SEMANA DE 24/08 A 28/08

Destaques
▪ O IBGE divulga terça-feira a prévia da inflação oficial de agosto, medida pelo IPCA-15.
▪ O presidente Jair Bolsonaro viaja para Mato Grosso do Sul, onde inaugura, no Aeroporto Internacional de Corumbá, a Estação Radar de Corumbá.
▪ O Senado deve votar terça-feira a PEC 26/2020, que torna permanente o Fundeb. O fundo atual será extinto em 31 de dezembro.
▪ O presidente Jair Bolsonaro visita a cidade de Ipatinga (MG) na quarta-feira para participar da cerimônia de retomada do Alto-forno 1 da Usina de Ipatinga/Usiminas.
▪ A Secretaria do Tesouro Nacional divulga sexta-feira o resultado primário do governo central em julho.

SEGUNDA, 24.08
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Consumidor – FGV/Sondagem do Consumidor (agosto).
Construção – CNI/Sondagem da Indústria da Construção (julho).

TERÇA, 25.08
Preços – IBGE/IPCA-15 (agosto).
Comércio varejista – FGV/Sondagem do Comércio (agosto).
Balanço de pagamentos – Bacen/Estatísticas do setor externo (julho).
CBE - Bacen/Capitais Brasileiros no Exterior – CBE (2019).
Medias socioeconômicas - O governo deve lançar um conjunto de medidas de ordem social e econômica para reativar a economia, entre as quais o Programa Renda Brasil, reedição do Programa Bolsa Família. (ADIADA)
SENADO
Educação – O Senado deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro.
CÂMARA
Desvio de recursos/Covid - O plenário da Câmara pode votar projeto de iniciativa da Casa que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei 1485/20 determina que a pena de reclusão de um a três anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos durante estado de calamidade pública.

QUARTA, 26.08
Dívida Pública – STN/Relatório Mensal da Dívida Pública (julho).
Mercado de Trabalho – IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Características Adicionais do Mercado de Trabalho (2019).
Construção – FGV/Sondagem da Construção (agosto).
Indústria – CNI/ICEI - indicadores setoriais (agosto).
Siderurgia - O presidente Jair Bolsonaro visita a cidade de Ipatinga (MG) para participar da cerimônia de retomada do Alto-forno 1 da Usina de Ipatinga/Usiminas.
CONCORRÊNCIA
Defesa Econômica - O CADE realiza sessão de julgamento por meio remoto a partir de 10h, tendo em pauta quatro embargos de declaração, além de processos administrativos e de um requerimento. O primeiro embargo apontou indícios de cartel em licitações de trens e metrôs em SP, DF, MG, RS e RJ.
JUDICIÁRIO
Reforma Trabalhista - O Supremo Tribunal Federal deve retomar a análise de duas ações declaratórias de constitucionalidade requeridas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), que defendem a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O relator das ações é o ministro Gilmar Mendes.
Correção de débitos II – Em sentido inverso, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), também relatada pelo ministro Gilmar Mendes, contesta dispositivo da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que altera a CLT para estabelecer que o depósito recursal será feito em conta vinculada ao juízo e corrigido com os mesmos índices da poupança. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que propôs a ADI, sustenta que sustenta que o "depósito recursal não pode ser remunerado por atualização e juros do pior investimento existente (Caderneta de Poupança)”.
SENADO
Auxílio emergencial - Os senadores devem votar a Medida Provisória 959/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial e adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Medida Provisória 959/2020 perde a vigência à meia-noite desta quarta. O texto-base da MP foi aprovado na Câmara nesta terça, 25. No Senado, a matéria tem como relator Eduardo Gomes (MDB-TO).

QUINTA, 27.08
População – IBGE/Estimativas da população (2020).
Serviço – IBGE/Pesquisa Anual de Serviço – PAS (2018).
Indústria – FGV/Sondagem da Indústria (agosto).
Moeda – Conselho Monetário Nacional/Reunião Ordinária Mensal.

SEXTA, 28.08
Preços – FGV/IGP-M (agosto).
Crédito/SFN – Bacen/Estatísticas monetárias e de crédito (julho).
Política Fiscal – STN/Resultado do Tesouro Nacional (julho).
Mercado de Trabalho – IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (segundo trimestre).
Covid-19 – IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD COVID19 - Divulgação semanal.
Serviços – FGV/Sondagem de Serviços (agosto).
Incerteza – FGV/Indicador de Incerteza da Economia Brasil (agosto).
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias