Destaques:
▪ O Banco Central promove live, nesta segunda-feira, para marcar o início do Ciclo 1 do Sandbox Regulatório.
▪ O Conselho de Administração da Petrobras se reúne na terça-feira para discutir os próximos passos na transição da companhia. O colegiado vai decidir se acata o pedido do governo para que seja convocada assembleia de acionistas para eleger o general da reserva Silva Luna.
▪ O Conselho de Ética da Câmara deve retomar as atividades, terça-feira, tendo como prioridade a representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso por determinação do Supremo Tribunal Federal.
▪ O IBGE divulga, na quarta-feira, a prévia da inflação oficial de fevereiro – o IPCA-15.
▪ A Receita Federal apresenta quarta-feira o Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.
▪ O STF pode decidir, na quarta-feira, em plenário, se o presidente Jair Bolsonaro deve depor presencialmente ou por escrito, no processo que apura denúncias feitas pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro sobre supostas interferências na Polícia Federal.
▪ O Tesouro divulga na quinta-feira o resultado primário do Governo Central em janeiro.
▪ O Senado deve votar a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A votação da PEC pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial.
▪ O Banco Central apresenta, na sexta-feira, o resultado primário consolidado em janeiro.

SEGUNDA, 22.02
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Swap cambial - O Banco Central dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1° de abril de 2021, no montante de US$ 11,9 bilhões (237.610 contratos).
Sandbox regulatório – O Banco Central promove live, a partir de 10h, para marcar o início do Ciclo 1 do Sandbox Regulatório - ambiente em que entidades são autorizadas a testar projeto inovador na área financeira ou de pagamento. Entre dez e 15 projetos serão escolhidos para participar. O Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

TERÇA, 23.02
Inflação – FGV/Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores (fevereiro).
Petrobras – O Conselho de Administração da Petrobras se reúne na terça-feira para discutir os próximos passos na transição da companhia. O colegiado vai decidir se acata o pedido do governo para que seja convocada assembleia de acionistas para eleger o general da reserva Silva Luna.
CÂMARA
Ética e Decoro – O Conselho de Ética da Câmara deve retomar as atividades, a partir das 14h30, tendo como prioridade a representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso por determinação do Supremo Tribunal Federal, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, contendo ofensas aos ministros da Corte e elogio à ditadura militar e ao AI-5. Também deve merecer atenção imediata do Conselho de Ética a denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido.
SENADO
Comissões permanentes – As comissões permanentes do Senado iniciam processo de escolha dos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2021-2023. Estão previstas reuniões das comissões de Assuntos Econômicos, às 10h; de Educação, Cultura e Esporte, às 10h; de Serviços de Infraestrutura, às 11h; de Assuntos Sociais, às 11h; de Direitos Humanos, às 11h30; de Relações Exteriores, às 12h; Senado do Futuro, às 14h; de Transparência, Fiscalização e Controle, às 15h. Informações da Agência Senado.

QUARTA, 24.02
Preços – IBGE/IPCA-15 (fevereiro).
Transações correntes – Bacen/Estatísticas do Setor Externo (janeiro).
Dívida pública – STN/Relatório Mensal da Dívida (janeiro).
Consumidor – FGV/Sondagem do Consumidor (fevereiro).
Construção – FGV/INCC-M (fevereiro).
Construção II – FGV/Sondagem da Construção (fevereiro).
Indústria – CNI/Sondagem Industrial (dezembro).
Imposto de Renda – A Receita Federal apresenta, em coletiva, às 15h, as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.
JUDICIÁRIO
ICMS/Convênio 93/2015 – O Supremo Tribunal Federal tem na pauta ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), que contesta dispositivos do Convênio 93/2015, do Confaz, sobre “procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada".
ICMS/Diferencial de alíquota – O ministro Nunes Marques tem o voto-vista no julgamento do recurso extraordinário que discute se a instituição do diferencial da alíquota de ICMS, instituído pela Emenda Constitucional 87/2015, exige a edição de lei complementar disciplinando o tema. O recurso tramita com repercussão geral reconhecida. O relator é o ministro Marco Aurélio.
Moro x Bolsonaro – O Supremo pode decidir em plenário se o presidente Jair Bolsonaro deve depor presencialmente ou por escrito, no processo que apura denúncias feitas pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro sobre supostas interferências de Bolsonaro na Polícia Federal.
SENADO
Comissões permanentes – Previstas reuniões das seguintes comissões, destinadas à escolha dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados: de Meio Ambiente, às 9h; de Agricultura, às 9h30; de Desenvolvimento Regional e Turismo, às 10h; e de Ciência e Tecnologia (CCT), às 11h.

QUINTA, 25.02
Preços – FGV/IGP-M (fevereiro).
Crédito – Bacen/Estatísticas monetárias e de crédito (janeiro)
Política Fiscal – STN/ Resultado do Tesouro Nacional (janeiro).
Comércio varejista – FGV/Sondagem do Comércio (fevereiro).
Moeda – Conselho Monetário Nacional/Reunião ordinária mensal.
JUDICIÁRIO
Licitações – O Supremo Tribunal Federal tem na pauta ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Governo do Rio Grande do Sul contra dispositivos da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações). O proponente alega que em alguns desses dispositivos há "manifesta extrapolação da competência constitucional da União”. O relator é o ministro Nunes Marques.
SENADO
PEC Emergencial - O Senado deve votar a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A votação da proposta pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial. O relator é o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que também relata a PEC do Pacto Federativo (188/2019). As duas propostas, junto com a PEC dos Fundos Públicos (187/2019), fazem parte do Plano Mais Brasil, lançado pelo governo em 2019 com o objetivo de impedir futuras crises nas contas públicas.

SEXTA, 26.02
Política Fiscal – Bacen/Estatísticas Fiscais (janeiro).
Orçamento – STN/Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
Metas fiscais – STN/Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais.
Mercado de Trabalho – IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (dezembro).
Renda – IBGE/Renda domiciliar per capita (2020).
América Latina – FGV/Sondagem da América Latina (primeiro trimestre).
Serviços – FGV/Sondagem de Serviços (fevereiro).
Indústria – FGV/Sondagem da Indústria (fevereiro).
Construção – CNI/Sondagem da Indústria da Construção (janeiro).

NA SEMANA
Arrecadação – A Receita Federal divulga, no início da semana, o resultado da arrecadação de impostos e contribuições em janeiro.
Mercado de Trabalho – A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho deve apresentar no período os números do emprego formal referentes a janeiro, coletados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias