Só STF pode livrar Temer de Cristiane Brasil

O Supremo Tribunal Federal pode livrar o presidente Temer de um problema grotesco para o qual ele não vislumbra saída: o da nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A posse foi suspensa, inicialmente por um juiz federal de Niterói (RJ). Em uma segunda tentativa, coube à presidente do STF, Cármen Lúcia impedir que a nomeação, feita por Temer em 4 de janeiro, surtisse efeito. Como a deputada decidiu ingressar no Supremo contra a decisão de Cármen Lúcia, este “folhetim” pode estar próximo de um desfecho. Melhor para Temer que a Corte impeça Cristiane Brasil, processada duas vezes por não assinar a carteira de trabalho de funcionários, de assumir o ministério do mesmo nome.
Cristiane é uma indicação do presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, que é pai dela. O PTB foi o primeiro partido a fechar questão pela aprovação da Reforma da Previdência e os 16 votos da bancada são imprescindíveis para o governo alcançar os 308 votos exigidos para aprovação da proposta.
Só o STF pode salvar Temer, que no ano passado moveu mundos e fundos para não ser ali processado em duas denúncias do Ministério Público.

Porto Alegre 3 x 0

No início dos anos 2000, a cidade de Porto Alegre sediou por três aos consecutivos o Fórum Social Mundial, organizado por setores de esquerda para representar uma alternativa ao Fórum Econômico Mundial. “Um outro mundo é possível”, era o refrão do Fórum Social Mundial.
O fórum social foi realizado pela primeira vez em 2001. De lá para cá, deixou de ser promovido em 2006 e 2008. Em março deste ano, o evento vai ocorrer em Salvador (BA).
A esquerda “antineoliberal” fomentava uma competição do seu evento e o fórum das elites. Quando assumiu o governo, em 2003, Lula foi aos dois fóruns.
Este ano, manifestantes de esquerda voltaram a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro na 8ª Turma do TRF-4, em mobilização que lembrou o fórum social.
Nesta quarta-feira, Porto Alegre foi muito mais importante do que Davos, onde o presidente Michel Temer discursou logo cedo. O julgamento, que confirmou a condenação de Lula por três votos a zero, monopolizou as atenções no Brasil e o mundo.
Porto Alegre ganhou de goleada, mas a esquerda pode ter perdido o direito de votar em sua maior liderança.

Sobre o julgamento de Lula

A grande expectativa em torno do julgamento de Lula, na quarta-feira, na sede do TRF da 4ª região, em Porto Alegre, é que uma condenação, depois de esgotados os recursos da defesa, tornará Lula inelegível no pleito de outubro, para o qual é favorito, de acordo com as pesquisas de intenção de voto divulgadas até aqui.
Não pode ser descartada, também, a prisão do ex-presidente, depois de esgotados os recursos, em razão de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) relativamente à condenação em segunda instância.
O julgamento vem gerando muita apreensão, pelas demonstrações de radicalização por parte de políticos aliados de Lula, que provocam alguma forma de revide de setores organizados sob a bandeira do antipetismo.
A junção dos fatores inelegibilidade e prisão causa confusão e aumenta a tensão em torno caso. Dos políticos profissionais espera-se um nível de maturidade à altura do delicado estágio da vida política brasileira.
Para as camadas populares, sensíveis à propaganda política, o fato é que Lula pode ser preso. Para a elite política, a inelegibilidade fala mais alto, por ter impacto efetivo na sucessão presidencial.
A pré-campanha para presidente da República não será a mesma depois do julgamento desta quarta-feira em Porto Alegre.

Rodrigo Maia: personagem de muitas semanas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia vem se mostrando gradualmente preparado para ser um personagem influente no processo político. A semana é de Maia, que está em viagem aos Estados Unidos e México. A diferença em relação a outros tantos “personagens da semana” é que este é presidente da Câmara, está envolvido no esforço para viabilizar a reforma da Previdência e tem uma agenda socioeconômica que enxerga como capaz de tirar o país da mesmice.
É cedo para se dizer que Rodrigo Maia será candidato a presidente da Repúlica. Na boa entrevista publicada pelo “Correio Braziliense” nesta segunda-feira, ele destaca como aspectos que antecedem a definição de candidaturas a reforma da Previdência e o prazo de filiação partidária, em abril, com vistas às eleições.
A agenda que Maia defende para 2018 inclui o licenciamento ambiental, o cadastro positivo, a regulamentação das agências reguladoras e a reforma da Lei de Falências. Ele propõe que se discuta formas de financiar a segurança pública e critica os R$ 284 bilhões que o governo gasta anualmente em incentivos para a iniciativa privada.
Rodrigo Maia está muito bem, embora visivelmente acima do peso.

Caso Cristiane Brasil: O guizo no pescoço do gato

A necessidade de substituição até abril de ministros que vão disputar as eleições de outubro, associada à exigência de manter uma base de apoio consistente no Congresso, impõe ao governo a adoção de critérios rigorosos de checagem das indicações políticas para evitar a repetição de casos como o de Cristiane Brasil.
A deputada foi indicada pelo presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, que é seu pai, para ministra do Trabalho, na vaga aberta pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixou o cargo em dezembro para se dedicar à campanha eleitoral.
Conhecida pelos laços de família, Cristiane Brasil, deputada de primeiro mandato, não reúne as mínimas credenciais para ocupar a pasta do Trabalho. O loteamento político de cargos torna esta situação recorrente na Esplanada. Ocorre que a exposição do nome revelou o envolvimento de Cristiane em processos, pela recusa em assinar carteiras de trabalho, e em dívidas trabalhistas. Ela, portanto, seria a menos indicada para comandar o ministério.
A Justiça concedeu liminar suspendendo a posse da deputada. Jefferson quer que Temer vá até o STF para garantir presença da filha na galeria dos ministros. No governo, não há quem se apresente para amarrar o guizo no pescoço do gato.