Centrão: fantasma ou força real?

Voltou-se a falar em Centrão na Câmara. O primeiro deles foi o grupo suprapartidário com perfil de centro e direita criado no final do primeiro ano da Constituinte de 1987-1988 para dar apoio ao presidente Sarney. Embora alguns de seus líderes tenham sido recompensados pelo governo federal com cargos e verbas, o grupo perdeu força antes mesmo do final dos trabalhos. Em março de 2014, Eduardo Cunha, então líder do PMDB, criou o Blocão para enfrentar o governo Dilma, que estava represando o repasse das emendas parlamentares. O grupo reunia 242 deputados. De Blocão a Centrão, o grupo teve seu momento de glória no impeachment. Com a prisão de Cunha, a turma se dispersou. Agora, volta às páginas e, mesmo reunindo deputados de baixa expressão, pressiona Temer. Perigo real ou blefe? Saiba mais na seção Leitura Polícia deste site

Quem não se comunica se trumbica

O Diário Oficial de hoje, 11 de agosto, traz o resultado da licitação milionária para contratação de agências de publicidade para a Secom/PR. O valor dos contratos a serem assinados com as três agências vencedoras está estimado em R$ 208 milhões de reais pelos primeiros 12 meses.  Até agora, a comunicação do governo Temer não conseguiu aumentar a popularidade do presidente, muito pelo contrário. E foram várias as medidas que poderiam ter colaborado para uma imagem positivo do governo, como a liberação de saques nas contas inativas do FGTS e a manutenção do compromisso com o aumento de categorias de servidores públicos. Agora, o ministro Moreira Franco, que como titular da Secretaria Geral da Presidência da República é responsável pela formulação e implementação da política de comunicação do governo, passará pelo grande teste da Reforma da Previdência. Saiba mais na seção Leitura Politica deste site.

PP reclama: 32 articuladores, mas ninguém articula nada

Segundo maior partido da base de sustentação do governo na Câmara, o PP, com 46 deputados, não está disposto a discutir e votar a Reforma da Previdência. O recado foi dado, nesta quarta-feira, 7 de agosto, pelo líder da bancada, deputado Arthur Lira (AL), para quem é preciso que a população seja esclarecida de que a reforma é necessária.
O partido tem, hoje, um deputado a mais do que o PSDB e só é superado pelo PMDB, que conta com 63 deputados. Arthur Lira sustenta que o PP deu a sua contribuição na regulamentação da terceirização, na PEC do Teto de Gastos, na Reforma Trabalhista e no arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, entre outras matérias. E critica o governo por tratar desiguais como iguais, em referência a partidos não tão fiéis quanto o PP, embora não faça menção a uma legenda específica. Lira ainda aponta a falta de coordenação e de comando no governo, que tem 32 articuladores, mas ninguém articula nada.
Sem comunicação com a população e sem articulação com a base, Athur Lira não acredita em Reforma da Previdência.

 

Tempo esgotado

A decisão do Congresso de não votar três MPs que estavam prestes a perder a validade é razoável, já que não haveria tempo hábil para votar as matérias até quinta-feira, 10 de agosto, nas duas Casas. Mas não explica tudo, já que as MPs tiveram 120 dias para ser votadas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, louvou a atitude do presidente Michel Temer, que se comprometeu a enviar projetos de lei com o teor das matérias.
A medida provisória que reduz o benefício da desoneração da folha de pagamento é a que, realmente, importa para o governo, por ter um impacto fiscal estimado em R$ 4,75 bilhões para 2017 e R$ 12,55 bilhões para 2018. O Congresso entendeu a MP como aumento de impostos, e um projeto de lei não vai alterar essa situação. A desoneração, que é um benefício seletivo, vai se tornando uma espécie de direito adquirido.
As outras duas MPs podem ser transformadas em projetos de lei em tantas perdas. Tratam da aplicação de multas da vigilância sanitária a frigoríficos e da utilização de recursos da repatriação para cumprir o limite constitucional de gastos com educação.

Reforma Política na programação da semana

As comissões que discutem mudanças na legislação ordinária e na Constituição aceleram o andamento para levar a discussão ao plenário o quanto antes. Isso porque, para valer nas eleições de 2018, a Reforma Política tem que estar aprovada até 7 de outubro. Como não existe consenso, corre-se o risco de uma aprovação parcial.
Nesta terça-feira, 8 de agosto, uma comissão especial da Câmara pode votar a PEC 77/03, que cria um fundo de financiamento, com recursos orçamentários e doações de pessoas físicas, e promove alterações no sistema político, cujo efeito mais imediato é a redução do número de candidatos nas eleições para deputado. Nas eleições de 2020 e 2022, passaria a valer o sistema distrital misto, tão ou mais complicado do que o atual.
Na quarta, a mesma comissão examina um extenso projeto de lei, que mexe com temas como o registro de candidaturas, a pré-campanha, a propaganda paga na internet e a divulgação de pesquisas eleitorais.
Na quinta-feira, uma outra comissão eleitoral pode votar uma outra mudança na Constituição, a PEC 282, que proíbe as coligações nas eleições proporcionais e institui uma cláusula de desempenho.