SEMANA DE 10/08 A 14/08

Destaques
▪ O Banco Central divulga na terça-feira a ata da reunião do Copom que reduziu a Taxa Selic de 2,25% para 2,0% a.a.
▪ O presidente Jair Bolsonaro vai a São Paulo para acompanhar a partida da comitiva brasileira em missão humanitária ao Líbano. A missão vai ter à frente o ex-presidente Michel Temer.
▪ O STF tem na pauta de quarta-feira duas ADCs e duas ADIs que discutem a atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial de âmbito trabalhista.
▪ O Congresso realiza sessão na quarta-feira para votar vetos presidenciais e dois projetos de abertura de crédito suplementar.
▪ O presidente Jair Bolsonaro viaja para Belém do Pará na quinta-feira a fim de participar da cerimônia de inauguração do Porto Futuro.
▪ Na quinta-feira, o Supremo deve julgar uma ação de inconstitucionalidade proposta por PT e outros contra a EC 19/1999m a Reforma Administrativa do Governo FHC.
▪ O Banco Central vai divulgar na sexta-feira o Índice de Atividade Econômica referente a junho. O IBC-BR é considerado uma prévia do PIB.

SEGUNDA, 10.08
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Preços – FGV/IGP-M (primeiro decêndio).
Economia global – FGV/Barômetros Econômicos Globais - Agosto/2020

TERÇA, 11.08
Juros – Bacen/Ata do Copom.
Indústria – IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional (junho).
Agricultura – IBGE/Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (julho).
Agricultura II – Conab/11º Levantamento da Safra de Grãos 2019/20.

QUARTA, 12.08
Comércio varejista – IBGE/Pesquisa Mensal de Comércio (junho).
Turismo – IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Turismo (2019).
Tendências econômicas – FGV/IACE e ICCE (julho).
Pequena indústria – CNI/Panorama da Pequena Indústria.
BR-Líbano – O presidente Jair Bolsonaro vai a São Paulo para acompanhar a partida da comitiva brasileira em missão humanitária ao Líbano na Base Aérea de São Paulo/Alameda.
JUDICIÁRIO
Direito do Trabalho – O Supremo Tribunal Federal tem na pauta duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), todas com pedido de medida cautelar, que discutem atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial de âmbito trabalhista. De acordo com a CLT, a correção deve ser feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central. O relator das quatro ações é o ministro Gilmar Mendes.
CONGRESSO
Vetos presidenciais – O Congresso realiza sessão remota para análise de vetos. A sessão da Câmara vai ser realizada às 10h e a do Senado, às 16h. Está prevista a análise de dois blocos de vetos: de 56/2019 a 62/2019 e de 01/2020 a 10/2010. O veto -1/2010 é um veto total a projeto de lei que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.
Além dos vetos estão na pauta do Congresso os PLNs 17/2020 e 11/2020, ambos sobre abertura de crédito suplementar.
Reforma Tributária – A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência, a partir de 10h, para discutir a situação dos estados e a cobrança do ICMS, o imposto estadual. O convidado é o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles. A cobrança de impostos na origem da produção em vez do recolhimento no local de consumo também vai ser alvo do debate.

QUINTA, 13.08
Serviços – IBGE/Pesquisa Mensal de Serviços (junho).
Atividade – FGV/ Indicador de Atividade Econômica - Resultado Final (junho).
Indústria – CNI/Índice de Confiança do Empresário Industrial – ICEI (agosto).
Porto Futuro – Prevista viagem do presidente Jair Bolsonaro a Belém do Pará para participar da cerimônia de inauguração do Porto Futuro.
JUDICIÁRIO
Reforma Administrativa – O STF pode julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por PT, PDT, PCdoB e PSB, contra a Emenda Constitucional 19/1999, a Reforma Administrativa do Governo FHC. Os partidos alegam que alegam, em síntese, que a EC nº 19 foi promulgada sem que ambas as Casas tenham aprovado, em dois turnos de votação, alterações no texto da Constituição.
CONGRESSO
Covid-19 – O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participa de audiência, a partir de 10h, na comissão do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de coronavírus.

SEXTA, 14.08
Atividade – Bacen/Índice de Atividade Econômica – IBC-BR (junho).
Preços – FGV/IGP-10 (agosto).
Covid - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD COVID19 - divulgação semanal.
Boletim Regional – O Banco Central divulga, às 9h, o Boletim Regional, publicação trimestral que visa trazer uma visão das regiões do país a partir de dados e indicadores econômicos.
Escola cívico-militar - O presidente Jair Bolsonaro vai à cidade do Rio de Janeiro (RJ) para inauguração de escola cívico militar.
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias