SEMANA DE 13/05 A 17/05

Destaques
▪ O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe, segunda-feira, em Brasília, o governador de São Paulo, João Dória, e o presidente da CAOA, Carlos Alberto de Oliveira Andrade.
▪ Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizam viagem oficial a Nova York, onde cumprem compromissos em eventos com investidores. O presidente do STF, Dias Toffoli, é convidado especial de Maia.
▪ O Banco Central apresenta, na terça-feira, a Ata da Reunião do Copom que, na semana passada, manteve a taca Selic em 6,5% a.a.
▪ O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, na terça-feira, da reunião da Comissão Mista do Orçamento para discussão do projeto da LDO 2020.
▪ Uma turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, na terça-feira, se concede pedido de habeas corpus para tirar o ex-presidente Michel Temer da prisão.
▪ A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara realiza audiências na terça, quarta e quinta-feira.
▪ O Banco Central divulga na semana o Índice de Atividade referente a março. O IBC-BR é considerado uma prévia do PIB, divulgado trimestralmente pelo IBGE.

SEGUNDA, 13.05
Indústria – O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe, às 9h30, em Brasília, o governador de São Paulo João Dória. Participa da reunião o presidente da CAOA, Carlos Alberto de Oliveira Andrade.
▪ CÂMARA
Brumadinho – A CPI de Brumadinho realiza audiência pública, às 9h, na cidade mineira, com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública.
Presidência/NY – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, realiza viagem oficial a Nova York (EUA). Integram a delegação oficial os deputados Efraim Filho (DEM-PB), Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Fernando Monteiro (PP-PE) e Flávia Arruda (PR-DF). O presidente do STF, Dias Toffoli, viaja como convidado especial.
Presidência/NY II – Na programação desta segunda-feira, Rodrigo Maia e a delegação almoçam com o Bank of America e jantam com o Banco Safra.
▪ SENADO
Presidência/NY – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cumpre compromissos em Nova York até quarta-feira. Acompanham Alcolumbre na viagem os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), Rogério Carvalho (PT-SE), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Eduardo Gomes (MDB-TO).
Presidência/NY II – O primeiro compromisso do presidente do Senado é no Bank of America, onde Davi Alcolumbre faz palestra.

TERÇA, 14.05
Juros – Bacen/Ata do Copom.
Serviços – IBGE/Pesquisa Mensal de Serviços (março).
Temer – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, a partir das 14h, pedido de habeas corpus STJ impetrado pela defesa do ex-presidente Michel Temer, que está preso em instalações da Polícia Federal em São Paulo.
▪ JUDICIÁRIO
Inelegibilidade – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro ponto de pauta uma ação de inconstitucionalidade movida pelo PTB contra dispositivo da Lei de Inelegibilidades (Lei 64/90) referente a contagem de tempo de inelegibilidade de parlamentares.
▪ CONGRESSO
Comunicação e Política – A Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital realizam, a partir de 9h, no auditório da Interlegis, no Senado, o 8º Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política.
Regra de Ouro – A Comissão Mista do Orçamento promove audiência pública, a partir de 10h, para debater a projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da regra de ouro orçamentária. Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Economia, da Secretaria de Orçamento Federal e do Tribunal de Contas da União, além de especialistas de fora do governo.
Diretrizes Orçamentárias – O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da reunião da Comissão Mista do Orçamento, a partir das 14h, para discussão do projeto da LDO 2020.
▪ CÂMARA
Presidência/NY – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa, às 8h45, em Nova York, da 9ª Edição de Brazil and World Economy, do BTG Pactual.
- Às 12h30, Rodrigo Maia tem almoço com o Citigroup.
- Às 16h, participa de chá com o Goldman Sachs.
Rodovias – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e presidente do DNIT, Antônio Leite dos Santos Filho, são convidados da Comissão de Viação e Transportes, para falar, em audiência pública a partir de 10h30, sobre as obras de infraestrutura previstas para o estado de Sergipe, o trecho rodoviário da BR-101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao estado de Sergipe.
Previdência e Trabalho - A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública, às 14h, sobre benefícios previdenciários (MP 871/19) e contribuição sindical (MP 873/19). Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Brumadinho – A CPI sobre o Rompimento da Barragem de Brumadinho (MG) realiza audiência pública, às 14h30, em Brasília, com o chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, Wagner Araújo, o engenheiro de recursos hídricos da Vale, Felipe Figueiredo Rocha, e a engenheira civil e consultora da POTAMOS, Maria Regina Moretti.
Reforma da Previdência – A Comissão Especial da Reforma da Previdência realiza audiência pública, às 14h30, para debater o regime próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios. Foram convidados, entre outros, o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Plenário – A Câmara tem em sua pauta no plenário a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.
▪ SENADO
Presidência/NY – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa, em Nova York, da 9ª edição do evento Brazil and the World Economy, no Harvard Club.
Franquias – A Comissão de Assuntos Econômicos tem na pauta o PLC 219/2015, que
atualiza o Marco Legal das Franquias.
CPI de Brumadinho – A CPI de Brumadinho do Senado toma o depoimento de funcionários da Vale.

QUARTA, 15.05
▪ JUDICIÁRIO
Inelegibilidade – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro ponto de pauta uma ação de inconstitucionalidade movida pelo PTB contra dispositivo da Lei de Inelegibilidades (Lei 64/90) referente a contagem de tempo de inelegibilidade de parlamentares.
▪ CÂMARA
Presidência/NY – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa, em Nova York, do evento Lide Brazilian Investment Forum. Ele deixa a cidade às 17h, pelo horário local.
Setor aéreo – A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública para debater, a partir de 9h30, o preço das passagens aéreas e medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo. Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, e o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luciano Benetti Timm.
Reformas e Retomada – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública, a partir das 10h, para debater as perspectivas das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento. Foram convidados o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa, e o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale.
Reforma da Previdência – A Comissão Especial da Reforma da Previdência realiza audiência pública, a partir das 14h30, para debater o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Foram convidados o economista do BNDES, Fabio Giambiagi, e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.
Plenário – A pauta da sessão inclui as propostas remanescentes do dia anterior e três projetos de lei de autoria do Senado, entre eles o PL 1292/95 (nova lei de licitações).
▪ SENADO
Presidência/NY – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa, em Nova York, do Lide Brazilian Investment Forum, no Metropolitan Club.
Dependentes Químicos – A Comissão de Constituição e Justiça pode votar, a partir das 10h, o PLC 47/2018, que destina valores apreendidos do tráfico para recuperar dependentes químicos.

QUINTA, 16.05
Preços – FGV/IGP-10 (maio).
▪ JUDICIÁRIO
Plano Real – O STF tem na pauta ação de descumprimento de dispositivo legal requerida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Cosif). A ação é referente ao cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real.
▪ CÂMARA
Plenário – A Câmara realiza sessão de plenário a partir de 9h para votação de propostas remanescentes do dia anterior e acordos internacionais.
Reforma da Previdência – A Comissão Especial da Reforma da Previdência realiza audiência pública, a partir das 9h30, para debater aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência; e aposentadoria por invalidez. Foram convidados o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmola Portela, e o coordenador-geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN, Mário Augusto Carboni.
Reforma II – A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública sobre a reforma da Previdência a partir das 10h. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e da Associação do Ministério Público da Bahia.

SEXTA, 17.05
Atividade – FGV/Monitor do PIB (março).

NA SEMANA
Atividade – Bacen/Índice de Atividade Econômica – IBC-BR (março).