Semana de 19/06 a 24/06/2017

Destaques
▪ O presidente Michel Temer inicia, nesta segunda-feira, viagem internacional, que prevê visitas oficiais à Rússia e à Noruega. Durante a ausência de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, responderá pela Presidência da República.
▪ A CPI da Previdência em atividade no Senado promove audiência pública com representantes do Bradesco, Caixa Econômica, Itaú Unibanco, Banco Santander e Banco do Brasil.
▪ A Primeira Turma do STF deve decidir, na terça-feira, sobre o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), formulado pela PGR. A defesa de Aécio pede que ele retome o exercício do mandato.
▪ A CCJ da Câmara realiza reunião extraordinária para votar a PEC 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República.
▪ A Comissão de Assuntos Sociais do Senado se reúne na terça-feira para votar o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ao projeto de reforma trabalhista.
▪ O STF deve julgar quarta-feira petição que questiona os termos do acordo de delação premiada firmado com os dirigentes da JBS, bem como a distribuição do processo feita para o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.
▪ O Banco Central divulga na quinta-feira o Relatório de Inflação relativo ao segundo trimestre.
▪ O IBGE apresenta sexta-feira a prévia da inflação oficial e junho (IPCA-15).

SEGUNDA, 19.06

Preços – IGP-M/FGV (segundo decêndio).
BR-Rússia – O presidente Michel Temer embarca para a Rússia, onde realiza visita oficial terça e quarta-feira. Da Rússia, Temer se desloca para visita à Noruega, quinta e sexta-feira. Durante sua ausência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, responderá pela Presidência da República.
BRICS - O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tiago Berriel, participa, em Xangai, na China, da 3ª Reunião de Ministros de Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do bloco dos BRICS, sob a presidência chinesa.
Investidores - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, faz palestra, pela manhã, em São Paulo, durante encontro com investidores, organizado pelo Bradesco. Ainda na parte da manhã, Goldfajn se reúne, no Banco Central, em São Paulo, com executivos do Banco Tokyo-Mitsubishi.

SENADO
CPI da Previdência – Audiência pública, a partir das 14h30, tendo como convidados representantes do Bradesco, Caixa Econômica, Itaú Unibanco, Banco Santander e Banco do Brasil.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA
SD– Inserções nacionais.

TERÇA, 20.06

Comércio Exterior – FGV/Índice do Comércio Exterior (abril).
BR-Rússia – O presidente Temer inicia visita de dois dias à Rússia, tendo como objetivos comerciais fortalecer o interesse de empresários russos nas áreas de energia e de infraestrutura, em empreendimentos de ferrovias e portos. Entre os compromissos de Temer está previsto encontro com o presidente Vladmir Putin em Moscou.

JUDICIÁRIO
Aécio/Pedido de prisão - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), formulado pela Procuradoria-Geral da República. A defesa de Aécio pede que ele retome o exercício do mandato. A reunião da Primeira Turma começa às 14h.

CÂMARA
Eleições diretas – A Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião extraordinária, às 10h, para votar a PEC 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
JBS/Esclarecimentos - As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação realizam audiência pública, a partir das 14h, para prestação de esclarecimentos sobre operações do BNDES na compra de ações e debêntures do grupo JBS e sobre suposta compra de grande quantidade de dólares, pelo grupo JBS, no dia 17 de maio de 2017, momentos antes da divulgação de gravações envolvendo a empresa. Foram convidados, entre outros, o presidente da CVM, Leonardo Pereira, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
Plenário – A Câmara deve se voltar para a votação de propostas de iniciativa de deputados, em um período em que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, estará ocupando a Presidência da República, em razão da viagem internacional do presidente Temer.

SENADO
Reforma Trabalhista – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado se reúne, às 10h, para votar o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ao projeto de reforma trabalhista.
Imposto de Renda – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tem na pauta projeto de lei do senador Ricardo Ferraço que eleva para 34% a alíquota do imposto de renda na fonte incidente sobre os rendimentos decorrentes de operação em que o beneficiário seja residente ou domiciliado em país ou dependência com tributação favorecida ou usufrua de regime fiscal privilegiado.
Endividamento dos estados – Ainda aguardam os pareceres dos relatores dois projetos de resolução do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre garantias da União no que diz respeito às contratações das operações de crédito interno dos estados e municípios e no refinanciamento de dívidas, em debate na CAE.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA
PSC– Programa em Rede Nacional.
PMB – Inserções nacionais.
PTB – Inserções nacionais.

QUARTA, 21.06

Atividade – FGV/Monitor do PIB (abril).

JUDICIÁRIO
JBS/Delação – O Supremo Tribunal Federal tem como primeiro ponto de pauta petição ajuizada pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que questiona os termos do acordo de delação premiada firmado pela PGR com os dirigentes da JBS, bem como a distribuição do processo feita para o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, não por sorteio entre todos os ministros. Azambuja foi alvo das delações.
Cofins - Se houver tempo, o STF pode julgar recurso extraordinário que discute a constitucionalidade da ampliação da base de cálculo e da majoração da alíquota da Cofins, instituída pela Lei 10.833/2003.

SENADO
Reforma Trabalhista – O senador Romero Jucá, relator do projeto de reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça, deve fazer ali a leitura do seu parecer. A votação neste colegiado está prevista para 28 de junho. Nesse mesmo dia, o projeto deve seguir para votação final no plenário.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA
PSB– Inserções nacionais.

QUINTA, 22.06

Inflação – Bacen/Relatório de Inflação (segundo trimestre).
Indústria - CNI/Índice de Confiança do Empresário Industrial – ICEI (junho).
BR-Noruega – O presidente Temer inicia visita oficial de dois dias à Noruega. Em Oslo, o presidente será recebido pelo rei Harald V e pela primeira-ministra Erna Solberg. Na agenda de Temer, a apresentação de oportunidades de investimentos em petróleo, sob novo marco regulatório. A Noruega é o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA
PSB– Programa em Rede Nacional.
PPS – Inserções nacionais.

SEXTA, 23.06

Preços – IPCA-15/IBGE (junho).
Inflação – FGV/Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores (junho).
Consumidor – CNI/Índice Nacional de Expectativa do Consumidor – INEC (junho).

PROPAGANDA PARTIDÁRIA
PSB - Inserções nacionais.

SÁBADO, 24.06

PROPAGANDA PARTIDÁRIA
PPS – Inserções nacionais.

NA SEMANA
Emprego/Desemprego – Ministério do Trabalho/Caged (maio).
Arrecadação – Receita/Arrecadação de impostos e contribuições federais (maio).