Leitura Complementar

OUTUBRO DE 2018

30 de outubro
(dois dias após o segundo turno)

1. Término do prazo, às 17h, do período de validade de salvo-condutos expedidos por juízo eleitoral ou por presidente de mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
2. Término, após as 17h, do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido (Código Eleitoral, art. 236, caput).

31 de outubro
(três dias após o segundo turno)

Último dia para a Justiça Eleitoral tornar disponíveis, em sua página na internet, os dados de votação especificados por seção eleitoral, assim como as tabelas de correspondências efetivadas, observado o horário de encerramento da totalização em cada unidade da Federação onde tiver ocorrido segundo turno.

NOVEMBRO DE 2018

2 de novembro
(cinco dias após o segundo turno)

Último dia em que os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei 9.504/1997, art. 94, caput).

6 de novembro
(30 dias após o primeiro turno)

1. Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno (Lei 9.504/1997, art. 29).
2. Último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações removerem as propagandas relativas ao primeiro turno das eleições e promoverem a restauração do bem, se for o caso.
3. Data-limite para a publicação, na página da internet do TSE, do relatório conclusivo sobre a fiscalização realizada na auditoria da votação eletrônica no primeiro turno elaborado pela empresa de auditoria.

10 de novembro

Data até a qual os dados de resultados relativos ao segundo turno estarão disponíveis em Centro de Dados provido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

11 de novembro

Último dia para qualquer interessado, observado o prazo de três dias contados da publicação do respectivo edital, impugnar as prestações de contas de campanha relativas ao primeiro turno das eleições.

17 de novembro
(20 dias após o segundo turno)

Último dia para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, inclusive a vice e a suplentes, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), as prestações de contas referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuarem doações ou gastos às candidaturas do segundo turno, ainda que não concorrentes (Lei 9.504/1997, art. 29, inciso IV).

20 de novembro

1. Data em que a unidade técnica responsável pelo exame das contas de campanha dos candidatos e partidos políticos deve informar ao presidente do tribunal ou ao relator, caso designado, as que não foram apresentadas, relativamente aos candidatos que concorreram no segundo turno.
2. Último dia para qualquer interessado, observado o prazo de três dias contados da publicação do respectivo edital, impugnar as prestações de contas de campanha referentes aos candidatos que concorreram no segundo turno das eleições.

27 de novembro
(30 dias após o segundo turno)

1. Último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações, nos Estados onde houve segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições e promoverem a restauração do bem, se for o caso.
2. Data-limite para a publicação, na página da internet do TSE, do relatório conclusivo sobre a fiscalização realizada na auditoria da votação eletrônica no segundo turno elaborado pela empresa de auditoria.

DEZEMBRO DE 2018

6 de dezembro
(60 dias após o primeiro turno)

Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 7 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral (Lei 6.091/1974, art. 7º).

15 de dezembro

Último dia para julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos, observado o prazo de três dias antes da data-limite para diplomação dos eleitos (Lei 9.504/1997, art. 30, § 1º).

19 de dezembro

Diplomação de eleitos - Último dia para a diplomação dos candidatos eleitos.

27 de dezembro
(60 dias após o segundo turno)

Último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno da eleição apresentar justificativa ao juízo eleitoral (Lei 6.091/1974, art. 7º).

31 de dezembro

1. Data em que todas as inscrições dos candidatos na Receita Federal serão, de ofício, canceladas (Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE 1.019/2010, art. 7º).
2. Data em que os bancos serão obrigados a encerrar as contas bancárias abertas para a movimentação de recursos do Fundo Partidário e de Doações de Campanha, transferindo a totalidade do saldo existente para a conta bancária do órgão de direção da circunscrição, na forma do art. 31 da Lei 9.504/1997 e em resolução específica do TSE, informando o fato à Justiça Eleitoral (Lei 9.504/1997, art. 22, § 1º, inciso III, incluído pela Lei 13.165/2015).

JANEIRO DE 2019

1º de janeiro

Posse do presidente da República e dos governadores eleitos no pleito de outubro.

FEVEREIRO DE 2019

1º de fevereiro

Posse dos 513 deputados federais e dos 54 senadores eleitos no pleito de outubro.

MAIO DE 2019

30 de maio

Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral enviar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a consolidação das informações sobre os valores doados e apurados até 31 de dezembro de 2018, tendo por base a prestação de contas anual dos partidos políticos e a dos candidatos à eleição ordinária ou suplementar realizada em 2018 (Lei 9.504/1997, art. 24-C, §§ 1º e 2º, incluídos pela Lei 13.165/2015).

JUNHO DE 2019

17 de junho
(180 dias após o último dia para a diplomação em 2018)

Data até a qual os candidatos e os partidos políticos deverão conservar a documentação concernente às suas contas, desde que não estejam pendentes de julgamento, hipótese na qual deverão conservá-la até a decisão final (Lei 9.504/1997, art. 32, caput e parágrafo único).

JULHO DE 2019

30 de julho

Último dia para a Secretaria da Receita Federal do Brasil comunicar ao Ministério Público os excessos quanto aos limites de doação à campanha eleitoral, após o cruzamento dos valores doados apurados em relação ao exercício anterior com os rendimentos da pessoa física do ano anterior (Lei 9.504/1997, art. 24-C, § 3º, incluído pela Lei 13.165/2015).

NOVEMBRO DE 2019

29 de novembro

Último dia para os juízos eleitorais concluírem os julgamentos das prestações de contas de campanha eleitoral dos candidatos não eleitos.

DEZEMBRO DE 2019

31 de dezembro

Último dia para o Ministério Público apresentar representação visando à aplicação da penalidade prevista no art. 23 da Lei 9.504/1997 e de outras sanções cabíveis nos casos de doação acima do limite legal, quanto ao que foi apurado relativamente ao exercício anterior (Lei 9.504/1997, art. 24-C, § 3º, incluído pela Lei 13.165/2015.

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* Seleção de tópicos da resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 18 de dezembro de 2017 acrescida de outros dispositivos da legislação reunidos por Agência Tecla.

As eleições de 2018 vão ser as primeiras a contar com um mecanismo de financiamento público de campanha, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), instituído pela Lei 13.487/17, como consequência de o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional o financiamento por parte das pessoas jurídicas, em julgamento concluído em setembro de 2015.
Também vão ser as primeiras eleições a contar com limites de gastos rígidos. Sinal dos tempos. Caixa dois é crime e mecanismos ilícitos de financiamento político-eleitoral já levaram à investigação de centenas de pessoas, dentre as quais muitas respondem a processos na Justiça e dezenas cumprem pena de prisão.
Nas eleições municipais de 2016, as doações privadas já haviam ficado praticamente limitadas às pessoas físicas. O único mecanismo de financiamento público foi o Fundo Partidário, que dispõe de recursos orçamentários.
O FEFC conta, este ano, com R$ 1,7 bilhão, enquanto a estimativa de repasse de recursos do Fundo Partidário é da ordem de R$ 888 milhões.
O Fundo Especial é constituído por recursos equivalentes à compensação fiscal que as empresas receberiam pela divulgação da propaganda partidária no segundo semestre de 2017, que não foi veiculada, e por 30% das emendas individuais e de bancadas estaduais ao Orçamento de 2017, que são de execução obrigatória.
Diferentemente do Fundo Partidário, que tem 5% do montante dividido entre todos os partidos registrados no TSE e 95% distribuídos proporcionalmente aos votos válidos obtidos na última eleição para a Câmara, a distribuição dos recursos do FEFC para o primeiro turno das eleições atenta para outros critérios, tendo sido assim fixada em lei:
▪ 2% divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE;
▪ 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara;
▪ 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares em 28 de agosto de 2017; e
▪ 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares em 28 de agosto de 2017.
O TSE fixou as quotas que serão distribuídas para cada um dos 35 partidos registrados. As maiores parcelas vão caber a MDB, PT e PSDB. Os recursos foram disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional no início de junho. A entrega para as legendas é condicionada à definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Confira os valores das quotas do FEFC:
MDB - R$ 234.232.915,58
PT - R$ 212.244.045,51
PSDB - R$ 185.868.511,77
PP - R$ 131.026.927,86
PSB - R$ 118.783.048,51
PR - R$ 113.165.144,99
PSD - R$ 112.013.278,78
DEM - R$ 89.108.890,77
PRB - R$ 66.983.248,93
PTB - R$ 62.260.585,97
PDT - R$ 61.475.696,42
SD - R$ 40.127.359,42
PODEMOS - R$ 36.112.917,34
PSC - R$ 35.913.889,78
PCdoB - R$ 30.544.605,53
PPS - R$ 29.203.202,71
PV - R$ 24.640.976,04
PSOL - R$ 21.430.444,90
PROS - R$ 21.259.914,64
PHC - R$ 18.064.589,71
AVANTE - R$ 12.438.144,67
REDE - R$ 10.662.556,58
PATRIOTA - R$ 9.936.929,10
PSL - R$ 9.203.060,51
PTC - R$ 6.334.282,12
PRP - R$ 5.471.690,91
DC - R$ 4.140.243,38
PMN - R$ 3.883.339,54
PRTB - R$ 3.794.842,38
PSTU - R$ 980.691,10
PCB - R$ 980.691,10
PCO - R$ 980.691,10
PPL - R$ 980.691,10
NOVO - R$ 980.691,10
PMB - R$ 980.691,10
TOTAL - R$ 1.716.209.431,00

Limites de gastos
Do lado privado, são mantidos o autofinanciamento e as doações individuais. A Lei 13.488/17 trouxe a inovação do financiamento eleitoral coletivo (crowfunding), gerido por instituições devidamente cadastradas na Justiça Eleitoral, por meio de sites na internet e de aplicativos.
A legislação trouxe ainda limite de gastos (somados os recursos públicos e privados) para as campanhas do presidente da República ao deputado estadual, passando por governadores, senadores e depurados federais.
Nas campanhas para presidente da República, os limites, em 2018, serão de R$ 70 milhões no primeiro turno e de R$ 35 milhões para os dois candidatos que vão disputar o segundo turno.
O limite para deputados federais é de R$ 2,5 milhões. Para deputado estadual e distrital (caso do Distrito Federal), este limite é de R$ 1,0 milhão.
Nas eleições para governador e senador, o limite de gastos é proporcional ao número de eleitores por unidade da Federação (as estatísticas do eleitorado devem ser divulgadas em julho).
Governadores:
▪ Unidades com até um milhão de eleitores: limite de R$ 2,8 milhões;
▪ Unidades com mais de um milhão e de até dois milhões de eleitores: R$ 4,9 milhões;
▪ Unidades com mais de dois milhões e de até quatro milhões de eleitores: R$ 5,6 milhões;
▪ Unidades com mais de quatro milhões e de até dez milhões de eleitores: R$ 9,1 milhões;
▪ Unidades com mais de dez milhões e de até 20 milhões: R$ 14 milhões;
▪ Unidades com mais de vinte milhões de eleitores: R$ 21 milhões.
Senadores:
▪ Unidades com até dois milhões de eleitores: R$ 2,5 milhões;
▪ Unidades com mais de dois milhões e de até quatro milhões de eleitores: R$ 3,0 milhões;
▪ Unidades com mais de quatro milhões e de até dez milhões de eleitores: R$ 3,5 milhões;
▪ Unidades com mais de dez milhões e de até 20 milhões de eleitores: R$ 4.2 milhões;
▪ Unidades com mais de 20 milhões de eleitores: R$ 5,6 milhões.

Gilmar Correa

A crise que vivemos é uma espuma formada por aqueles que estão ou foram apeados do poder

Vira e mexe tem alguém comentando sobre as eleições de outubro. É bom porque estamos a seis meses do pleito e é importante discutir ideias, e não apenas nomes. Ocorre que nestas circunstâncias em que nos encontramos, “só” discutimos sobre nomes. E nestas conversas não são poucos em expressar a dúvida sobre “se” as eleições ocorrerem.

Sinceramente acho um desserviço ampliar um discurso que interessa a poucos. O “se” serve mais para criar um clima de expectativa negativa. Oras, por que o “se”?

Entre as inúmeras previsões pessimistas nos últimos tempos na área política, nenhuma delas acabou realmente ocorrendo. “Ah, se prender fulano, vai ocorrer isso"; “ah, se cicrano for condenado, o país para”; “ah, se aquele cara sair do governo será um caos”. Me poupem.

O Brasil (o brasileiro, bem-dito) deu provas que o país é muito grande em todos os sentidos. A crise que vivemos é uma espuma formada por aqueles que estão ou foram apeados do poder. Quantos são? 400, 500, 1 mil? E somos quantos brasileiros? 206 milhões nas contas do IBGE de 2015. É muita gente para dar valor a essa minoria.

Sempre digo que esta crise é uma briga de cachorros que integram gangues que se dividiram e agora brigam por espaços, uma guerra do colarinho branco como ocorre com as quadrilhas do crime comum.

A população - o cidadão - aquele que paga impostos e sustenta esta máquina inerte e inoperante, quer seguir seu caminho. Trabalhar, estudar, tocar a vida e, quem sabe, garantir um futuro melhor.

Os políticos, esses seres estranhos, estão no mundo da Lua como mesmo admitiu um deputado.

Falar que as eleições podem não correr em outubro é cerrar fileira ao lado de um grupo que só deseja a discórdia, que se alimenta da miséria e se locupleta no confronto.

Precisamos ser mais otimistas e acreditar que só a democracia, o voto do eleitor, pode transformar nossa pátria. Nosso encontro é com as urnas e, também, ficar vigilantes para o que ocorre com os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Não é só em Brasília, mas fiscalizar o que ocorre nas nossas cidades.

Se escolhermos bem, essa crise vira fumaça.

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Publicado no site Misto Brasília

Maria Tereza Teixeira

Igualdade de gênero, Violência contra mulher, Morticínio da juventude negra, Discriminação de Idoso, Destruição do meio ambiente ... Esses temas vêm sendo cada vez mais discutidos na sociedade. Paulatinamente e sem que se desse conta, deixaram de ser questões de minorias. E vão ter uma grande influência nas eleições de 2018, embora, ao que pareça, os candidatos que já despontam não tenham entendido.
Não é de hoje que essa pauta paralela vem decidindo pleitos. No final do segundo turno das eleições de 1989, quando o favoritismo de Lula era inquestionável, Collor deu-lhe um tiro certeiro, divulgando o vídeo em que a ex-mulher de Lula denunciava o pedido feito por ele para que ela fizesse aborto quando grávida de Lurian, filha viva do casal. Lula perdeu a eleição.
Na campanha presidencial de 2014, Marina Silva tornava-se cada vez mais competitiva levantando bandeiras referentes à pauta paralela, sobretudo a destruição do meio ambiente, que hoje mobiliza preocupações mundiais. A ameaça que Marina representava caso chegasse ao segundo turno era grande. Surgiu então uma ofensiva nas redes sociais que uniu contra ela, de forma bastante agressiva, vários grupos cujos interesses constam da nova pauta: Marina era evangélica e, portanto, não aceitaria nem o homossexualismo nem o aborto. Jean Willys, porta-voz dessa reação, brilhava. Marina ficou fora do pleito.
Rio de Janeiro, campanha à Prefeitura em 2016. Eduardo Paes, então prefeito, admirado pelo carioca por ter enfrentado problemas urbanísticos que há anos infernizavam a vida na cidade, lança como candidato à sua sucessão Pedro Paulo, seu braço direito nos dois mandatos. Surge a denúncia de que Pedro Paulo havia batido na mulher, e a prova era a queixa que a vítima apresentara em uma delegacia. O escândalo ganhou grandes proporções, e Eduardo Paes subestimou a força da pauta paralela. Os cariocas preferiram derrotar Pedro Paulo. Marcelo Crivella, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, foi eleito. Para surpresa de muitos, bater em mulher é inaceitável e em qualquer circunstância.
Paraty, Flip 2017, um encontro literário de grande repercussão na área cultural. Lázaro Ramos denuncia o genocídio da juventude negra. Segundo o Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, observa que “jovens e negros do sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra”. Segundo o Mapa da Violência 2016, que analisa os homicídios com arma de fogo, de 2003 a 2014 houve uma queda de 26,1% no número de vítimas na população branca; entre os negros, no mesmo período, houve um aumento de 46,9%.
Enquanto isso, a candidatura Bolsonaro ganha adeptos também com a pauta paralela, mas se opondo a qualquer avanço na área dos direitos humanos. Até quando terá fôlego?
O candidato à presidência que ignorar esses temas contemporâneos vai ter dificuldade de se eleger. A qualquer momento, pode ter a candidatura fragilizada por uma declaração desastrosa. Ao homenagear as mulheres pelo 8 de Março, Temer mostrou estar absolutamente alheio à expansão e popularização do feminismo, que deixou de ser um movimento para se tornar uma atitude diante da vida. Temer pagou caro pelo desconhecimento.

Maria Tereza Teixeira é jornalista e publicitária