Curtas

A conclusão do segundo turno altera pouco o quadro de prefeitos eleitos por partido, uma vez que pouco mais de 10% dos municípios (57) realizaram a nova rodada de votação. A relevância do segundo turno está no envolvimento de cidades mais populosas, entre as quais algumas das mais importantes do país. São Paulo é o carro-chefe e a vitória do PSDB, de certa forma, ofusca a queda de 279 prefeitos em comparação com 2016: de 799 para 520.
O MDB conquistou dez municípios neste domingo, sendo cinco capitais: Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Teresina (PI).
O DEM, que no primeiro turno havia ganho em Curitiba (PR), Florianópolis e Salvador (BA), desta vez venceu no Rio de Janeiro (RJ), totalizando quatro capitais conquistadas.
O PDT venceu em Aracaju (SE) e Fortaleza (CE). O PSB ganhou em Maceió (AL) e Recife. O PP, em João Pessoa (PB) e Rio Branco (AC).
O PSOL venceu em Belém (PA); o Republicamos, em Vitória (ES); o Podemos, em São Luís (MA); e Avante, em Manaus (AM).
O PT não venceu em capitais, conquistando três cidades com mais de 200 mil eleitores: Contagem (MG), Diadema (SP) e Mauá (SP).

Mais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas neste domingo para eleger os prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será definida no segundo turno. São 18 capitais estaduais e outros 49 municípios com mais de 200 mil eleitores.
As capitais onde a disputa será definida em segundo turno são as seguintes: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
O Brasil tem 95 cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 37 delas, os prefeitos foram eleitos no dia 15 de novembro. Apenas a cidade de Macapá (AP) ficará com a escolha do prefeito ainda pendente: Macapá (AP), com mais de 292 mil eleitores. Prejudicada por um apagão elétrico que se estendeu por 22 dias, a cidade realizará o primeiro turno das eleições no dia 6 de dezembro. A segunda fase da disputa está marcada para o dia 20.
O TSE decidiu não fazer o primeiro turno em Macapá neste domingo devido a limitações técnicas.
Com Agência Senado

Sete capitais elegeram prefeitos em primeiro turno neste domingo, 15. Em 18 capitais haverá segundo turno daqui a duas semanas, em 29 de novembro. O DEM conquistou três prefeituras de capitais, o PSDB conquistou duas e o PSD, duas.
Foram eleitos os candidatos a prefeito de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro, do PSDB, Salvador (BA), Bruno Reis, do DEM, Natal (RN), Álvaro Dias, do PSDB, Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, do PSD, Curitiba (PR), Rafael Greca, do DEM, Florianópolis (SC),
Gean Loureiro (DEM), e Campo Grande (MS), Marquinhos Trad, do PSD.
Duas das mais importantes capitais do país vão sediar a disputa pelo segundo turno. Em São Paulo, Bruno Covas (PSDB) vai enfrentar Guilherme Boulos (PSOL). No Rio de Janeiro, o Eduardo Paes (DEM) vai disputar com Marcelo Crivella.
Também sediarão a eleição em segundo turno as seguintes cidades:
Na Região Norte, Belém (PA), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).
No Nordeste, Fortaleza (CE), Recife (PE), Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), São Luís (MA) e Teresina (PI).
No Sudeste, Vitória (ES) além de São Paulo e Rio de Janeiro. No Sul, Porto Alegre (RS). No Centro-Oeste, Goiânia (GO) e Cuiabá (MT).

A aprovação da indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o destaque da semana de esforço concentrado do Senado, mas um balanço das atividades no período indica que passaram pelo crivo dos senadores 23 nomes, entre indicados para diversas agências reguladoras, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e para o TCU.
São números relevantes para a pandemia, durante a qual o Senado se viu forçado a realizar reuniões semipresenciais, uma vez que as sessões remotas não comportam votações secretas, como as que deliberam sobre a indicação de autoridades.
As críticas ao exame pouco detido das indicações, em geral, e em tom pouco inquiridor, no caso do indicado para o STF, são pertinentes, embora tal comportamento não deva ser visto sob a ótica do “novo normal”.
Não é de hoje se nota no Senado um déficit de atenção em relação ao exame das indicações, salvo em momentos de acirramento político ou de crise econômica, no caso das indicações para o Banco Central.
As sabatinas da semana foram realizadas pelas comissões de Infraestrutura, Assuntos Sociais, Meio Ambiente, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Todos os nomes foram submetidos ao plenário.

O presidente da República encaminhou ao Senado, em mensagens publicadas em edição extra do DOU de 15 de outubro, a indicação dos cinco integrantes do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com mandatos variando de dois a seis anos. São eles: Joacil Basilio Rael (quatro anos); Nairane Farias Rabelo Leitão (três anos); Miriam Wimmer (dois anos); Arthur Pereira Sabbat (cinco aos); e Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, para o cargo de diretor-presidente, com mandato de seis anos. A composição do Conselho Diretor está prevista na Lei 13.853, de 2019). Os conselheiros deverão ser nomeados pelo presidente após aprovação pelo Senado.
Além das indicações para o Conselho Diretor da ANPD, o presidente da República encaminhou para apreciação do Senado o nome de Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O presidente fez ainda duas indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): Juliano Alcântara Noman, para o cargo de diretor-presidente, em substituição a José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, e Tiago Sousa Pereira, para diretor, na vaga surgida com a renúncia de Hélio Paes de Barros Júnior.