SEXTA-FEIRA, 07/08/2020

NESTA EDIÇÃO:
▪ Agenda do Executivo
▪ Vacina contra Covid
▪ MPs/Fim da vigência
▪ Educação Básica/Exoneração

Agenda do Executivo
▪ O presidente Jair Bolsonaro viaja para São Vicente, em São Paulo, onde recebe, às 10h10, o título de Cidadão Vicentino. Em seguida, ele faz visita à Ponte dos Barreiros, que está sendo recuperada com recursos da prefeitura e do governo federal.
- Bolsonaro vai ser homenageado com almoço e deve deixar a cidade, de volta a Brasília, às 15h20.
▪ O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa e videoconferência com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, com a Reforma Tributária no horizonte. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, participa.
- Às 11h, o ministro da Economia tem videoconferência com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Participam o secretário-executivo, Marcelo Guaranys, o secretário da Receita, José Tostes, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
- Às 15h, Paulo Guedes tem reunião, por videoconferência, com representant4es da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A FNP é presidida pelo prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, e tem como vice-presidente de Relações com o Congresso o prefeito de Salvador (BA), ACM Neto.
- Às 17h, o ministro tem videoconferência com especialistas. Participam, entre outros, Ana Paula Vescovi, Fabio Giambiagi e Marcos Mendes.
▪ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem reunião, às 12h, por teleconferência, com Alexandre Tombini. O ex-presidente do BC é chefe do Escritório para Américas do Bank of International Settlements (BIS).
- Às 14h, Roberto Campos Neto tem reunião, por videoconferência, com representantes do Facebook e do WhatsApp. Os diretores João Manoel Pinho de Mello (Organização do Sistema Financeiro e Resolução) e Otavio Damado (Regulação) participam.
▪ O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tem reunião, às 8h, por videoconferência, com o presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Marcos Troyjo.
- Às 12h, o presidente do BNDES se reúne, por videoconferência, com representantes da ECTP (Engelhart Commodities Trading Partners).
▪ O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem live, às 10h, com representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
- Às 14h, no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia recebe o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

Vacina contra Covid
O governo publicou, em edição extra do DOU, a Medida Provisória 994, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde no valor de R$ 1,994 bilhão. Os recursos serão destinados à viabilização de uma das vacinas contra a Covid-19.

MPs/Fim da vigência
Mais três medidas provisórias tiveram o prazo de vigência encerrado, sem prejuízo para ninguém. As MPs 947 e 949 diziam respeito à abertura de crédito extraordinário, que foram executados na publicação das matérias, enquanto a MP 950 tratava de medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública. Ato do presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarando o fim o prazo de vigência, foi publicado na edição de hoje do DOU. Na última quarta-feira, cinco medidas provisórias haviam encerrado o prazo de vigência.

Educação Básica/Exoneração
Foi publicada na edição de hoje do DOU a exoneração de Ilona Becskehazy do cargo de secretária de Educação Básica do Ministério da Educação. O ato é assinado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.