Segundo turno mobiliza 38 milhões de eleitores no domingo

Mais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas neste domingo para eleger os prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será definida no segundo turno. São 18 capitais estaduais e outros 49 municípios com mais de 200 mil eleitores.
As capitais onde a disputa será definida em segundo turno são as seguintes: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
O Brasil tem 95 cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 37 delas, os prefeitos foram eleitos no dia 15 de novembro. Apenas a cidade de Macapá (AP) ficará com a escolha do prefeito ainda pendente: Macapá (AP), com mais de 292 mil eleitores. Prejudicada por um apagão elétrico que se estendeu por 22 dias, a cidade realizará o primeiro turno das eleições no dia 6 de dezembro. A segunda fase da disputa está marcada para o dia 20.
O TSE decidiu não fazer o primeiro turno em Macapá neste domingo devido a limitações técnicas.
Com Agência Senado

Dezoito capitais vão realizar segundo turno

Sete capitais elegeram prefeitos em primeiro turno neste domingo, 15. Em 18 capitais haverá segundo turno daqui a duas semanas, em 29 de novembro. O DEM conquistou três prefeituras de capitais, o PSDB conquistou duas e o PSD, duas.
Foram eleitos os candidatos a prefeito de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro, do PSDB, Salvador (BA), Bruno Reis, do DEM, Natal (RN), Álvaro Dias, do PSDB, Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil, do PSD, Curitiba (PR), Rafael Greca, do DEM, Florianópolis (SC),
Gean Loureiro (DEM), e Campo Grande (MS), Marquinhos Trad, do PSD.
Duas das mais importantes capitais do país vão sediar a disputa pelo segundo turno. Em São Paulo, Bruno Covas (PSDB) vai enfrentar Guilherme Boulos (PSOL). No Rio de Janeiro, o Eduardo Paes (DEM) vai disputar com Marcelo Crivella.
Também sediarão a eleição em segundo turno as seguintes cidades:
Na Região Norte, Belém (PA), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).
No Nordeste, Fortaleza (CE), Recife (PE), Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), São Luís (MA) e Teresina (PI).
No Sudeste, Vitória (ES) além de São Paulo e Rio de Janeiro. No Sul, Porto Alegre (RS). No Centro-Oeste, Goiânia (GO) e Cuiabá (MT).

Esforço concentrado do Senado corresponde às expectativas

A aprovação da indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o destaque da semana de esforço concentrado do Senado, mas um balanço das atividades no período indica que passaram pelo crivo dos senadores 23 nomes, entre indicados para diversas agências reguladoras, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e para o TCU.
São números relevantes para a pandemia, durante a qual o Senado se viu forçado a realizar reuniões semipresenciais, uma vez que as sessões remotas não comportam votações secretas, como as que deliberam sobre a indicação de autoridades.
As críticas ao exame pouco detido das indicações, em geral, e em tom pouco inquiridor, no caso do indicado para o STF, são pertinentes, embora tal comportamento não deva ser visto sob a ótica do “novo normal”.
Não é de hoje se nota no Senado um déficit de atenção em relação ao exame das indicações, salvo em momentos de acirramento político ou de crise econômica, no caso das indicações para o Banco Central.
As sabatinas da semana foram realizadas pelas comissões de Infraestrutura, Assuntos Sociais, Meio Ambiente, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Todos os nomes foram submetidos ao plenário.

Bolsonaro faz as cinco indicações para ANPD

O presidente da República encaminhou ao Senado, em mensagens publicadas em edição extra do DOU de 15 de outubro, a indicação dos cinco integrantes do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com mandatos variando de dois a seis anos. São eles: Joacil Basilio Rael (quatro anos); Nairane Farias Rabelo Leitão (três anos); Miriam Wimmer (dois anos); Arthur Pereira Sabbat (cinco aos); e Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, para o cargo de diretor-presidente, com mandato de seis anos. A composição do Conselho Diretor está prevista na Lei 13.853, de 2019). Os conselheiros deverão ser nomeados pelo presidente após aprovação pelo Senado.
Além das indicações para o Conselho Diretor da ANPD, o presidente da República encaminhou para apreciação do Senado o nome de Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O presidente fez ainda duas indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): Juliano Alcântara Noman, para o cargo de diretor-presidente, em substituição a José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, e Tiago Sousa Pereira, para diretor, na vaga surgida com a renúncia de Hélio Paes de Barros Júnior.

Kássio Marques: Uma indicação difícil de sustentar

Indicado pelo presidente da República para o STF, o desembargador Kássio Marques dificilmente vai seguir até a nomeação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A exemplo de Carlos Decotelli, que chegou a ser nomeado para o MEC, o currículo turbinado de Kássio Marques deve prejudicar a sua indicação.
A mensagem do presidente submetendo ao Senado o nome do Juiz do TRF da 1ª Região foi publicada apressadamente no DOU na sexta-feira, 2, mas até esta quinta-feira, 8, não havia chegado ao destinatário. O relatório que é apresentado aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça é uma síntese do currículo do candidato. Se o currículo contém imprecisões seria bom ajustá-lo antes de remetê-lo ao Senado.
Na matéria de capa da revista Veja de 7 de outubro, um ministro que teve a identidade preservada, disse que Kássio Marques iria "apanhar por dez dias" depois de indicado e avaliou: "Vamos ver se com essa pancadaria dá para segurar ou não."
A estimativa foi feita dias antes do surgimento das notícias sobre os exageros contidos no currículo do indicado.
Com as fraudes curriculares do desembargador Kássio Marques, reacendem-se a esperanças dos candidatos "terrivelmente evangélicos", no dizer de Jair Bolsonaro.