SEMANA DE 15/03 A 19/03
Destaques:
▪ O Banco Central divulga na segunda-feira o Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) referente a janeiro.
▪ O Congresso realiza, nesta segunda-feira, sessão solene para promulgar a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que vai permitir o pagamento do auxílio emergencial.
▪ A Quinta Turma do STJ deve julgar, na terça-feira, dois recursos movidos pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) relacionados ao caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
▪ Câmara e Senado realizam sessões deliberativas na terça-feira, tendo na pauta, entre outros temas, projetos propostos pela bancada feminina.
▪ O Congresso deve realizar, na quarta e na quinta-feira, sessões deliberativas remotas destinadas à votação de vetos presidenciais, com vistas à desobstrução da pauta para análise do Orçamento de 2021 na semana que vem.
▪ O Copom do Banco Central decide, na quarta-feira, em quanto eleva a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 2,0 pontos ao ano.
SEGUNDA, 15.03
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Atividade – Bacen/Índice de Atividade Econômica – IBC-BR (janeiro).
Comércio exterior – FGV/ICOMEX (fevereiro).
Bancos centrais – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se reúne, às 12h, por videoconferência, com o presidente do Bank of Canada, Tiff Macklem.
CONGRESSO
PEC Emergencial – As mesas diretoras da Câmara e do Senado promulgam, a partir de 10h, em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove medidas de ajuste fiscal e vai permitir o pagamento de novas cotas do auxílio emergencial.
TERÇA, 16.03
Preços – FGV/IGP-10 (março).
Tendências econômicas – FGV/IACE e ICCE (fevereiro).
JUDICIÁRIO
Rachadinhas – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar dois recursos movidos pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) relacionados ao caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O relator é o ministro Félix Ficher.
SENADO
Deliberativa - O plenário do Senado realiza sessão deliberativa remota, tendo na pauta três projetos que fazem parte da chamada pauta feminina e dois outros relacionados à saúde pública. São projetos relacionados à prótese mamária, equidade salarial e violência doméstica, assim como a recursos para a saúde à vacinação.
CÂMARA
Mulher – A Câmara realiza sessão deliberativa, a partir das 15h, tendo na pauta propostas apresentadas pela bancada feminina.
QUARTA, 17.03
Atividade – FGV/Monitor do PIB (janeiro).
Juros – Bacen/Reunião do Copom (definição sobre trajetória da Selic).
JUDICIÁRIO
Cota de tela – Volta à pauta do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Estado do Rio Grande do Sul que discute a constitucionalidade da denominada "cota de tela", que estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, e as sanções administrativas decorrentes do não cumprimento da cota. O relator é o ministro Dias Toffoli. O recurso tramita com repercussão geral.
Comunicação - O recurso extraordinário apresentado pela União, com origem em Pernambuco, também conta com repercussão geral. O recurso discute normas sobre o tempo destinado aos programas culturais, artísticos e jornalísticos produzidos no município, objeto da outorga dos serviços de radiodifusão. O relator é o ministro Luiz Fux.
Tributação - Recurso extraordinário apresentado pela União envolve a discussão sobre a incidência do IOF em aplicações financeiras de curto prazo de partidos políticos, entidades sindicais, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos beneficiários de imunidade tributária.
CONGRESSO
Vetos presidenciais – O Congresso deve realizar sessões remotas para votação de vetos presidenciais nesta quarta e na quinta-feira. Há 36 vetos trancando a pauta, a maioria há mais de 30 dias. A desobstrução da pauta vai permitir a deputados e senadores votarem o Orçamento para 2021, provavelmente na próxima semana.
QUINTA, 18.03
Preços – FGV/IGP-M (segundo decênio).
CONGRESSO
Vetos presidenciais – O Congresso deve voltar a se reunir remotamente para votar vetos presidenciais. Com a desobstrução da pauta, a expectativa dos dirigentes do Congresso é promover sessão na próxima semana destinada à votação do Orçamento para 2021.
SEXTA, 19.03
Indústria – CNI/Sondagem Industrial (fevereiro).
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias