Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

A CCJ tem como competência, entre uma série de atribuições, dar parecer às propostas de emenda à Constituição, como a Reforma da Previdência, e às emendas apresentadas a essas matérias no plenário do Senado. A comissão é composta por 27 titulares e 27 suplentes.

Presidente: Simone Tebet (MDB-MS)
Vice-presidente: Jorginho Mello (PL-SC)

O relator da Reforma da Previdência é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Composição:

Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, PRB, PP)

▪ Titulares

Eduardo Braga (MDB-AM)
Simone Tebet (MDB-MS)
Mecias de Jesus (PRB-RR)
Jader Barbalho (MDB-PA)
José Maranhão (MDB-PB)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Esperidião Amin (PP-SC)

▪ Suplentes

Renan Calheiros (MDB-AL)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Marcio Bittar (MDB-AC)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Dário Berger (MDB-SC)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)

▪ Titulares

Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Elmano Férrer (Podemos-PI)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Rose de Freitas (Podemos-ES)
Juíza Selma (PSL-MT)

▪ Suplentes

Roberto Rocha (PSDB-MA)
José Serra (PSDB-SP)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Major Olimpio (PSL-SP)
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

Bloco Parlamentar Senado Independente (Rede, PDT, Cidadania, PSB)

▪ Titulares

Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Cid Gomes (PDT-CE)
Fabiano Contarato (Rede/ES)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Weverton (PDT-MA)

▪ Suplentes

Jorge Kajuru (PSB-GO)
Marcos do Val (Cidadania-ES)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Leila Barros (PSB-DF)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)

▪ Titulares

Humberto Costa (PT-PE)
Fernando Colllor (PROS -AL)
Rogério Carvalho (PT-SE)

▪ Suplentes

Telmário Mota (PROS-RR)
Jaques Wagner (PT-BA)
Paulo Rocha (PT-PA)

PSD

▪ Titulares

Otto Alencar (PSD-BA)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

▪ Suplentes

Sérgio Petecão (PSD-AC)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Carlos Viana (PSD-MG)

Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)

▪ Titulares

Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Jorginho Mello (PL-SC)

▪ Suplentes

Zequinha Marinho (PSC-PA)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Wellington Fagundes (PL-MT)

 

 

COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer à PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outros, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência.

Presidente – Deputado Hildo Rocha (MDB-MA)
Relator – Deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Composição
PSL/PP/PSD/MDB/PL/PRB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN
▪ Titulares
Aguinaldo Ribeiro PP/PB
Bia Kicis PSL/DF
Cacá Leão PP/BA
Carlos Jordy PSL/RJ
Celso Maldaner MDB/SC
Celso Sabino PSDB/PA
Christino Aureo PP/RJ
Darci de Matos PSD/SC
Eduardo Braide PMN/MA
Eduardo Cury PSDB/SP
Efraim Filho DEM/PB
Glaustin Fokus PSC/GO
Guiga Peixoto PSL/SP
Hildo Rocha MDB/MA
Hugo Motta PRB/PB
João Carlos Bacelar PL/BA
João Maia PL/RN
João Roma PRB/BA
Júlio Cesar PSD/PI
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PSL/SP
Marcos Aurélio Sampaio MDB/PI
Pedro Augusto Bezerra PTB/CE
Pedro Paulo DEM/RJ
Sidney Leite PSD/AM
Wellington Roberto PL/PB
▪ Suplentes
Alê Silva PSL/MG
Átila Lins PP/AM
Baleia Rossi MDB/SP
Capitão Alberto Neto PRB/AM
Carlos Henrique Gaguim DEM/TO
Cezinha de Madureira PSD/SP
Dulce Miranda MDB/TO
General Peternelli PSL/SP
Gilberto Abramo PRB/MG
Laercio Oliveira PP/SE
Luis Miranda DEM/DF
Luiz Nishimori PL/PR
Marcelo Aro PP/MG
Marcelo Ramos PL/AM
Márcio Labre PSL/RJ
Osires Damaso PSC/TO
Otto Alencar Filho PSD/BA
Pastor Gildenemyr PL/MA
Roberto Pessoa PSDB/CE
Santini PTB/RS
Vermelho PSD/PR
Vicentinho Júnior PL/TO
Vinicius Farah MDB/RJ
Vitor Lippi PSDB/SP
1 vaga(s)
PDT/Pode/Solidariedade/PCdoB/Patri/Cidadania/PROS/Avante/PV/DC
Titulares
Alcides Rodrigues Patri/GO
André Figueiredo PDT/CE
Bosco Saraiva Solidariedade/AM
Clarissa Garotinho PROS/RJ
Da Vitoria Cidadania/ES
Enrico Misasi PV/SP
Léo Moraes PODE/RO
Marlon Santos PDT/RS
Renildo Calheiros PCdoB/PE
▪ Suplentes
Dr. Frederico Patri/MG
Eli Borges Solidariedade/TO
Gastão Vieira PROS/MA
Gustavo Fruet PDT/PR
Idilvan Alencar PDT/CE
Marcelo Calero Cidadania/RJ
Márcio Jerry PCdoB/MA
Paula Belmonte Cidadania/DF - vaga do REDE
Professor Israel Batista PV/DF
Renata Abreu PODE/SP
PT/PSB/PSOL/REDE
▪ Titulares
Afonso Florence PT/BA
Elias Vaz PSB/GO
Enio Verri PT/PR
Joenia Wapichana REDE/RR
Joseildo Ramos PT/BA
Reginaldo Lopes PT/MG
Tadeu Alencar PSB/PE
1 vaga(s)
▪ Suplentes
Alencar Santana Braga PT/SP
Alessandro Molon PSB/RJ
Denis Bezerra PSB/CE
José Ricardo PT/AM
Paulo Teixeira PT/SP
Zé Neto PT/BA
(Deputado do Cidadania ocupa a vaga)
1 vaga(s)
Novo
▪ Titular
Alexis Fonteyne Novo/SP
▪ Suplente
Paulo Ganime Novo/RJ

Comissão Especial da Reforma da Previdência

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer sobre a PEC 06/19, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias”.

Presidente – Deputado Marcelo Ramos (PL-AM)
Relator – Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Composição (atualizado em 14 de junho de 2019):

PSL/PP/PSD/MDB/PR/PRB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN
▪ Titulares
Alexandre Frota PSL/SP)
Arthur Oliveira Maia DEM/BA
Beto Pereira PSDB/MS
Bilac Pinto DEM/MG
Capitão Alberto Neto PRB/AM
Cleber Verde PRB/MA
Daniel Freitas PSL/SC
Daniel Trzeciak PSDB/RS
Darci de Matos PSD/SC
Darcísio Perondi MDB/RS
Delegado Éder Mauro PSD/PA
Felipe Francischini PSL/PR
Fernando Rodolfo PL/PE
Filipe Barros PSL/PR
Giovani Cherini PL/RS
Guilherme Mussi PP/SP
Heitor Freire PSL/CE
Jerônimo Goergen PP/RS
João Marcelo Souza MDB/MA
Marcelo Moraes PTB/RS
Marcelo Ramos PL/AM
Paulo Eduardo Martins PSC/PR
Pedro Paulo DEM/RJ
Reinhold Stephanes Junior PSD/PR
Ronaldo Carletto PP/BA
Samuel Moreira PSDB/SP
Silvio Costa Filho PRB/PE
Valtenir Pereira MDB/MT
(Deputado do NOVO ocupa a vaga)
▪ Suplentes
Alan Rick DEM/AC
Cezinha de Madureira PSD/SP
Daniel Silveira PSL/RJ
Eduardo Costa PTB/PA
Eduardo Cury PSDB/SP
Evair Vieira de Melo PP/ES
Flaviano Melo MDB/AC
Geninho Zuliani DEM/SP
Guilherme Derrite PP/SP
João Campos PRB/GO
João Carlos Bacelar PL/BA
Joice Hasselmann PSL/SP
Júnior Bozzella PSL/SP
Lafayette de Andrada PRB/MG
Luiz Nishimori PL/PR
Marcelo Aro PP/MG
Márcio Labre PSL/RJ
Marco Bertaiolli PSD/SP
Marx Beltrão PSD/AL
Mauro Lopes MDB/MG
Nicoletti PSL/RR
Otoni de Paula PSC/RJ
Paulo Azi DEM/BA
Rodrigo de Castro PSDB/MG
Vinicius Carvalho PRB/SP
Vinicius Gurgel PL/AP
Vítor Lippi PSDB/SP
(Deputado do NOVO ocupa a vaga)
1 vaga

PDT/Pode/Solidariedade/PCdoB/Patri/Cidadania/PROS/Avante/PV/DC
▪ Titulares
Alex Manente Cidadania/SP
Alice Portugal PCdoB/BA
André Figueiredo PDT/CE
Capitão Wagner PROS/CE
Dr. Frederico Patri/MG
Greyce Elias Avante/MG
Léo Moraes Pode/RO
Lucas Vergilio Solidariedade/GO
Paulo Ramos PDT/RJ 
Professor Israel Batista PV/DF
▪ Suplentes
Acácio Favacho PROS/AP
Arnaldo Jardim Cidadania/SP
Chico D'angelo PDT/RJ
Diego Garcia Pode/PR
Enrico Misasi PV/SP
Fábio Henrique PDT/SE
Luis Tibé Avante/MG
Pastor Eurico Patri/PE
Paulo Pereira da Silva Solidariedade/SP
Perpétua Almeida PCdoB/AC

PT/PSB/PSOL/Rede
▪ Titulares
Aliel Machado PSB/PR
Carlos Veras PT/PE
Gleisi Hoffmann PT/PR
Heitor Schuch PSB/RS
Henrique Fontana PT/RS
Joenia Wapichana Rede/RR
Jorge Solla PT/BA
Sâmia Bomfim PSOL/SP
Lídice da Mata PSB/BA
Sâmia Bomfim PSOL/SP
▪ Suplentes
Bira do Pindaré PSB/MA
Danilo Cabral PSB/PE
Ivan Valente PSOL/SP
José Guimarães PT/CE
Luiza Erundina PSOL/SP
Paulo Teixeira PT/SP
Pedro Uczai PT/SC
Rodrigo Coelho PSB/SC
Rubens Otoni PT/GO

Novo
▪ Titulares
Paulo Ganime Novo/RJ - vaga do PMN
Vinicius Poit Novo/SP
▪ Suplentes
Adriana Ventura Novo/SP - vaga do PMN
Tiago Mitraud Novo/MG

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CD

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados é a primeira etapa do exame da Reforma da Previdência (PEC 06/2019). A CCJ examina a admissibilidade da proposta (técnica legislativa e constitucionalidade) sem se deter ao mérito, que vai ser discutito posteriormente em uma comissão especial da Casa. Apresentamos aqui a composição da CCJ, com seus titulares e suplentes, por blocos partidários e partidos.

PSL/PP/PSD/MDB/PR/PRB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN
▪TITULARES
Aguinaldo Ribeiro PP/PB
Alceu Moreira MDB/RS
Arthur Oliveira Maia DEM/BA
Beto Rosado PP/RN
Bia Kicis PSL/DF
Bilac Pinto DEM/MG
Caroline de Toni PSL/SC
Celso Maldaner MDB/SC
Daniel Freitas PSL/SC
Darci de Matos PSD/SC
Delegado Éder Mauro PSD/PA
Delegado Marcelo Freitas PSL/MG
Delegado Waldir PSL/GO
Edilázio Júnior PSD/MA
Eduardo Cury PSDB/SP
Expedito Netto PSD/RO
Fábio Trad PSD/MS
Felipe Francischini
Geninho Zuliani DEM/SP
Herculano Passos MDB/SP
Hiran Gonçalves PP/RR
João Campos PRB/GO
João Roma PRB/BA
Josimar Maranhãozinho PR/MA
Júnior Mano PR/CE
Lafayette de Andrada PRB/MG
Marcelo Ramos PR/AM
Márcio Biolchi MDB/RS
Margarete Coelho PP/PI
Nicoletti PSL/RR
Paulo Abi-ackel PSDB/MG
Paulo Azi DEM/BA
Paulo Eduardo Martins PSC/PR
Professor Luizão Goulart PRB/PR
Samuel Moreira PSDB/SP
Sergio Toledo PR/AL
Shéridan PSDB/RR
Wilson Santiago PTB/PB
(Deputado do PHS ocupa a vaga)
▪ SUPLENTES
Aécio Neves PSDB/MG
André de Paula PSD/PE
Angela Amin PP/SC
Cabo Junio Amaral PSL/MG
Capitão Fábio Abreu PR/PI
Chris Tonietto PSL/RJ
Cleber Verde PRB/MA
Coronel Tadeu PSL/SP
Darcísio Perondi MDB/RS
David Soares DEM/SP
Delegado Pablo PSL/AM
Edio Lopes PR/RR
Evandro Roman PSD/PR
Fabio Schiochet PSL/SC
Flávia Arruda PR/DF
Francisco Jr. PSD/GO
Guilherme Derrite PP/SP
Gurgel PSL/RJ - vaga do PV
Isnaldo Bulhões Jr. MDB/AL
Júnior Bozzella PSL/SP
Kim Kataguiri DEM/SP
Lucas Redecker PSDB/RS
Luiz Carlos PSDB/AP
Maurício Dziedricki PTB/RS
Mauro Lopes MDB/MG
Neri Geller PP/MT
Olival Marques DEM/PA
Osires Damaso PSC/TO
Pedro Cunha Lima PSDB/PB
Pedro Westphalen PP/RS
Reinhold Stephanes Junior PSD/PR
Ricardo Guidi PSD/SC
Rogério Peninha Mendonça MDB/SC
Silvio Costa Filho PRB/PE
Sóstenes Cavalcante DEM/RJ
Ubiratan Sanderson PSL/RS
Valtenir Pereira MDB/MT
Vicentinho Júnior PR/TO
2 vaga(s)

PDT/PODE/SOLIDARIEDADE/PCdoB/PATRI/PPS/PROS/AVANTE/PV/DC
▪ TITULARES
Afonso Motta PDT/RS
Clarissa Garotinho PROS/RJ
Diego Garcia PODE/PR
Eduardo Bismarck PDT/CE
Enrico Misasi PV/SP
Genecias Noronha SOLIDARIEDADE/CE
Gil Cutrim PDT/MA
Léo Moraes PODE/RO
Luis Tibé AVANTE/MG
Pastor Eurico PATRI/PE
Paulo Pereira da Silva SOLIDARIEDADE/SP
Renildo Calheiros PCdoB/PE
Rubens Bueno PPS/PR
Subtenente Gonzaga PDT/MG (Deputado do PSL ocupa a vaga)
▪ SUPLENTES
Alex Manente PPS/SP
Augusto Coutinho SOLIDARIEDADE/PE
Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE/RJ
Capitão Wagner PROS/CE
Chiquinho Brazão AVANTE/RJ
Dagoberto Nogueira PDT/MS
Dr. Frederico PATRI/MG
Orlando Silva PCdoB/SP
Pompeo de Mattos PDT/RS
Pr. Marco Feliciano PODE/SP
Renata Abreu PODE/SP
Sergio Vidigal PDT/ES
Túlio Gadêlha PDT/PE

PT/PSB/PSOL/REDE
▪ TITULARES
Alencar Santana Braga PT/SP
Danilo Cabral PSB/PE
João H. Campos PSB/PE
Joenia Wapichana REDE/RR
José Guimarães PT/CE
Júlio Delgado PSB/MG
Luiz Flávio Gomes PSB/SP
Maria do Rosário PT/RS
Nelson Pellegrino PT/BA
Patrus Ananias PT/MG
Paulo Teixeira PT/SP
Talíria Petrone PSOL/RJ
▪ SUPLENTES
Aliel Machado PSB/PR
Cássio Andrade PSB/PA
Erika Kokay PT/DF
Gervásio Maia PSB/PB
Marcelo Freixo PSOL/RJ
Odair Cunha PT/MG
Pedro Uczai PT/SC
Reginaldo Lopes PT/MG
Rubens Otoni PT/GO
Rui Falcão PT/SP
Tadeu Alencar PSB/PE
Zeca Dirceu PT/PR

NOVO
▪ TITULAR
Gilson Marques NOVO/SC
▪ SUPLENTE
Adriana Ventura NOVO/SP