QUINTA-FEIRA, 27/07/2017

NESTA EDIÇÃO
▪ Agenda/Executivo
▪ Pesquisa CNI/IBOPE
▪ Medida Provisória institui PDV
▪ Extinção de funções gratificadas
▪ FGTS/Saques da conta
▪ Declaração País-a-País

Agenda/Executivo
▪ O presidente Michel Temer realiza cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto, para anunciar o implemento do Programa de Concessão dos Aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Os aeroportos foram leiloados em março.
▪ O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebe, às 10h, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado federal André Moura (PSC-SE). Jucá é líder do Governo no Senado. Moura, líder do Governo no Congresso.
▪ Às 11h, Meirelles reúne-se com Ilan Goldfajn.
▪ O secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, reúne-se, às 9h, no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
- Às 11h30, tem reunião com a diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina.
- Às 12h45, com Lisa M. Schineller, da agência Standard & Poor’s.
- Às 16h, recebe Antônio Guimarães, do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)
- Às 19h, reúne-se com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
▪ O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, tem reunião, às 14h30, no Tribunal de Contas da União, com representantes do órgão.
▪ O secretário de Assuntos Internacionais da Fazenda, Marcelo Estevão, participa, às 10h, no MDIC, da reunião do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG).
▪ O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participa, em Hangzhou, China, da Reunião dos Titulares de Administração Tributária dos Países do Brics.
▪ O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e diretores da instituição participam, pela manhã, da abertura da Missão Anual da Agência de Rating S&P.
▪ O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, preside, às 10h, no MDIC, a reunião do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG).
▪ O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participa de almoço na Lide-BA, onde fala sobre os desafios do setor energético.
▪ O ministro de Relações Exteriores, Aloizio Nunes Ferreira, recebe, às 17h, o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral.
- Às 18h, tem reunião com o presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, embaixador Luiz Augusto de Castro Neves.
▪ O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, participa, às 13h, no Rio, de reunião-almoço com o governador do Pará, Simão Jatene, e com o secretário de Desenvolvimento do Pará, Adnan Demachki.
- Às 15h, Rabello de Castro tem reunião com o presidente de Furnas, Ricardo Medeiros, e o diretor de Finanças da companhia, Jenner Guimarães Rosa.

Pesquisa CNI/IBOPE
A Confederação Nacional da Indústria divulga, às 10h, a pesquisa CNI/IBOPE referente ao segundo trimestre de 2017. Realizada no período de 13 a 16 de julho, antes, portanto, do aumento dos combustíveis, a pesquisa mostra a aprovação do governo em nove áreas de atuação, medindo, também, o grau de confiança no presidente Temer.

Medida Provisória institui PDV
Saiu a medida provisória que institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A MP 792 já está em vigor. Foi publicada na edição de hoje do DOU.

Extinção de funções gratificadas
A partir de 31 de julho serão extintas mais 105 funções gratificadas em agências reguladoras, além de 50 gratificações temporárias em escolas de governo, de acordo com o Decreto 9.106, de 26 de julho. Trata-se de um processo de contenção de despesas, iniciado em 1º de janeiro de 2017.

FGTS/Saques da conta
Em outro decreto, o governo dispõe sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do FGTS, estendendo o prazo diante da impossibilidade de comparecimento do titular da conta vinculada.

Declaração País-a-País
Uma instrução normativa da Receita Federal altera instrução de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.