QUINTA-FEIRA, 21/03/2019

NESTA EDIÇÃO:
▪ Agenda do Executivo
▪ Nomeações/Critérios
▪ Militares/Projeto de Previdência

Agenda do Executivo
▪ O presidente Jair Bolsonaro embarca para Santiago do Chile, às 12h, na Base Aérea de Brasília. A chegada no Aeroporto Internacional de Santiago está prevista para as 16h10.
- Às 20h10, em Santiago, Bolsonaro participa de jantar oferecido pelo embaixador do Brasil no Chile.
▪ O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Rodrigues, participa, em Santiago do Chile, Participa da reunião de ministros de Relações Exteriores sobre Integração Regional Sul-americana e acompanha o presidente da República em visita oficial ao Chile.
▪ O secretário-geral da Presidência da República, Floriano Peixoto Vieira Neto, coordena, às 11h, no Palácio do Planalto, reunião governamental para apresentação do Projeto de Centralização de Compras e Serviços. O ministro da Saúde, Ministro Luiz Henrique Mandetta, participa.
- Floriano Peixoto coordena uma segunda reunião governamental, às 14h30, sobre Planos, Programas e Projetos em Desenvolvimento na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos e na Secretaria Especial de Modernização do Estado.
▪ O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 10h, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
- Às 11h, Paulo Guedes tem reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
- O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, acompanha o ministro Paulo Guedes nos dois encontros.
▪ O secretário-executivo, Marcelo Guaranys, recebe o CEO da Odebrecht Engenharia e Construção, Fábio Januário.
▪ O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, concede audiência, às 9h, em São Paulo, ao presidente da Associação Brasileira da Construção Metálica (Abcem), Marino Garofani, e ao diretor executivo da Abcem, Ulysses Barbosa Nunes.
- Às 15h, ainda em São Paulo, Carlos da Costa se reúne com o presidente da Febraban, Murilo Portugal.
▪ O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, participa, às 9h, no Riocentro, no Rio, do painel de encerramento da 53ª Convenção Nacional de Supermercados.
▪ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebe, às 17h30, o líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo.
▪ O secretário-executivo do Banco Central, Adalberto Felinto da Cruz Júnior, participa, às 9h, no Palácio do Planalto, de reunião governamental com os secretários-executivos, promovida pela Casa Civil da Presidência da República.
- Às 14h30, Adalberto da Cruz Júnior participa, no Palácio do Planalto, de nova reunião com secretários-executivos, desta vez promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
▪ O presidente do BNDES, Joaquim Levy, participa, às 9h, de videoconferência com representantes do Ministério da Economia, Banco do Brasil e Caixa Econômica.
- Às 11h, Joaquim Levy se reúne com o presidente do Conselho de Administração da Marfrig, Marcos Molina.
- Às 15h, o presidente do BNDES tem reunião com representantes do Morgan Stanley.
▪ O ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, toma café da manhã com jornalistas, às 9h, no ministério.
- Às 10h30, Bento de Albuquerque participa do lançamento Sistema de Informação Energética do Brasil (SIE Brasil).
- Às 11h, o ministro de Minas e Energia recebe o CEO Global da Equinor, Eldar Saetre.
- Às 14h, participa de reunião sobre potencial de empregos gerados na área de eficiência energética no Brasil de 2018 a 2030.
▪ O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebe parlamentares a partir da 9h, quando tem reunião com o líder do Governo na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO).
- Às 16h, Tarcísio Gomes de Freitas recebe o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas.
- Às 16h, o ministro da Infraestrutura tem reunião com o governador da Paraíba, João Azevedo Lins (PSB-PB).
- Às 17h, ele tem reunião com o advogado-geral da União, André Mendonça.

Nomeações/Critérios
O governo publicou, em edição extra do DOU de 20 de março, o Decreto 9.532/19, que altera a data fixada para a aplicação das exigências para nomeação ou designação de que trata o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019. O novo decreto produz seguinte pérola: “O disposto neste Decreto se aplica às nomeações e às designações realizadas antes de sua entrada em vigor.”

Militares/Projeto de Previdência
A mesma edição extra do DOU traz mensagem do presidente Jair Bolsonaro encaminhando ao Congresso o projeto que modifica a carreira dos militares e as regras previdenciárias.