Curto circuito

Avaliando as chances de aprovação da Reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), da qual é relator, disse, em entrevista recente, que a votação da denúncia de Janot dividiu a base de sustentação do governo.
Temer ficou sob suspeição, mas se tivesse saído derrotado, a situação política e econômica estaria provavelmente pior, e os riscos de curto circuito seriam muito mais elevados. A essa altura, o Supremo Tribunal Federal poderia estar em vias de decidir sobre o acatamento da denúncia de Janot, o que corresponderia a decidir sobre a suspensão de Temer do cargo de presidente.
A possibilidade concreta de Rodrigo Janot apresentar nova denúncia contra Temer, no pouco tempo que lhe resta no cargo, preocupa mais no que toca à excessiva relação de dependência entre o presidente e os partidos da base do que pela autorização para que seja processado no Supremo. A autorização, que depende dos 342 votos, não passa na Câmara. Mas o apoio dos partidos da base não pode se limitar a isso, sobretudo porque há uma série de ações a serem empreendidas, e o preço de se negar a acatá-las pode ser muito alto.

Governo sob o signo da má vontade

A revisão das metas fiscais para 2017 e 2018 não agradou ao Congresso, sempre avesso ao aumento de impostos. Quanto às medidas de ajuste fiscal anunciadas na terça-feira, 15 de agosto, o ceticismo é grande. A restauração da MP do Novo Refis sofre resistências de deputados e senadores, que preferem ampliar o alcance do Programa de Regularização Tributária para pessoas físicas e jurídicas. A MP que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP), apresentada pelas fontes oficiais como um grande avanço na política de crédito, sofre ameaça de retaliação, ficando refém da aceitação da nova versão do Refis.
O governo não enguiçou e continua a tomar medidas e fazer propostas. Mas a taxa de sucesso pode ser pequena. Algumas avaliações no Congresso sugerem que a operação do Executivo sempre foi ineficiente. A boa vontade que havia por parte dos partidos da coalizão foi consideravelmente reduzida desde a votação da denúncia do procurador-geral. O presidente venceu o primeiro round do confronto com Janot, mas o esforço por essa vitória deixou fios desencapados nas relações do governo com o Congresso. (Saiba mais na seção Leitura Política).

Azedou o clima entre área econômica e o Congresso

O clima anda ruim nas relações entre a área econômica do governo e o Congresso. Os integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO) estão injuriados com os 66 vetos do presidente da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Todos se sentiram atingidos, já que alguns dos dispositivos vetados haviam sido aprovados por unanimidade na CMO.
Publicados na semana passada, os vetos pegaram muito mal. De “suplentes de Deus” a “arrogantes e prepotentes”, os membros da equipe econômica só não foram chamados de “excelências” na reunião da comissão na terça-feira, 15 de agosto.
O mal-estar não ficou só nisso. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), antecipou o anúncio da elevação do déficit fiscal, ao declarar que, na reunião de domingo, 13 de agosto, no Palácio do Planalto, a equipe econômica trabalhava com R$ 159,6 bilhões.
A atitude de Eunício foi uma resposta ao “vazamento” da informação de que os políticos estavam defendendo um déficit de R$ 170 bilhões para permitir um pouco mais de folga nos gastos. Como os parlamentares presentes à reunião eram Eunício, Rodrigo Maia, Romero Jucá e outros menos cotados, não seria difícil identificar os defensores de mais gastos.

Centrão: fantasma ou força real?

Voltou-se a falar em Centrão na Câmara. O primeiro deles foi o grupo suprapartidário com perfil de centro e direita criado no final do primeiro ano da Constituinte de 1987-1988 para dar apoio ao presidente Sarney. Embora alguns de seus líderes tenham sido recompensados pelo governo federal com cargos e verbas, o grupo perdeu força antes mesmo do final dos trabalhos. Em março de 2014, Eduardo Cunha, então líder do PMDB, criou o Blocão para enfrentar o governo Dilma, que estava represando o repasse das emendas parlamentares. O grupo reunia 242 deputados. De Blocão a Centrão, o grupo teve seu momento de glória no impeachment. Com a prisão de Cunha, a turma se dispersou. Agora, volta às páginas e, mesmo reunindo deputados de baixa expressão, pressiona Temer. Perigo real ou blefe? Saiba mais na seção Leitura Polícia deste site

Quem não se comunica se trumbica

O Diário Oficial de hoje, 11 de agosto, traz o resultado da licitação milionária para contratação de agências de publicidade para a Secom/PR. O valor dos contratos a serem assinados com as três agências vencedoras está estimado em R$ 208 milhões de reais pelos primeiros 12 meses.  Até agora, a comunicação do governo Temer não conseguiu aumentar a popularidade do presidente, muito pelo contrário. E foram várias as medidas que poderiam ter colaborado para uma imagem positivo do governo, como a liberação de saques nas contas inativas do FGTS e a manutenção do compromisso com o aumento de categorias de servidores públicos. Agora, o ministro Moreira Franco, que como titular da Secretaria Geral da Presidência da República é responsável pela formulação e implementação da política de comunicação do governo, passará pelo grande teste da Reforma da Previdência. Saiba mais na seção Leitura Politica deste site.