QUARTA-FEIRA, 08/01/2020

NESTA EDIÇÃO:
▪ Agenda do Executivo
▪ Vinculação do Coaf ao BC
▪ Singularidade dos advogados e contadores
▪ Antártica/Estação brasileira

Agenda do Executivo
▪ O presidente Jair Bolsonaro tem reunião, às 14h, com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
- Às 15h, o presidente se reúne com o secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania, general Décio dos Santos Brasil.
- Às 16h, Bolsonaro despacha com o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni.
▪ O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, ministro substituto no período de férias de Paulo Guedes, recebe, às 17h, a embaixadora do Canadá, Jennifer May.
▪ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se dedica a despachos internos em Brasília.
▪ A diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros, tem reunião, às 10h, em Brasília, com representantes da Polícia Federal e do Banco do Brasil.
▪ O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, tem reunião, às 11h30, com representantes do Banco de Brasília (BRB), sobre Organização do Sistema Financeiro.
▪ O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tem reunião, às 15h, no Rio de Janeiro, com representantes da EDP Brasil, holding do setor elétrico.
- Às 16h, Montezano tem reunião com a RK Partners, gestora de recursos.
▪ O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião, às 9h30, no Palácio do Planalto, com o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni.
- Às 14h30, o ministro de Minas e Energia preside a 226ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

Vinculação do Coaf ao BC
A edição de hoje do DOU traz publicada a Lei 13.974, sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei vincula o Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf) ao Banco Central. O Coaf, que o governo tentou, sem êxito, rebatizar como Unidade de Inteligência Financeira, dispõe de autonomia técnica e operacional, atua em todo o território nacional.

Singularidade dos advogados e contadores
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 4.489/2019, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. O comunicado ao presidente do Senado foi publicado na edição de hoje do DOU.

Antártica/Estação brasileira
O presidente da República autorizou o afastamento do país do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no período de 13 a 16 de janeiro, com destino a Antártica para participar da inauguração da nova edificação principal da
Estação Antártica Comandante Ferraz.