SEMANA DE 14/09 A 18/09

Destaques
▪ O Banco Central divulga na segunda-feira o Índice de atividade econômica (IBC-Br) referente a julho.
▪ Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define a trajetória da taxa básica de juros, que foi reduzida a 2,0% a.a. no início de agosto.
▪ Toma posse, nesta quarta-feira, como ministro titular da Saúde, Eduardo Pazuello, que vinha exercendo o cargo interinamente desde meados de junho.
▪ A pauta do STF de quarta-feira inclui cinco mandados de segurança coletivos, com pedido de medida liminar, contra ato do TCU em que se discute o pagamento de bônus de eficiência na Atividade Tributária e Aduaneira para os aposentados e pensionistas.
▪ Câmara e Senado preveem a realização de sessão deliberativa na quinta-feira. A Câmara pode concluir a apreciação do Projeto de Lei 3.267-C, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
▪ O presidente Jair Bolsonaro participa, em Coremas (PB), da inauguração de usina fotovoltaica e da divulgação do Programa de Eficiência Energética.
▪ O presidente Jair Bolsonaro cumpre programação, na sexta-feira, em Mato Grosso. Ele participa da entrega de títulos de propriedade rural em Sorriso e visita usina da agroindústria Inpasa em Sinop.

SEGUNDA, 14.09
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Atividade – Bacen/Índice de atividade econômica - IBC-Br (julho).
Tendências econômicas – FGV/IACE e ICCE (agosto).
Indústria – FGV/Índice de Confiança do Empresário Industrial – ICEI (setembro).

TERÇA, 15.09
Covid-19 – IBGE/Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas empresas (quinzena 5 - 8/2020).

QUARTA, 16.09
Preços – FGV/IGP-10 (setembro).
Atividade – FGV/Monitor do PIB (julho).
Juros – Bacen/Reunião do Copom (definição da taxa básica de juros).
Saúde – Toma posse como ministro titular da Saúde Eduardo Pazuello, que vinha exercendo o cargo interinamente desde a saída de Nelson Teich, em meados de junho.
JUDICIÁRIO
Patentes – Sob a presidência do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal pode julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República contra dispositivos da Lei 9.279/1996, que instituem as patentes de revalidação, conhecidas como 'pipeline'. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
Bônus de eficiência - A pauta do Supremo inclui cinco mandados de segurança coletivos, com pedido de medida liminar, contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU) em que se discute o pagamento de bônus de eficiência na Atividade Tributária e Aduaneira para os aposentados e pensionistas, decorrente da aplicação dos arts. 7º, §§ 2º e 3º, e 14 da Lei 13.464/2017. Todo os mandados são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
SENADO
Pantanal – O Senado instala, às 16h, em sessão remota, uma comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. Os três senadores de Mato Grosso do Sul – Nelsinho Trad (PSD), Simone Tebett (MDB) e Soraya Thronicke (PSL) – vão integrar o colegiado. De acordo com a Agência Senado, a reunião deve eleger o presidente da comissão.

QUINTA, 17.09
Eficiência energética – O presidente Jair Bolsonaro participa, em Coremas (PB), da inauguração da Usina Fotovoltaica de Coremas e da divulgação do Programa de Eficiência Energética, no Complexo solar de Coremas, Zona rural de Coremas/PB.
JUDICIÁRIO
Plano Collor – O Supremo Tribunal Federal tem na pauta mandado de segurança contra ato do TCU que determinou a suspensão do pagamento da incorporação de 84,32% aos vencimentos dos impetrantes, valor do IPC relativo ao mês de março de 1990, oriundo do "Plano Collor". Ataca, também, ato do TRT da 7ª Região que fez cumprir essa decisão. O relator é o ministro Marco Aurélio.
CÂMARA
Plenário – A Câmara prevê a realização de sessão extraordinária a partir de 10, tendo na pauta seis medidas provisórias, além das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.267-C, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
SENADO
Plenário – O Senado também prevê sessão deliberativa, com extensa pauta, que inclui o PL 2388/2020 da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB). O PL permite a aplicação de recursos do FUST na transferência de renda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) durante a emergência de saúde pública.
CONGRESSO
Reforma Tributária – A Comissão Mista da Reforma Tributária deve ouvir, a partir da 14h, em audiência virtual, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Segundo a Agência Senado, também está confirmada a participação remota do presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi.

SEXTA, 18.09
Preços – FGV/ IGP-M (segundo decêndio).
Covid-19 – IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD COVID19 (semana 4 – 8/2020).
Propriedade rural – O presidente Jair Bolsonaro participa, em Sorriso (MT), da entrega de títulos de propriedade rural.
Agroindústria – Na cidade de Sinop (MT), o presidente Jair Bolsonaro faz visita à usina da agroindústria Inpasa, que produz etanol de milho.
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias