SEGUNDA-FEIRA, 19/10/2020

Destaques
▪ A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência, nesta segunda-feira, com os formuladores técnicos das principais propostas em tramitação.
▪ O Dieese divulga terça-feira a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos referente a setembro.
▪ Ficou para esta terça-feira a instalação da Comissão Mista do Orçamento, composta por 40 parlamentares titulares (30 deputados federais e 10 senadores), com igual número de suplentes.
▪ O Banco Central divulga quarta-feira o fluxo cambial em setembro.
▪ O Supremo Tribunal Federal pode julgar quarta-feira três ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido.
▪ O IBGE apresenta na quinta-feira os números da Pesquisa Mensal do Comércio referentes a agosto.
▪ O ministro Celso de Mello participa, na quinta-feira, de sua última sessão plenária no STF. Ele vai se aposentar na próxima terça-feira, 13. Indicado pelo ex-presidente José Sarney, Celso de Mello atuou na Suprema Corte durante 31 anos.
▪ O STF julga agravo da Advocacia-Geral da União com pedido de reconsideração para que o presidente Jair Bolsonaro possa por escrito no inquérito que investiga se houve intervenção presidencial na Polícia Federal, como, acusou o ex-ministro Sérgio Moro quando deixou o governo.
▪ O IBGE divulga sexta-feira a inflação oficial em setembro, medida pelo IPCA.

SEGUNDA, 19.10
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Atividade – FGV/Monitor do PIB (agosto).
SENADO
Infraestrutura – A Comissão de Infraestrutura se reúne às 8h para realizar sabatinas. Estão previstas as sabatinas dos indicados para o conselho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais tem reunião prevista para as 16h para sabatinas de indicados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente deve se reunir às 18h para sabatinar o indicado para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

TERÇA, 20.10
Preços – FGV/IGP-M (segundo decêndio).
SENADO
Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tem reunião prevista para as 9h para votar indicações. Em pauta, o nome do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, indicado para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e o de Alexandre Costa Rangel, para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

QUARTA, 21.10
Saúde – IBGE/Pesquisa Nacional de Saúde 2019: Atenção primária à saúde e informações antropométricas Brasil (2019).
SENADO
STF – A Comissão de Constituição e Justiça deve se reunir, a partir das 8h, para a realização de sabatina do desembargador Kássio Nunes Marques, indicado para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello,

QUINTA, 22.10
Expectativa de inflação – FGV/ Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores (outubro).
Empreendedorismo – IBGE/ Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2018).
Moeda – Conselho Monetário Nacional – CMN/Reunião ordinária mensal.

SEXTA, 23.10
Preços – IBGE/Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (outubro).
Mercado de Trabalho – IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD COVID19 (setembro).
Balanço de pagamento – Bacen/Estatísticas do setor externo (setembro).
Finanças Públicas – IBGE/Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo – Brasil (2019).
Consumidor – FGV/Sondagem do Consumidor (outubro).
Indústria – CNI/ Sondagem Industrial (setembro).

NA SEMANA
Arrecadação – A Receita Federal pode divulgar o resultado da arrecadação de impostos e contribuições em setembro.
Mercado de Trabalho – A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deve apresentar os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a setembro.
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias