Flores do Recesso

Não é por falta de assunto que a cobertura política vai sucumbir nas duas semanas de recesso parlamentar. A batalha deflagrada na segunda-feira,17 de julho, em torno da liberação de emendas parlamentares pelo governo serviu como aperitivo para o que está por vir. As “flores do recesso” são coisa do passado.
Essa imagem é usada para classificar as notícias surgidas do nada para preencher o vácuo criado no período. A expressão “flores do recesso” é atribuída ao moderado Talhes Ramalho (1923-2004), político influente e articulador de mão cheia, que atuou na oposição ao regime militar (1964-1985) e teve papel relevante na abertura política.
Os parlamentares da Rede ingressaram com representação na Procuradoria-Geral da República com pedido de investigação do governo por obstrução da Justiça e improbidade administrativa. Apontam o expressivo aumento no volume de emendas parlamentares, liberadas para deputados aliados, no período de 31 de maio e até a votação da denúncia contra Temer na CCJ, em 13 de julho.
Os governistas rebatem. Demonstram que a oposição também teve emendas liberadas e esvaziam a acusação: se Temer comprou votos para derrubar a denúncia, teria pago a oposição para votar contra si mesmo.

Ficou para agosto

O governo não fez a menor questão de mobilizar a base com vistas à última sessão da Câmara antes do recesso para que fosse feita a leitura do parecer que rejeitou o pedido de autorização do STF para processar o presidente Temer. Na sexta-feira, 14 de julho, a Câmara não reuniu nem o mínimo de 51 deputados exigidos para uma sessão ordinária. Nesta segunda, 17, sabendo que não haveria quórum, nem mesmo o relator do parecer, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), veio a Brasília. Apenas 13 deputados compareceram, menos que os 19 que estiveram no plenário na sexta-feira.
A leitura do parecer é uma formalidade. Essencialmente, serve para contar prazo de tramitação. No caso do parecer de Abi-Ackel, aprovado na semana passada pela CCJ da Câmara, a leitura é seguida da publicação no “Diário da Câmara” e da inclusão na pauta do plenário. Embora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha anunciado a votação da denúncia de Janot no plenário em 2 de agosto, o governo não quis mover esforços para endossar este compromisso com tanta antecedência. Na virada do mês, as condições de visibilidade do ambiente político estarão mais claras para a tomada de decisão.

Defesa das reformas precisa ser mais clara

Em um aceno para o mercado financeiro, parlamentares do PSDB que defendem o desembarque do governo Michel Temer, como os senadores Tasso Jereissati (CE) e Cássio Cunha Lima (PB), ressaltam que mantêm o compromisso com as reformas, relançadas no programa do PMDB intitulado “Uma ponte para o futuro”, de outubro de 2015. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem sorriu a oportunidade de substituir Michel Temer na Presidência da República, reafirmou a defesa das reformas, que os investidores consideram fundamentais para a retomada da confiança na economia do país.
Cabe a Rodrigo Maia e aos parlamentares do PSDB serem mais explícitos em relação à reforma pretendida e ao timing para a votação das mudanças na Previdência. Vamos falar sério. A bandeira das reformas perdeu força e não há substituto eventual de Temer que reúna apoio para erguê-la novamente, quebrando a resistência das corporações e dos partidos mais identificados com elas.

O tempo passa, o tempo voa e a Reforma Política...

A primeira parte do ano legislativo está terminando, e nada de Reforma Política. Como as novas regras eleitorais devem ser aprovadas até um ano antes de 7 de outubro do próximo ano – data do primeiro turno –, não é exagero dizer que estamos em cima da hora. Fundamentalmente, o que se pretende instituir é um fundo de financiamento eleitoral, composto em sua maior parte por recursos orçamentários. Há também a exigência de mudar o sistema eleitoral proporcional, que elege deputados sem voto e se mostra uma fórmula esgotada.
O relator da reforma na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), está em negociações, também no Senado, para que as propostas não enfrentem obstáculos quando chegarem lá. Cândido considera que votar a reforma é coisa que se faz em cinco minutos. A costura política é que consome tempo e dedicação. Como em todas as tratativas, não só no campo político, o diabo mora nos detalhes.

Não confie em enquetes

A denúncia contra Temer e o seu andamento é a grande pauta da cobertura política. Os principais jornais brasileiros já preparam enquetes para tentar mapear como os deputados pretendem votar o pedido de autorização do Supremo. Foi assim no impeachment de Dilma Rousseff e, em menor escala, na Reforma da Previdência. Esse tipo de pesquisa não autoriza conclusões, uma vez que, para o entrevistado, dizer a verdade, seja ela qual for, é correr o risco de sofrer pressões de todo o tipo. Recentemente, um grande jornal fez um levantamento na CCJ sobre a aceitação da denúncia: dos 66 integrantes, 25 não responderam, 14 não foram encontrados e 10 se disseram indecisos. A favor da autorização ficaram 13 deputados; contra, quatro. Mesmo trazendo resultados precários, as enquetes, como desdobramento da pauta, ajudam a manter a denúncia contra Temer na ordem do dia.