TERÇA-FEIRA, 01/08/2017

NESTA EDIÇÃO
▪ Agenda/Executivo
▪ Legislativo reabre a todo vapor
▪ Regularização Tributária Rural
▪ Receita Líquida Real

Agenda/Executivo
▪ O presidente Michel Temer tem reunião, às 10h, com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
- Às 15h, promove cerimônia para assinar ato que Autoriza a Criação de Novos Cursos de Medicina. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira, participam do evento.
- A agenda de Temer que, em princípio, se estende até as 19h30, prevê encontros com 11 deputados.
- O presidente ainda recebe o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e o jornalista Gaudêncio Torquato, consultor, de quem é amigo.
▪ O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem reunião, às 9h, em café da manhã, com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o líder do Governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do Governo no Congresso, deputado federal André Moura (PSC-SE), o relator da MP 777, deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) e parlamentares membros da Comissão Mista da MP 777. Secretários do Ministério da Fazenda e diretores do Banco Central participam da reunião.
- Às 9h30, Meirelles vai se reunir com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na residência oficial do presidente da Câmara.
- Às 11h, de volta à Fazenda, recebe o diretor do Fundo Soberano de Cingapura (GIC) no Brasil, Wolfgang Schwerdtle.
- Às 13h, almoça com o presidente do Banco Central, juntamente com integrantes das respectivas equipes.
▪ O secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, vai ao Ministério do Planejamento, às 10h, para se reunir com o ministro Dyogo Oliveira.
- Às 15h, no Ministério da Agricultura, reúne-se com o ministro Blairo Maggi.
- Às 19h, recebe o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi.
▪ O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, tem reunião, às 14h30, com o diretor e economista-chefe do Banco Bradesco, Fernando Honorato Barbosa.
▪ O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, recebe, à tarde, executivos da CVC Capital Partners.
▪ O diretor de Regulação do Banco, Otávio Damaso, tem reunião, à tarde com o diretor Comercial e de Desenvolvimento de Mercado da B3 Brasil Bolsa Balcão.
▪ O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, se reúne, às 11h, com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
- Às 12h, recebe o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
- Às 17h, vai ao TCU para se reunir com o ministro Bruno Dantas.
- Às 19h30, de volta ao gabinete, Dyogo Oliveira recebe o presidente da ApexBrasil, Roberto Jaguaribe.
▪ O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, recebe, às 10h, o presidente da PSR, Mário Veiga. Empresa de consultoria, a PSR vai promover, nesta quarta-feira, no Rio, workshop sobre a reforma do setor elétrico, atualmente em consulta pública.
- Às 14h30, Fernando Coelho Filho tem reunião com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Odoni.
- Às 15h recebe o presidente da ABSOLAR, Nelson Colaferro Junior.
- Às 17h, o ministro de Minas e Energia se reúne com o diretor-presidente da Queiroz Galvão Naval, Agostinho Serafim.
▪ O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, participa, às 11h30, em Brasília, de videoconferência com José Manuel Barroso (chairman) e Paula Moreira, da Goldman Sachs International.
- Às 14h, por videoconferência, Rabello de Castro participa de reunião de diretoria do BNDES.

Legislativo reabre a todo vapor
O dia de retomada das atividades legislativas após o recesso de julho é também o de intensas articulações com vistas à votação da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. A oposição deve se reunir à tarde para tentar chegar a um posicionamento comum em relação à sessão de quarta-feira, quando está prevista a votação do parecer da CCJ. A questão que divide os oposicionistas está em contribuir ou não para o quórum da votação, que só vai ser iniciada quando houver 342 deputados (2/3 do efetivo da Casa) no plenário. O governo planilha votos, por intermédio de seus ministros e líderes, e gostaria de virar logo esta página, esperando sair dela fortalecido. Para chegar ao número mínimo exigido, precisa que os integrantes da base que são favoráveis à investigação de Temer pelo Supremo registrem presença no painel, assegurando, assim, o quórum exigido. Ou seja, precisa contar com quem é contra, mas permanece sob o abrigo da base. O trabalho de convencimento se dá no plano individual. Com o registro de 342 deputados no painel, a votação, ainda menos provável esta semana, estará assegurada.

Regularização Tributária Rural
O governo editou mais uma medida provisória de regularização tributária. A MP 793, publicada hoje no DOU, institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Receita Líquida Real
A Secretaria do Tesouro (Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovenamentais) divulgou os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos estados, Distrito Federal e dos municípios para base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto.