TERÇA-FEIRA, 13/06/2016

NESTA EDIÇÃO
▪ Agenda/Executivo
▪ Reforma Trabalhista
▪ Créditos externos
▪ Petrobras/Participação no pré-sal


Agenda/Executivo
▪ O presidente Michel Temer recebe o presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT (Nacional), Ricardo Patah, às 10h. Às 15h, reúne-se com os prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e de Betim, Vittorio Medioli. Às 15h30, com a bancada de Santa Catarina. Às 20h, oferece janta aos governadores no Palácio da Alvorada. O ministro Henrique Meirelles e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, participam do evento.
▪ O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se reúne, às 15h, com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
▪ O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco, recebe, às 15h, com o diretor executivo da BTG Pactual, Paulo Solano Carneiro. Às 17h, tem reunião com o diretor-presidente da ANAC, Ricardo Botelho. Às 18h, tem encontro com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), líder da bancada de Minas Gerais, e o diretor-presidente da CEMIG, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga.
▪ O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa de teleconferências com investidores organizadas pelo HSBC, às 11h, e pelo Eleven Financial Research, às 15h. Meirelles almoça com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
▪ O presidente do Banco Central se reúne, pela manhã, em Brasília, com o ministro do Planejamento. À tarde, Ilan Goldfajn tem reunião com governador do Pará, Simão Jatene, e com o economista-chefe da SPX Capital, Beny Parnes.
▪ Os diretores do Banco Central Tiago Berriel (Assuntos Internacionais) e Carlos Viana (Política Econômica) se reúnem com economistas no Rio de Janeiro.
▪ O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, recebe, às 16h30, o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Rubens Menin.
▪ O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, participa, às 9h30, em Brasília, de reunião do Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio. Às 11h, reúne-se com o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
▪ O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, tem encontro, às 12h, com o subsecretário de Comércio Exterior do México, Juan Carlos Baker.
Às 14h30, Marcos Pereira dá posse a Appio Tolentino no cargo de Superintendente da Suframa.

Reforma Trabalhista
Está prevista para as 10h a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em que será feita a leitura do parecer do senador Ricardo Ferraço à proposta de Reforma Trabalhista. A reforma deve ser votada no dia 20 nesta comissão. No dia seguinte, deve ser feita a leitura do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Constituição e Justiça. A votação na CCJ vai ser realizada no dia 28, data em que está prevista também a votação no plenário.

Créditos externos
O governo publicou hoje no DOU decreto dispondo sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace). Órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Fazenda, o Comace será presidido pelo secretário-executivo da pasta. Entre suas atribuições está a de definir parâmetros e analisar modalidades de renegociação de créditos externos da União com outros países ou de créditos externos garantidos por outros países.

Petrobras/Participação no pré-sal
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética de 8 de junho estabelece a participação da Petrobras nos blocos da Segunda e da Terceira Rodadas de Licitações sob o regime de partilha de produção. A Petrobras vai participar como operadora e com 30% em cada área.

Dívida Ativa
Portaria do ministro da Fazenda estabelece critérios para classificação dos créditos  e  institui  o  Grupo  Permanente  de Classificação  dos  créditos  inscritos  em  dívida  ativa  da  União  (GPCLAS).