Destaques

• O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, participa, nesta segunda, em Tóquio, da Reunião Bimestral de Presidentes de Bancos Centrais, promovida pelo BIS.
•  A Comissão Especial da Reforma da Previdência se reúne, na terça-feira de manhã, para dar continuidade à votação dos destaques ao parecer do relator Arthur Maia (PPS-BA). Faltam ser votados 12 destaques.
• Oito medidas provisórias trancam a pauta da sessão ordinária da Câmara.
• O plenário do Senado pode votar em segundo turno, na terça-feira, a PEC que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.
• O IBGE divulga na quarta-feira o IPCA de abril.
• O ex-presidente Lula presta depoimento, em Curitiba (PR), ao juiz Sérgio Moro.
• A Câmara prevê para quarta-feira a votação do PLP 343/17, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. Pendente a votação de destaques.
• As comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais promovem audiência conjunta, quarta-feira, para debater a proposta de reforma trabalhista com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.
• O STF deve julgar, na quinta-feira, ação em que o PT questiona a constitucionalidade da prática de condução coercitiva para a realização de interrogatório. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
• O PSDB apresenta quinta-feira seu programa de propaganda partidária em rede nacional.
• O governo federal completa um ano na sexta-feira e deve apresentar um balanço de atividades, com ênfase nas reformas e na recuperação da economia.
• O Banco Central deve apresentar Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) referente a março.

SEGUNDA, 08.05

Executivo

Bancos Centrais – O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, participa, ​em Tóquio, no Japão, da Reunião Bimestral de Presidentes de Bancos Centrais, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS).

Investimentos – Ilan Goldfajn tem reunião com executivos da Asset One, da Mizuho Securities e da Teneo Partners.

IBGE – O presidente Michel Temer participa, às 11h, em Brasília, da abertura do 3º Encontro Nacional de Chefes de Agência do IBGE.

Senado

CPI da Previdência – A CPI promove audiência pública, a partir das 14h, tendo como convidados professores universitários, entre os quais Denise Lobato Gentil, da UFRJ. O coordenador adjunto do Dieese, Clóvis Scherer, também participa da audiência.

Propaganda partidária

PSDB – Inserções nacionais.

TERÇA, 09.05

Executivo

Preços – FGV /IGP-DI (abril).

Indústria – IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional (março).

Mercado de Trabalho – FGV/Indicadores de Mercado de Trabalho (abril).

Câmara

Reforma da Previdência – A Comissão Especial da Reforma da Previdência se reúne, a partir das 9h30, para dar continuidade à votação dos destaques ao parecer do relator Arthur Maia (PPS-BA), aprovado na semana passada por 23 votos a 14. Faltam ser votados 12 destaques.

Colégio de Líderes – O presidente da Câmara reúne o Colégio de Líderes, às 14h30, para definir os projetos que devem ser incluídos na Ordem do Dia a partir de indicações das lideranças partidárias.

Banda Larga – O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, é convidado da Comissão de Defesa do Consumidor para debater, a partir das 14h30, o PL 7182/07, que veda a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.
Também devem participar o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy. e o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Luís Mendonça Rollo.

Lei Kandir – A Comissão Especial criada para promover alterações na Lei Kandir (PL 221/98) se reúne às 14h30 para definir roteiro de trabalho.

Plenário – A Câmara tem na pauta do plenário a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana. Outras sete medidas provisórias estão trancando a pauta das sessões ordinárias da Câmara.

Senado

Sistema Tributário – A Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência, às 10h, para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados e dos municípios. Participam o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o representante do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, e o professor do Instituto Brasiliense de Direto Público (IDP), José Roberto Afonso.

Foro Privilegiado – O plenário do Senado pode votar em segundo turno a PEC que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.

Propaganda partidária

DEM – Programa em rede nacional.

QUARTA, 10.05

Executivo

Preços - IPCA/IBGE (abril).

Preços II – INPC/IBGE (abril).

Construção – IBGE/Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (abril).

Lula/Depoimento – O ex-presidente Lula presta depoimento, em Curitiba (PR), ao juiz Sérgio Moro, sobre o processo que trata do apartamento tríplex, no Guarujá, e sobre o armazenamento de seu acervo presidencial pela OAS.

Judiciário

Varig – O Supremo Tribunal Federal pode julgar embargos de declaração da União contra decisão da Corte que a responsabilizou por danos causados à concessionária da Varig, com o dever de indenizar. A relatora é a ministra Cármen Lúcia. Ela e quatro outros ministros negaram provimento aos embargos. O voto vista é do ministro Gilmar Mendes.

Câmara

Plenário – A Câmara prevê a realização de sessão extraordinária a pauta inclui o PLP 343/17, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
Pendente a votação de destaques.

Execução Orçamentária – A Comissão de Finanças e Tributação realiza, a partir de 9h, reunião reservada, de periodicidade mensal, para debater a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais. Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Minas e Energia – O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participa, às 9h30, da reunião da comissão temática, para debater assuntos relacionados à pasta.

Carne Fraca – O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, comparece, às 10h, à comissão temática para debater os efeitos econômicos e sociais da operação Carne Fraca sobre o setor agropecuário.

Reforma Política – A Comissão Especial da Reforma Política promove audiência pública, a partir de 11h, para debater o tema, tendo como convidado o ministro do TSE Herman Benjamin.

Senado

Reforma Trabalhista – As comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais promovem audiência conjunta, a partir de 9h, para debater a proposta de reforma trabalhista, tendo como convidado o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.

QUINTA, 11.05

Executivo

Preços – IGP-M/FGV (primeiro decêndio).

Comércio – IBGE/Pesquisa Mensal de Comércio (março).

Agricultura – IBGE/Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (abril).

Judiciário

Condução coercitiva – O Supremo Tribunal Federal tem como primeiro ponto de pauta ação em que o PT questiona a constitucionalidade da prática de condução coercitiva para a realização de interrogatório. O advogado é o ministro Gilmar Mendes.

Reserva de vagas – Também na pauta do STF, Ação Declaratória de Constitucionalidade do Conselho Federal da OAB em favor da Lei 12.990/14, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal.

Câmara

Plenário – A sessão de votações no plenário da Câmara está prevista para as 9h.

Senado

Plenário – O Senado realiza sessão deliberativa a partir das 14h.

Propaganda partidária

PSDB – Programa em rede nacional.

PT – Inserções nacionais.

SEXTA, 12.05

Executivo

Serviços – IBGE/Pesquisa Mensal de Serviços (março).

Governo Temer – O governo federal completa um ano e deve apresentar o balanço de atividades, com ênfase nas reformas e na recuperação da economia.

SÁBADO, 13.05

Propaganda partidária

PROS – Inserções nacionais.

PRP – Inserções nacionais.

NA SEMANA

Atividade – Bacen/Índice de Atividade Econômica - IBC-Br (março).