Proposta acena com fim do ‘manicômio tributário'
O Brasil deixa de arrecadar anualmente R$ 500 bilhões, que são convertidos em incentivos fiscais, enquanto a burocracia tributária represa outros R$ 72 bilhões. A cada ano o país perde R$ 460 bilhões em sonegação e um número incalculável de recursos com a corrupção. A dívida ativa, estimada em R$ 3 bilhões, pode chegar a R$ 5 bilhões com o contencioso. O ex-deputado e economista Luiz Carlos Hauly atribui a esse conjunto de fatores, o qual chama de “manicômio tributário”, a responsabilidade pelas crises econômicas brasileiras dos últimos 40 anos.
Hauly é um ardoroso defensor da Reforma Tributária e a PEC 110/2019, que tramita no Senado, foi idealizada por ele em legislaturas passadas, quando era deputado. Ele defende a PEC como solução para todos os problemas apontados acima, de uma só vez, ao melhorar a eficácia da arrecadação, com menos burocracia. A proposta extingue nove tributos e tem como princípio a simplificação do atual sistema. Reduz o impacto da tributação sobre o consumo e aumenta gradativamente os impostos sobre a renda e sobre o patrimônio.
Nos últimos dez anos, segundo Hauly, houve uma perda de R$ 18,5 trilhões (2,5 PIBs), que poderiam ter sido investidos em educação, saúde e infraestrutura.