SEGUNDA-FEIRA, 14/09/2020

NESTA EDIÇÃO:
▪ Agenda do Executivo
▪ Veto a benefício tributário às Igrejas
▪ Indicações para ANAC
▪ Mudança na Funarte

Agenda do Executivo
▪ O presidente Jair Bolsonaro recebe, às 16h, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, acompanha.
- O primeiro compromisso oficial do presidente é uma reunião com o ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni.
- Às 11h, Jair Bolsonaro de reúne com o advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior.
- Às 14h, Bolsonaro recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes.
- Às 15h, tem despacho com o ministro da Casa Civil, Braga Netto.
▪ O vice-presidente Hamilton Mourão tem reunião, às 11h, com dirigentes da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT).
- Às 15h, Hamilton Mourão recebe representantes da FSB Comunicação.
- Às 17h, o vice-presidente recebe Niky Fabiancic, coordenador residente do Sistema Nações Unidas no Brasil.
▪ O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tem reunião com líderes do Governo, às 10h, no Palácio do Planalto.
- Às 11h, Ramos recebe o ex-deputado Antônio Imbassahy. Ele é chefe do Escritório do Governo de São Paulo em Brasília.
▪ O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, às 10h, de Webinar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) intitulado “A visão Municipalista sobre a Reforma Tributária”. O evento pode ser acompanhado no link https://www.youtube.com/watch?v=d_hAF5_UwtY&feature=youtu.be
- Às 10h30, o ministro tem videoconferência com os secretários especiais.
- Às 15h30, depois de se reunir com o presidente da República, o governo tem previstas reuniões individuais com os seus secretários especiais.
▪ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, permanece em São Paulo. Ele tem reunião, às 15h, por videoconferência, com Eduardo Zimmer Sampaio, presidente da Casa da Moeda do Brasil (CMB), e André Berenguer, presidente do Conselho de Administração da CMB. A diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros, participa.
▪ O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, participa, às 11h, por videoconferência, de reunião com membros da Junta Diretiva da ASBA (Associação dos Supervisores Bancários das Américas).
▪ O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, dirige reunião extraordinária de diretoria do Sistema BNDES, às 11h, por videoconferência.
- Às 14h, no BNDES Brasília, o Gustavo Montezano tem reunião com o governador de Tocantins, Mauro Carlesse. Participam Claudinei Quaresemin, secretário PPPs, Sandro Henrique, secretário da Fazenda, Rolf Vidal, secretário Casa Civil, e Equipe BNDES.
- Às 16h, o presidente do BNDES vai ao Ministério da Agricultura para se reunir com a ministra Tereza Cristina.
▪ O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião, às 18h, com a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos no Ministério da Economia, Daniella Marques.
▪ O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa, às 11h, do Webinar sobre o lançamento da Liderança Setorial em Mediação e Arbitragem.
- Às 14h, o ministro da Infraestrutura recebe Ariovaldo Rocha, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore.
- Às 15h, Tarciso de Freitas tem videoconferência com a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr.
- Às 16h, a videoconferência do ministro da Infraestrutura é com Rodrigo Moccia, diretor de Relações Institucionais da AMBEV.

Veto a benefício tributário às Igrejas
O governo publicou na edição de hoje do DOU a Lei 14.-57, de 11 de setembro, que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. O presidente da República vetou dispositivo do projeto sancionado que afasta a incidência da CSLL sobre templos de qualquer culto e prevê a nulidade das autuações realizadas
de forma retroativa aos mesmos templos.lo[

Indicações para ANAC
O presidente da República encaminhou ao Senado a indicação de dois nomes para compor a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Thiago Costa Monteiro Caldeira, para a vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior. Ricardo Bisinotto Catanant, para a vaga decorrente da renúncia de Hélio Paes de Barros Júnior.

Mudança na Funarte
O ministro da Casa Civil assinou a exoneração de Luciano da Silva Barbosa Querido da presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a nomeação de Lamartine Barbosa Holanda para o cargo.