Eleições: Eleitorado cresce 2,66% sobre 2016

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado no início de agosto indica que 147,9 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de 2020. O número representa um crescimento de 2,66% em relação às últimas eleições municipais, realizadas em 2016.
No dia 15 de novembro os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. O Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam desse pleito.
O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores.
A cidade de São Paulo é o município com maior número de eleitores: 8.986.687.
O município de Araguainha, em Mato Grosso, é o de menor eleitorado: 1001.
Gênero - As mulheres representam 52,49% do total, somando 77.649.569 de eleitores.
Os homens representam 47,48%, o equivalente a 70.228.457 eleitores.
Outros 40.457 eleitores (0,03% do total) não informaram o gênero com o qual se identificam.
O TSE aponta a existência de 133.377.663 eleitores com voto obrigatório e outros 14.538.651 cujo voto é facultativo.
Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 pessoas.
No contingente cujo voto é facultativo existem 65.589 idosos com mais de 100 anos.
Outros eleitores que não são obrigados a votar estão distribuídos nas seguintes faixas:
Entre 16 e 17 anos – 1.030.563
Entre 70 e 79 anos – 8.784.004
Entre 80 e 99 anos - 4.658.495
Grau de instrução – De acordo com informações dos próprios eleitores, 37.681.635 (25,47%) têm o ensino médio completo. Os demais eleitores estão assim agrupados nesse segmento:
Ensino fundamental incompleto - 35.771.791 (24,18%) possuem o ensino fundamental Ensino médio incompleto - 22.900.434 (15,48%)
Graduação superior - 15.800.520 (10,68%)
Os eleitores com deficiência (declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial) somam 1.158.234, número que representa um aumento de 93,58% em relação a 2016, quando 598.314 eleitores haviam se declarado com deficiência. O TSE observa que a declaração é feita no momento em que a pessoa se registra como eleitor.

Evolução do eleitorado – Levantamento da empresa de jornalismo digital Poder 360 mostra que o eleitorado de 147,9 milhões é praticamente o dobro daquele participou das eleições municipais de 1988, há 32 anos. Naquele ano, 75,8 milhões estavam aptos a votar. Considerando apenas as eleições municipais, a evolução do eleitorado, que exclui os eleitores do Distrito Federal, se deu da seguinte forma:
1988 – 75,8 mi
1992 – 90,2 mi
1996 – 101,3 mi
2000 – 109,8 mi
2004 – 121,4 mi
2008 – 130,5 mi
2012 – 140,5 mi
2016 – 144,1 mi
2020 – 147,9 mi

Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária

Presidente - Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)

Relator - Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

SENADORES

Eduardo Braga (MDB-AM)
Luiz do Carmo (MDB-GO)
Simone Tebet (MDB-MS)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Kátia Abreu (PDT-TO)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
José Serra (PSDB-SP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Major Olimpio (PSL-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Chico Rodrigues (DEM-RR)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Reguffe (Podemos-DF)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Jaques Wagner (PT-BA)
Zenaide Maia (PROS-RN)

DEPUTADOS

Afonso Florence (PT-BA)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Neri Geller (PP-MT)
Marcelo Ramos (PL-AM)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Luis Miranda (DEM-DF)
Léo Moraes (Podemos-RO)
Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)
Santini (PTB-RS)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
Glaustin Fokus (PSC-GO)
Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Alexis Fonteyne (Novo-SP)
Luis Tibé (Avante-MG)
Marreca Filho (Patriota-MA)
Enrico Misasi (PV-SP)
Joenia Wapichana (Rede-RR)
Silvio Costa Filho (Republicanos/PE)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Comissão especial da PEC sobre prisão após condenação em 2ª instância

Comissão especial da Câmara criada parra analisar a PEC 199/2019, que visa a transformação dos recursos extraordinário (art. 102, caput, III) e especial
(art. 105, caput, III) em ações revisionais, possibilitando que as decisões proferidas
pelas cortes de segunda instância transitem em julgado já com o esgotamento dos recursos ordinários.

Presidente: Marcelo Ramos (PL-AM)
1º Vice-Presidente: Aliel Machado (PSB/PR)
2º Vice-Presidente: Alexandre Leite (DEM/SP)
3º Vice-Presidente: Coronel Tadeu (PSL/SP)
Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

Composição: 34 titulares e 34 suplentes.

PSL/PP/PSD/MDB/PL/REPUBLICANOS/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN

▪ Titulares
Alexandre Leite DEM/SP
André de Paula PSD/PE
Arthur Oliveira Maia DEM/BA
Carlos Sampaio PSDB/SP
Caroline de Toni PSL/SC
Coronel Tadeu PSL/SP
Daniel Trzeciak PSDB/RS
Fábio Trad PSD/MS
Gilberto Nascimento PSC/SP
Gildenemyr PL/MA
Hildo Rocha MDB/MA
João Campos REPUBLICANOS/GO
Lafayette de Andrada REPUBLICANOS/MG
Marcelo Ramos PL/AM
Roman PSD/PR - vaga do PATRIOTA
Wilson Santiago PTB/PB
(Deputado do CIDADANIA ocupa a vaga)
3 vagas

▪ Suplentes
Capitão Alberto Neto REPUBLICANOS/AM
Capitão Augusto PL/SP
Celso Maldaner MDB/SC
Filipe Barros PSL/PR
Gilberto Abramo REPUBLICANOS/MG
Joaquim Passarinho PSD/PA
Júnior Ferrari PSD/PA
Lucas Redecker PSDB/RS
Marcelo Moraes PTB/RS
Mariana Carvalho PSDB/RO
Osires Damaso PSC/TO
Pedro Lupion DEM/PR
Saderson PSL/RS
Sóstenes Cavalcante DEM/RJ
5 vagas

PDT/PODE/SOLIDARIEDADE/PCdoB/PATRIOTA/CIDADANIA/PROS/AVANTE/PV/DC

▪ Titulares
Afonso Motta PDT/RS
Alex Manente CIDADANIA/SP - vaga do PMN
José Nelto PODE/GO
Leda Sadala AVANTE/AP
Orlando Silva PCdoB/SP
Paulo Ramos PDT/RJ
(Deputado do PSD ocupa a vaga)
1 vaga

▪ Suplentes
Léo Moraes PODE/RO
Renildo Calheiros PCdoB/PE
5 vagas

PT/PSB/PSOL/REDE

▪ Titulares
Aliel Machado PSB/PR
Henrique Fontana PT/RS
Ivan Valente PSOL/SP
José Guimarães PT/CE
Júlio Delgado PSB/MG
Margarida Salomão PT/MG

▪ Suplentes
Alencar Santana Braga PT/SP
Mauro Nazif PSB/RO
Natália Bonavides PT/RN
Paulo Teixeira PT/SP
Tadeu Alencar PSB/PE
1 vagas

NOVO

▪ Titular
Gilson Marques NOVO/SC

▪ Suplente
Adriana Ventura NOVO/SP

Comissão Especial do projeto da Proteção Social dos Militares

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer sobre o Projeto de Lei 1645/19, do Poder Executivo, que trata da Proteção Social dos Militares.

Presidente: José Priante (MDB-PA)
Relator: Vinícius Carvalho (Republicanos-SP)

Composição: 34 titulares e 34 suplentes

PSL/PP/PSD/MDB/PL/Republicanos/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN

▪ Titulares

Alexandre Frota PSDB/SP
Alexandre Leite DEM/SP
André de Paula PSD/PE
Capitão Augusto PL/SP
Celso Russomanno Republicanos/SP
Coronel Armando PSL/SC
Coronel Chrisóstomo PSL/RO
Coronel Tadeu PSL/SP
David Soares DEM/SP
Eduardo Braide PMN/MA
Fausto Pinato PP/SP
Gilberto Nascimento PSC/SP
Guilherme Derrite PP/SP
Hugo Leal PSD/RJ
José Priante MDB/PA
Luiz Carlos PSDB/AP
Major Vitor Hugo PSL/GO
Mauro Lopes MDB/MG
Paes Landim PTB/PI
Pedro Westphalen PP/RS
Policial Katia Sastre PL/SP
Sidney Leite PSD/AM
Vinicius Carvalho Republicanos/SP
2 vaga(s)

▪ Suplentes
Altineu Côrtes PL/RJ
Capitão Alberto Neto Republicanos/AM
Celina Leão PP/DF
Dr. Luiz Ovando PSL/MS
Edio Lopes PL/RR
Elmar Nascimento DEM/BA
General Girão PSL/RN
General Peternelli PSL/SP
Gurgel PSL/RJ
Haroldo Cathedral PSD/RR
Helio Lopes PSL/RJ
Joaquim Passarinho PSD/PA
Marcelo Moraes PTB/RS
Márcio Marinho Republicanos/BA
Otoni de Paula PSC/RJ
Pastor Gildenemyr PL/MA
Pedro Lupion DEM/PR
Sargento Fahur PSD/PR
7 vaga(s)]

PDT/PODE/Solidariedade/PCdoB/Patriota/Cidadania/PROS/Avante/PV/DC

▪ Titulares
Capitão Wagner PROS/CE
Da Vitoria Cidadania/ES
Diego Garcia PODE/PR
Dr. Leonardo Solidariedade/MT
Fred Costa Patriota/MG
Perpétua Almeida PCdoB/AC
Pompeo de Mattos PDT/RS
Subtenente Gonzaga PDT/MG
Tito Avante/BA

▪ Suplentes
Augusto Coutinho Solidariedade/PE
Eros Biondini PROS/MG
Fábio Henrique PDT/SE
Orlando Silva PCdoB/SP
Pastor Eurico Patriota/PE
Paulo Ramos PDT/RJ
Professor Israel Batista PV/DF
2 vaga(s)

PT/PSB/PSOL/REDE

▪ Titulares
Carlos Zarattini PT/SP
Gonzaga Patriota PSB/PE
Ivan Valente PSOL/SP
João Daniel PT/SE
Zé Neto PT/BA
3 vaga(s)

▪ Suplentes
Arlindo Chinaglia PT/SP
Beto Faro PT/PA
Jorge Solla PT/BA
Odair Cunha PT/MG
4 vaga(s)

NOVO

Titular
Tiago Mitraud NOVO/MG

▪ Suplente
Marcel Van Hattem NOVO/RS