QUARTA-FEIRA, 05/08/2020

NESTA EDIÇÃO:
▪ Agenda do Executivo
▪ Crédito extraordinário
▪ MPs: Prazo de vigência encerrado

Agenda do Executivo
▪ O presidente Jair Bolsonaro despacha, às 10h, no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
- Às 11h, Jair Bolsonaro recebe o presidente da FIESP, Paulo Skaf.
- Às 12h, ele se reúne com a deputada Bia Kicis (PSL-DF).
- Às 15h, Bolsonaro tem reunião com o comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, general de Brigada Paulo Roberto Rodrigues Pimentel.
▪ O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, às 10h, por videoconferência, dara reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária. O secretário especial da Receita, José Tostes, acompanha.
- Às 17h30, Paulo Guedes tem videoconferência com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O secretário-executivo Marcelo Guaranys e o secretário especial da Receita, José Tostes, participam.
▪ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa, às 10h, de reunião, por videoconferência, com o ministro da Casa Civil, Braga Netto, organizada pela Casa Civil.
- Às 14h, o presidente do Banco Central e os diretores colegiados iniciam a segunda sessão da Reunião do Copom, para decidir se ainda cabe mais cortes na taxa básica de juros, atualmente em 2,25% a.a.
▪ O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tem reunião, por videoconferência, às 15h, com o fundador da Península Participações. Flávia Almeida (sócia), Paula Vianna (CEO) e a Diretora Jurídica acompanham.
▪ O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realiza videoconferência, às 9h, para a Escola Superior de Guerra.
- Às 11h, o ministro de Minas e Energia participa de ato de designação da Eletronorte como Agente Executor do Programa Mais Luz para Amazônia no Estado do Amapá.
- Às 11h30, Bento Albuquerque tem reunião com o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar.
- Às 17h, o ministro de Minas e Energia recebe o empresário Paulo Zottolo.

Crédito extraordinário
Foi pulicada hoje no DOU a Lei 14.032, que abre crédito extraordinário em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2,113 bilhões.
Outra lei publicada abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, dos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639 milhões.

MPs: Prazo de vigência encerrado
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, publicou no DOU atos declarando encerrada a vigência de cinco medidas provisórias pelo fim do prazo de vigência. A rigor, o fato de o Congresso não ter votado as matérias não traz qualquer prejuízo para o governo, pois quatro das MPs tratam da abertura de crédito extraordinário, que é feita no ato de edição da matéria. Já a MP 933, cumpriu o seu papel, pois suspendeu, pelo prazo de 60 dias, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. Com o prazo encerrado, a medida provisória segue para o arquivo.