Congresso pode votar LDO e dar início ao recesso

Se der tudo certo, o Congresso dá início ao recesso parlamentar de meio de ano com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019) aprovada. O projeto está bem encaminhado e deve ser votado nesta quarta-feira na Comissão Mista do Orçamento. Uma sessão conjunta do Congresso está prevista para este mesmo dia, para concluir a análise da LDO, que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária pelo Poder Executivo.
Oficialmente, o Congresso trabalha até 17 de julho, mas, depois da aprovação da LDO, o esvaziamento do Poder Legislativo é irreversível. Este ano, as articulações com vistas às eleições de outubro deslocam as atenções para longe de Brasília. A partir do dia 20 tem início o prazo para realização das convenções partidárias, que devem ser realizadas até 5 de agosto.
A Câmara ainda tenta concluir a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobrás e o Senado promete votar uma proposta que permite a readmissão de mais de 200 mil empresas com dívidas tributárias no Simples Nacional.
Na economia, saem os levantamentos da produção agrícola, a primeira prévia da inflação medida pelo IGP-M (FGV) e as sondagens de Comércio e Serviços do IBGE.

 

Conselho inclui novos empreendimentos no PPI

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos publicou resolução opinando pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia, no âmbito do programa, para a execução por meio de contratos de parceria. Os empreendimentos fazem parte da quinta rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no setor de petróleo e gás natural e do Leilão 04/2018, de instalações de transmissão de energia elétrica.
O Conselho submete a resolução à deliberação do presidente da República. Como Temer presidiu a reunião, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, a medida é meramente formal.
Veja algumas resoluções da reunião do Conselho do PPI:
- Alienação da participação acionária detida pela Eletrobras na Eletropaulo.
- Qualificação da Ferrovia e Integração do Centro-Oeste e do Ferroanel Norte de São Paulo.
- Definição de elementos para a reestruturação do Subsistema Ferroviário Federal.
- Aprovação da subconcessão comum como modalidade operacional para a desestatização da Ferrovia Norte - Sul, Tramo Central, no trecho compreendido entre Porto Nacional/TO e Estrela d´Oeste/SP.
- Qualificação das rodovias federais BR-470/SC.
- Aprovação do Plano Nacional de Logística e recomendação para a instituição do Comitê de Governança do Plano Nacional de Logística.

Empresários da indústria sabatinam presidenciáveis

O ponto alto da agenda da semana é a sabatina que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realiza com os presidenciáveis na quarta-feira em Brasília. A CNI realiza esse tipo de encontro desde 1994. Não se trata de um debate entre os candidatos, que nem se esbarram. Cada um apresenta individualmente seus planos de governo e responde a perguntas formuladas por uma plateia formada por empresários do setor industrial.
A apresentação dos presidenciáveis deve obedecer a seguinte ordem: Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos). Segundo a CNI, cada um vai receber 40 documentos com sugestões do setor, elaboradas com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022.
Na Câmara, a expectativa é com a conclusão da votação do projeto que permite à Petrobras transferir a ouras petroleiras 70% de seus direitos na exploração de petróleo do pré-sal.
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos deve votar o projeto de lei da Câmara que trata da proteção de dados pessoais.
Na terça-feira, o Congresso faz nova tentativa de realizar sessão conjunta para votar vetos presidenciais e matérias orçamentárias. Na semana passada, houve falta de quórum.

Reunião do Conselho vai incluir novos projetos no PPI

O presidente Michel Temer estará à frente da reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), nesta segunda-feira, à tarde, no Palácio do Planalto. A reunião, que vai contar com a participação dos ministros Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral da PR), Moreira Franco (Minas e Energia) e Valter Casimiro (Transportes), deve incluir no PPI, segundo a Secretaria Especial do Programa, dez lotes de linhas de transmissão, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), a Ferroanel de São Paulo, a 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal e a BR/153/282/470/SC.
A participação na reunião do ministro dos Transportes, assim como do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, e do diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, se justifica pelos projetos em pauta. Além desses nomes, participa da reunião o presidente da Caixa, Nelson Ângelo.
O Conselho do PPI deve ser submetido a outras deliberações, como a aprovação do Plano Nacional de Logística (PNL) e dos Elementos de Reestruturação para o Setor Ferroviário, que deve prever uma participação mais efetiva da iniciativa privada na construção das ferrovias.
De acordo com a Secretaria Especial do PPI, a modelagem da Ferrovia Norte-Sul e da Rodovia da Integração do Sul (RIS) também devem ser aprovadas na reunião.

CNI/IBOPE reforça suspeitas levantadas por outras sondagens

A pesquisa de intenção de votos para uma eleição cuja campanha ainda não começou reforça algumas suspeitas que já vinham se desenhando em sondagens anteriores, realizadas por diversos institutos, com destaque para o Datafolha.
A CNI/IBOPE, divulgada nesta quinta-feira, confirma que o eleitor demonstra pouco interesse pela eleição. Na pesquisa espontânea, em que o eleitor cita o nome de um candidato sem o suporte de uma relação de nomes, 31% disseram que votariam em branco ou anulariam o voto, enquanto 28%. Em tese, os não votos somariam 59%.
Na simulação estimulada, quando é relacionado, Lula coloca uma vantagem de 18 pontos sobre o segundo colocado, Jair Bolsonaro (33 x 15). Marina Silva fica em terceiro, com 7% das intenções.
Sem Lula na simulação estimulada, os brancos e nulos sobem de 22% para 33%. Bolsonaro varia dentro da margem de erro de mais ou menos dois pontos percentuais, passando de 14% para 17%. Marina Silva sai de 7% para 13%, mostrando-se a maior beneficiada com a saída do ex-presidente. Ciro Gomes ganha menos, passando de 4% para 8%, enquanto Geraldo Alckmin muda pouco ou quase nada: de 4% para 6%, no limite da margem de erro.