%.
Vila Velha (ES) – Arnaldinho Borgo (Podemos) – 69,03%.
Vitória da Conquista (BA) – Herzem Gusmão (MDB) – 54,0%.
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Fonte: TSE

57 cidades realizam segundo turno para prefeito e vice

O segundo turno das eleições para prefeito e vice-prefeito, em 29 de outubro, deve ser realizado em 57 cidades, sendo 18 capitais. Inicialmente, 95 municípios com mais de 200 mil habitantes estavam habilitados a realizar a eleição majoritária em duas etapas.
Confira a relação das cidades onde haverá segundo turno em ordem alfabética e as disputas eleitorais que cada uma vai sediar.
> Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) e Antonio Gomide (PT).
> Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira* (PDT) e Danielle Garcia (Cidadania).
> Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota) e Dr Raul (DEM).
> Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL) e Delegado Eguchi (Patriota).
> Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (PODE) e João Paulo Kleinübing (DEM).
> Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB) e Ottaci (Solidariedade).
> Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL).
> Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho, do PSD e Caio Vianna (PDT).
> Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD) e Luiz Carlos Busato (PTB).
> Cariacica (ES): Euclério Sampaio (DEM) e Célia Tavares (PT).
> Caucaia (CE): Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros).
> Caxias do Sul (RS): Pepe Vargas (PT) e Adiló (PSDB).
> Contagem (MG): Marília (PT) e Felipe Saliba (DEM).
> Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro* (MDB) e Abílio Júnior (Podemos).
> Diadema (SP): Filippi (PT) e Taka Yamauchi (PSD).
> Feira de Santana (BA): Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB).
> Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT) e Capitão Wagner (Pros).
> Franca (SP): Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB).
> Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB) e Vanderlan Cardoso (PSD).
> Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB) e Dr Luciano (PSC).
> Guarulhos (SP): Guti (PSD) e Elói Pietá (PT).
> João Pessoa (PB): Cícero Lucena (Progressistas).
> Joinville (SC): Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo).
> Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT) e Wilson Rezato (PSB).
> Limeira (SP): Mario Botion (PSD) e Murilo Félix (Podemos).
> Maceió (AL): Alfredo Gaspar (MDB) e JHC (PSB).
> Manaus (AM): Amazonino Mendes (Podemos) e David Almeida (Avante).
> Mauá (SP): Átila Jacomussi (PSB) e Marcelo Oliveira (PT).
> Mogi das Cruzes (SP): Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (Pode).
> Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB) e Francisco Padilha (PSB).
> Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB) e Ivan Duarte (PT).
> Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL).
> Piracicaba (SP): Barjas Negri (PSDB) e Luciano Almeida (DEM).
> Ponta Grossa (PR): Mabel Canto (PSC) e Professora Elizabeth (PSD).
> Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB) e Manuela d'Ávila (PCdoB).
> Porto Velho (RO): Hildon Chaves* (PSDB) e Cristiane Lopes (PP).
> Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL).
> Recife (PE): João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT).
> Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB).
> Rio Branco (AC): Socorro Neri* (PSB) e Tião Bocalom (PP).
> Rio de Janeiro (RJ): Marcelo Crivella* (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM).
> Santa Maria (RS): Sergio Cecchim (PP) e Pozzobom (PSDB).
> Santarém (PA): Nélio Aguiar* (DEM) e Maria do Carmo (PT).
> São Gonçalo (RJ): Dimas Gadelha (PT) e Capitão Nelson (Avante).
> São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM) e Leo Vieira (PSC).
> São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos).
> São Paulo (SP): Bruno Covas* (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL).
> São Vicente (SP): Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (Pode).
> Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT) e Fabio Duarte (Rede).
> Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL).
> Taboão da Serra (SP): Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (Pode).
> Taubaté (SP): Saud (MDB) e Loreny (Cidadania).
> Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB) e Kleber Montezuma (PSDB).
> Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade) e Tony Carlos (PTB).
> Vila Velha (ES): Arnadinho Borgo (Podemos) e Max Filho (PSDB).
> Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos) e João Coser (PT).
> Vitória da Conquista (BA): Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB).

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* Atual prefeito