QUINTA-FEIRA, 06/08/2020

NESTA EDIÇÃO:
▪ Agenda do Executivo
▪ Simples Nacional
▪ Aviação Civil

Agenda do Executivo
▪ O presidente Jair Bolsonaro recebe, às 9h, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
- Às 10h, participa da solenidade de promoção de oficiais generais.
- Às 16h, o presidente tem audiência com o secretário especial de Cultura, Mário Frias.
- Em seguida, Jair Bolsonaro tem reunião com os ministros da Casa Civil, Braga Netto (videoconferência), da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira (videoconferência), e do Gabinete Institucional, Augusto Heleno.
- Às 17h, Bolsonaro promove solenidade para assinar medida provisória referente ao esforço para se chegar à vacina contra a Covid-19.
▪ O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, às 10h, do evento virtual FIL - Fundaction Internacional para la Libertad.
- Às 11h, tem videoconferência com a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
- Às 15h30, Paulo Guedes participa do evento virtual Aspen Security Forum.
- A partir das 17h, Guedes tem reuniões com o deputado João Maia (PL-RN), com o senador Jorginho Melo (PL-SC) e com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
▪ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem reunião, às 11h, por videoconferência, com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, e com integrantes da Secretaria da Receita Federal. O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello, participa.
- Às 16h, Roberto Campos Neto tem videoconferência com o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
▪ A diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros, tem reunião, às 10h30, por videoconferência, com o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Marcelo Silva, e com diretores do IDV.
- Às 17h, a diretora tem reunião com representantes do Partido NOVO/RJ.
▪ O presidente do BNDES. Gustavo Montezano, preside reunião de diretoria, a partir de 10h, por videoconferência.
- Às 18h, Montezano participa da solenidade de assinatura de Carta de Intenções entre o BNDES e a EMBRAPII (Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial).
▪ O ministro de Mina e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião, por videoconferência, às 11h, com secretários vinculados ao Ministério.
- Às 14h30, o ministro tem reunião com o deputado federal, Lucas Redecker (PSDB-RS).
▪ O ministro das Comunicações, Fábio Faria, recebe, às 10h, o deputado federal João Maia (PL-RN).
- Em seguida, tem reunião com o deputado federal Rodrigo Coelho (PSB/SC).
- Às 11h, o ministro das Comunicações recebe Erich Decat, sócio e analista político da XP Investimentos, e Paulo Gama, analista político da XP Investimentos.
- Às 12h30, Fábio Faria tem reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

Simples Nacional
Entra hoje em vigor a Lei Complementar 174/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e prorroga o prazo para enquadramento em 2020 para microempresas e empresas de pequeno porte em início de atividade. A lei complementar foi publicada na edição de hoje do DOU.

Aviação Civil
Também publicada hoje, com vetos, a Lei 14.034/2020, que dispõe sobre dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil em razão da pandemia da Covid-19. A lei teve origem na Medida Provisória 925/2020.