SEMANA DE 05/04 A 09/04
Destaques:
▪ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os diretores colegiados participam, nesta segunda-feira, de reunião por videoconferência com dirigentes de instituições financeiras.
▪ O Banco Central divulga na quarta-feira o fluxo cambial em março.
▪ Ainda na quarta-feira sai a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada pelo Dieese.
▪ O governo dá início, na quarta-feira, à Semana da Infraestrutura, com a realização de leilões de aeroportos, portos e de um trecho de ferrovia durante três dias. A expectativa é de atração de cerca de R$ 10 bilhões em investimentos.
▪ O STF pode julgar na quarta-feira ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR que discute a vigência de prazos mínimos para a quebra de patentes. Caso o Supremo decida pela procedência da ação, o governo pode obter uma economia anual de até R$ 2,7 bilhões.
▪ Também na quarta-feira o STF tem na pauta uma ação direta de inconstitucionalidade que contesta a Resolução 13/2012, do Senado. A resolução estabelece alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
▪ O IBGE divulga sexta-feira a inflação oficial de março, medida pelo IPCA.
SEGUNDA, 05.04
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Sistema Financeiro – O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os diretores colegiados participam de reunião por videoconferência com dirigentes de instituições financeiras para tratar de temas estruturais e conjunturais do Sistema Financeiro Nacional. O evento é fechado à imprensa.
TERÇA, 06.04
Preços – FGV/IPC-C1 (março).
QUARTA, 07.04
Fluxo cambial – Bacen/Fluxo cambial.
Preços – FGV/IGP-DI (março).
Cesta básica – Dieese/Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (março).
Veículos – Anfavea/Produção e venda de veículos (março).
Infra week – O governo dá início à Semana da Infraestrutura, com a realização de leilões na B3 durante três dias e com a expectativa de atração de R$ 10 bilhões em investimentos. Serão leiloados 22 aeroportos, cinco terminais portuários e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Nesta segunda-feira estão previstos leilões de concessão de 22 aeroportos, entre os quais Manaus (AM), Goiânia (GO) e Curitiba (PR), divididos em três blocos. Os investimentos totalizam R$ 6,bilhões. A duração dos contratos é de 30 anos.
JUDICIÁRIO
Quebra de patentes – O Supremo Tribunal Federal tem como primeiro ponto de pauta ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República em face do artigo 40, parágrafo único, da Lei 9.279/96, que dispõe sobre o prazo mínimo de vigência das patentes de invenção e de modelo de utilidade, contado da data de sua concessão. Caso o Supremo decida pela procedência da ação, o governo pode obter uma economia anual de até R$ 2,7 bilhões com medicamentos sem extensão das patentes. O relator é o ministro Dias Toffoli.
ICMS – Uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, relatada pelo ministro Edson Fachin, contesta a Resolução 13/2012, do Senado, que "estabelece alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
QUINTA, 08.04
Agricultura – IBGE/Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (março).
Agricultura II – Conab/Sétimo Levantamento da Safra de Grãos 2020/2021.
Indústria – IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional (fevereiro).
Mercado de Trabalho – FGV/Indicadores de Mercado de Trabalho - IAEmp e ICD (março).
Infra Week – Prevista a realização, na B3, em São Paulo, do leilão de concessão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). O trecho, de 537 quilômetros, liga Ilhéus a Caetité, na Bahia. Os investimentos previstos são de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão para conclusão da obra. O contrato é de 35 anos.
JUDICIÁRIO
Tributação – O Supremo Tribunal Federal pode julgar recurso extraordinário proposto por SEA Container do Brasil Ltda. contra acórdão da Quarta Turma do TRF 2ª Região, que decidiu pela incidência do PIS-COFINS sobre receita oriunda da locação de bens móveis, nos termos das Leis 10.637/02 (PIS) e 10.833/03 (Cofins).
Bebidas alcoólicas – Dua ações diretas de inconstitucionalidade, relatadas pelo ministro Luiz Fux, que contestam normas que restringem a comercialização de bebidas alcoólicas. Duas são relatadas pelo ministro Luiz Fux. A terceira é da relatoria do ministro Edson Fachin.
SEXTA, 09.04
Preços – IBGE/IPCA (março).
Preços II – FGV/IGP-M (primeiro decêndio).
Construção – IBGE/Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (março)
Economia Global – FGV/Barômetros Econômicos Globais (abril).
Infra Week – No terceiro dia da semana de leilões, o governo oferece cinco terminais portuários, sendo quatro no Porto de Itaqui, no Maranhão, e um no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Estão previstos R$ 600 milhões de investimentos em melhorias nesses terminais.
NA SEMANA]
Poupança – Bacen/Relatório de Poupança (março).
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notíciasgricul