Queda no IBOPE deve preocupar governo

A acentuada queda nos índices de popularidade do governo Jair Bolsonaro, apresentados na pesquisa IBOPE divulgada nesta quarta-feira, remete a duas questões distintas. A primeira considera que este é um governo de 80 dias, chefiado por alguém que saiu das urnas com 57,7 milhões de votos. A segunda, de caráter político, leva em conta que o carro-chefe do Executivo no Congresso é a reforma da Previdência, que precisa do apoio de 60% dos parlamentares para ser aprovada, exigência. Esta maioria seria mais difícil de ser alcançada por um governo com apoio popular em queda.
A avaliação positiva caiu 15 pontos desde a posse, chegando a 35% em março. A aprovação da forma do presidente governar variou 16 pontos, de 67% em janeiro para 51% em março. A confiança em Bolsonaro passou de 62% para 49%.
O desempenho mostrado na pesquisa deve preocupar o governo, uma vez que não há no curto prazo sinais de recuperação.
Os reflexos da pesquisa no apoio à reforma da Previdência não são tão diretos nem impeditivos da consolidação de uma base de apoio, mas todo cuidado é pouco. Até aqui, o governo esbanjou o capital político obtido nas urnas.

Congresso volta com posse dos eleitos e eleições internas

Câmara e Senado dão posse aos eleitos em outubro e elegem os seus presidentes para os próximos dois anos. Tudo isso na próxima sexta-feira, um dia atípico para a atividade legislativa, em sessões preparatórias que antecedem o início do ano legislativo.
A posse dos 513 deputados eleitos vai se dar às 10h. A Câmara vem bem renovada, com 243 deputados novos, que correspondem a 47,3% do contingente da Casa. Em princípio, 30 partidos vão contar com representantes.
A eleição para presidente da Câmara vai ter início às 18h. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o favorito no pleito, que tem como participantes Flávio Ramalho (MDB-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcel van Hattem (Novo-RS) e JHC (PSB-AL).
A posse dos 54 senadores eleitos (2/3 do efetivo) está prevista para as 14h. Do total de senadores a ser empossado, 46 não estavam no Senado no último ano. Trata-se de uma renovação superior a 80%.
A eleição para presidente do Senado., também prevista para as 18h, tem como principal candidato Renan Calheiros (MDB-AL). A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disputa com Renan, assim como o Major Olímpio (PSL-SP) e outros nomes que se insinuam, como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Licença médica

Em mensagens à Câmara e ao Senado, publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União" de 25 de junho, o presidente Jair Bolsonaro comunica que se submeterá à cirurgia, sob efeito de anestesia geral, no dia 28 de janeiro, ficando impedido, por orientação médica, de exercer a Presidência da República pelo período de 48 horas.´Neste período, a Presidência será exercida pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.

Comitiva Oficial a Davos

Foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” de 21 de janeiro a comitiva oficial que acompanha o presidente Jair Bolsonaro na visita oficial a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial, no período de 21 a 24 de janeiro de 2019.
Comitiva oficial:
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores;
Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública;
Paulo Guedes, ministro da Economia;
Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República;
Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Eduardo Bolsonaro, deputado federal (sem ônus);
Alexandre Parola, representante permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas em Genebra;
Mario Vilalva, presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex Brasil (sem ônus);
Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia; e
Roberto Castelo Branco Coelho de Souza, secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Princípios constitucionais

O presidente Jair Bolsonaro publicou, na edição de hoje do DOU, despacho em que determina à Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República,
a estrita observância ao disposto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do governo. Bolsonaro pede que os demais ministros de Estado sejam notificados da determinação para cumprimento imediato.
O artigo 37 da Constituição estabelece que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
O § 1º do artigo 37 diz que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.