Candidatura de Leila do Vôlei é a política desmoralizando a política

Circulou semana passada nas redes sociais um vídeo protagonizado por Leila do Vôlei. Ela é candidata ao Senado pela Coligação Brasília de Mãos Limpas (PSB, PV, PCdoB, PDT e Rede) e aparece bem colocada nas pesquisas de intenção de votos. Foi quem mais arrecadou, superando limite de gatos permitido, de R$ 3 milhões. O senador Cristovam Buarque (PPS), que tenta a reeleição, arrecadou metade disso. O vídeo é um desastre para a candidata e prenuncia uma tragédia para Brasília, caso ela venha a se eleger.
Leila é vinculada ao PSB e foi secretária de Esportes, Turismo e Lazer, cargo que ocupou desde o início do atual governo do Distrito Federal. Como jogadora de vôlei, não fez feio. Participou da seleção brasileira nas olimpíadas de Barcelona (1992), Atlanta (1996) e Sidney (2000) e foi eleita melhor atleta em alguns torneios internacionais de seleções.
O vídeo mostra a candidata Leila do Vôlei concedendo entrevista para uma rádio não identificada. Ela foi indagada sobre como votaria os textos das reformas da Previdência e tributária. A candidata titubeou até conseguir as palavras para formar uma resposta. Disse que, com relação à Previdência, é possível trabalhar uma nova reforma com a participação popular. A resposta se prestaria a qualquer tema, mas encontra dificuldades de encaixe em uma proposta que restringe direitos e impõe limites para as novas gerações de segurados.
O material do vídeo é editado. Nele, Leila diz que a ideia é que ela conclua os oito anos de mandato. Sem cortes, a candidata disse que a atuação dela vai ser em “detrimento” da população de Brasília. Isso mesmo: em “detrimento”.
A candidatura de Leila do Vôlei é uma jogada eleitoral. Como a eleição para o Senado é majoritária, não está claro quem ganharia com sua vitória.
Considerando que o govenador Rodrigo Rollemberg é candidato à reeleição, se ele vencesse poderia chamar Leila novamente para o secretariado, abrindo vaga para uma das suplentes: Leany Lemos (do PSB, primeira suplente e ex-secretária de Planejamento) ou Ivonete Nascimento (do PCdoB, segunda suplente). A reeleição de Rollemberg, porém, está ameaçada. Ainda assim, ele só teria mais quatro anos de mandato contra oito dos senadores eleitos.
A candidatura de Leila do Vôlei é a política desmoralizando a própria política. Leila do Vôlei não sabe a que veio e não pode ser condenada por isso.
O Senado tem atribuições importantíssimas, como o julgamento do pedido de impeachment do presidente da República, a aprovação dos nomes para compor o Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais superiores, do Procurador Geral da República, de indicações para a diretoria colegiada do Banco Central, para agências reguladoras e para embaixadas, aprovação de operações de crédito externo para as unidades da Federação e de limites de endividamento. É também um espaço nobre para o debate entre os representantes dos estados e do Distrito Federal, sobre temas como a tributação e a repartição de receitas.

Estrutura de apoio aos deputados ajuda reeleição

Nas eleições deste ano, a renovação da bancada da Câmara deve ficar abaixo da média histórica, que é de 49%. O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz, acredita que a renovação deva ficar em torno de 40%.
Entre os fatores que devem contribuir para a baixa renovação estão toda a estrutura de apoio que os parlamentares têm à disposição, como a cota parlamentar e a verba de gabinete, assim como as emendas parlamentares ao Orçamento, que levavam recursos para as bases eleitorais. O Orçamento de 2019 prevê R$ 13,7 bilhões emendas parlamentares.
Outros fatores considerados são o tempo mais curto de campanha, que caiu de 90 para 45 dias, privilegiando políticos já conhecidos, e os critérios de distribuição do fundo eleitoral, que beneficiam legendas maiores e caciques partidários.
São candidatos à reeleição 407 deputados, 20 a mais do que em 2014. A média dos últimos anos, segundo o Diap, é de 408 deputados. Outros 106 deputados vão disputar cargos como os de presidente da República, governador e senador, entre outros.
A renovação estimada das bancadas não remete, necessariamente, ao surgimento de caras novas no cenário parlamentar. Isso porque existe um movimento que Antonio Augusto Queiroz denomina circulação de poder, do qual fazem parte senadores que teriam dificuldades para renovar os mandatos, além daqueles que voltam à atividade parlamentar depois de um período de afastamento, filhos e parentes de ex-parlamentares. O DIAP ainda contabiliza 104 deputados estaduais que vão se candidatar à Câmara.
Dos cinco senadores que saíram candidatos à Câmara, Hélio José (PROS-DF) é quem está com maiores dificuldades para se eleger. O senador mantém, atualmente, 92 assessores em seu gabinete, a um custo para os cofres públicos de R$ 500 mil por mês. A disseminação da notícia deixou o senador em maus lençóis e complicou a sua candidatura para a Câmara.
Os quatro outros senadores têm boas chance de se eleger deputados, mas a eleição de Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino (DEM-RN), José Medeiros (PODE-MT), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lídice da Mata (PSB-BA) não deve ser vista propriamente como uma renovação.

Decisões sobre gastos no Congresso são basicamente internas

Cresce no país a convicção de que é preciso cortar gastos, que atingiram níveis insuportáveis. O economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, avalia que o Congresso Nacional custa R$ 28 milhões por dia. Para ele, há muito o que cortar.
As vantagens ou subsídios complementares aos quais os deputados têm direito foram regulados por atos da Mesa Diretora da Câmara ou por decretos legislativos, aprovados pelos deputados e senadores. São, portanto, decisões basicamente internas.
Os diretores da Câmara são eleitos a cada dois anos pelos colegas, em pleitos disputadíssimos. As plataformas de campanha, em geral, não incluem a retirada de benefícios. Pelo contrário. Os ocupantes de cargos de direção da Câmara têm direito a carro oficial, a contratar funcionários de confiança além da cota de funcionários do próprio gabinete, e têm boas salas extras para exercer seu trabalho como diretor.
A revisão de algumas mordomias não deve ser de todo descartadas. Exemplo disso é a extinção dos 14º e 15º salários em fevereiro de 2013, por decreto legislativo. Outro exemplo, a partir de uma Proposta de Emenda à Constituição, foi a moralização do expediente das convocações extraordinárias. A Emenda Constitucional 50/2006 pôs fim a uma verdadeira farra periódica, que implicava pagamentos extras a deputados e senadores, em nome da necessidade de votação de uma determinada pauta durante o período de recesso parlamentar.

Sem saúde e previdência, conjunto de deputados custa R$ 1 bi/ano

Os 513 deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte, de acordo com cálculos do site “Congresso em Foco”, de Brasília. A rigor, os depurados custam bem mais do que isto aos brasileiros. A projeção do “Congresso em Foco” leva em conta que o custo médio anual de um deputado é de R$ 2,148 milhões. Para fechar esse cálculo, o site utilizou números anualizados do subsídio de R$ 33.763,00 e dos benefícios da ajuda de custo anualizada, da cota parlamentar, do auxílio moradia e da verba de gabinete para contratação de assessores em Brasília e no estado.
Foram desprezados os subsídios com saúde, que elevariam ainda mais o total de despesas. A Câmara mantém um departamento médico (Demed) e os deputados no exercício do mandato, bem como os seus familiares dependentes no Imposto de Renda, têm direito a utilizar o Demed. A mordomia vale para todos os ex-deputados.
O parlamentar, além disso, pode pedir reembolso de despesas médicas e odontológicas realizadas na rede privada. Neste caso o benefício não abrange os familiares.
A Câmara também paga para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) valor igual ao pago pelos parlamentares (11% do subsídio). Este gasto não foi considerado no custo dos deputados calculado pelo site.
Ao contrário da maioria da população, que contribui para o INSS e tem o benefício da aposentadoria limitado a R$ 5.645,80, os deputados têm direito à aposentadoria integral, desde que atendam à exigência de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade (tanto para homens quanto para mulheres). O Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) é regido pela Lei 9.506/97. A Lei prevê a aposentadoria proporcional ao tempo de mandato, equivalente a 1/35 por ano. Os parlamentares que não aderirem ao PSSC terão que contribuir para o INSS.
Entre os valores considerados, que levaram a um total de R$ 1 bilhão anual em gastos, estão a ajuda de custo, paga à razão de um subsídio no início e no fim do mandato, quando anualizada soma R$ 16.881,48.
Os gastos com a cota parlamentar são estimados em R$ 40.256,17 por mês (R$ 481.073,99 anuais). A cota ou “cotão” reúne a antiga verba indenizatória, a cota de passagens (variável com a distância entre o estado de origem do parlamentar e Brasília, devido ao custo das passagens) e a cota postal-telefônica para divulgação do mandato.
Os gastos incluem fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, combustíveis, consultoria, aluguel e demais despesas de escritórios políticos e contratação de serviços de segurança.
O valor atual do auxílio moradia é de R$ 4.253,00. O auxílio pode ser pago aqueles que não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais na modalidade de reembolso e em espécie. Os gastos com o auxílio moradia são estimados em R$ 1.608,34 (R$ 19.300,08 anuais). As despesas com a manutenção dos imóveis não estão contabilizadas.
O valor da verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores, é de R$ 106.866,59. Cada deputado pode contratar, por livre escolha, até 25 secretários parlamentares. A remuneração, prevista na Lei 13.323/16 deve estabelecer parâmetros entre R$ 980,98 (a menor) e R$ 15.022,32 (a maior). Dados da assessoria de imprensa da Câmara informam que, em julho de 2017, havia na Casa 10.804 secretários parlamentares. Os funcionários terceirizados somavam 2.427.
Os deputados recebem diárias para cobrir despesas em missões oficiais referentes a hospedagem, transporte local e alimentação. As diárias devem ser utilizadas para cobrir os custos com hospedagem, transporte local e alimentação. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, as diárias são de US$ 391 para países da América do Sul e de US$ 428 para outros países. Os gastos não foram contabilizados.