Destaques:
▪ A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia apresenta, nesta segunda-feira, os números da balança comercial em fevereiro.
▪ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a diretoria colegiada participam terça-feira da reunião do Comef.
▪ O presidente Jair Bolsonaro participa, na terça-feira, da inauguração dos residenciais Crixá IV e V, em São Sebastião, no Distrito Federal.
▪ O Senado deve votar, na terça-feira, a Medida Provisória 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.
▪ A Câmara pode votar, entre outras matérias, a MP 1004/20, que libera crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Brasil participar do consórcio Covax Facility.
▪ O IBGE divulga, na quarta-feira, o PIB do quarto trimestre e do ano de 2020.
▪ O Supremo Tribunal Federal tem na pauta da sessão de quarta-feira ação rescisória proposta pela União referente ao direito de creditar-se do IPI na aquisição de insumos e matérias-primas isentos ou tributados à alíquota zero.
▪ O Senado pode votar quarta-feira a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios e pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial.
▪ O Supremo pode julgar quinta-feira ação direta de inconstitucionalidade apresentada por PT, PDT, PCdoB e PSB contra a Reforma Administrativa de 1998. A ação foi distribuída em fevereiro de 2000.
▪ O Dieese divulga sexta-feira a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos referente a fevereiro.

SEGUNDA, 01.03
Balança comercial – Secex/Balança comercial (fevereiro).
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Confiança – FGV/Índice de Confiança Empresarial – ICE (fevereiro).
Incerteza – FGV/Indicador de Incerteza da Economia Brasil - IIE-Br (fevereiro).
Confiança II – CNI/ICEI – resultados setoriais (fevereiro).

TERÇA, 02.03
Indústria – IBGE/Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (janeiro).
Estabilidade financeira – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a diretoria colegiada participam da reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Conef), órgão colelegiado.
Habitação – O presidente Jair Bolsonaro participa da inauguração dos residenciais Crixá IV e V, em São Sebastião, no Distrito Federal.
SENADO
Covid-19 – O Senado deve votar a Medida Provisória 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto, aprovado pela Câmara semana passada, dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.
Cadeias produtivas - O plenário do Senado pode finalizar a votação do PL 5.191/2020, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). O projeto veio da Câmara e o texto-base já tinha sido aprovado pelos senadores no início de fevereiro, restando dois destaques a serem votados.
CÂMARA
Consignado - A Câmara pode votar a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP aumentou o limite de 35% para 40% do valor do benefício. A medida valeu para empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020.
Covid/Vacinas – Os deputados também têm na pauta a MP 1004/20, que libera crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Brasil participar do consórcio Covax Facility. O consórcio é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento e o acesso a vacinas contra a Covid-19 para países de renda baixa e média. Segundo relatório de acompanhamento da Consultoria de Orçamento da Câmara, até 24 de fevereiro foram pagos R$ 830,8 milhões.
Gás/Marco regulatório – A Câmara ainda pode concluir a votação do novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20), que prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Está pendente a análise das emendas do Senado ao projeto. O relator na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), recomendou a rejeição de todas as emendas.

QUARTA, 03.03
PIB/2020 – IBGE/Sistema de Contas Nacionais Trimestrais (quarto trimestre/2020).
Câmbio – Bacen/Fluxo cambial (fevereiro).
JUDICIÁRIO
Alíquota zero – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta ação rescisória proposta pela União referente ao direito de creditar-se do IPI na aquisição de insumos e matérias-primas isentos ou tributados à alíquota zero. O relator é o ministro Edson Fachin.
Recém-nascidos – Também na pauta do STF ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra lei do Estado do Rio de Janeiro (Lei 3.990/2002-RJ) que obriga a adoção de medidas de segurança que evitem, impeçam ou dificultem a troca de recém-nascidos nas dependências de hospitais públicos ou privados, casas de saúde e maternidades, no âmbito estadual, que possibilitem a posterior identificação por meio de exame de DNA. A PGR alega ofensa aos direitos fundamentais à privacidade e intimidade e ao princípio da proporcionalidade. O relato é o ministro Luiz Fux.
SENADO
PEC Emergencial – O Senado pode votar a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a PEC Emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A votação da proposta pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial. O relator é o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que também relata a PEC do Pacto Federativo (188/2019).

QUINTA, 04.03
Indústria – CNI/Resultados industriais (janeiro).
JUDICIÁRIO
Reforma Administrativa – O Supremo Tribunal Federal pode julgar ação direta de inconstitucionalidade apresentada por PT, PDT, PCdoB e PSB contra a Reforma Administrativa de 1998. A ação foi distribuída em fevereiro de 2000. A ministra Cármen Lúcia é a relatora. Ela declarou a inconstitucionalidade do caput do Artigo 39 da Constituição, alterado pela reforma. Consta do caput que União, estados, Distrito Federal e municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos poderes.
Salário-educação – Também na pauta do STF arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pelos estados do Nordeste, que contestam critérios de distribuição do salário-educação.

SEXTA, 05.03
Cesta básica – Dieese/Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (fevereiro).
Preços – FGV/IPC-C1 (fevereiro).
Indústria – IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Brasil (janeiro).
Veículos – Anfavea/Produção e venda de veículos (fevereiro).

NA SEMANA
Poupança – Bacen/Relatório da Poupança (fevereiro).
Mercado de Trabalho – A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho deve apresentar no período os números do emprego formal referentes ainda a janeiro, coletados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias