SEMANA DE 18 A 23/09/2017

Destaques
▪ A subprocuradora Raquel Dodge toma posse, nesta segunda, às 8h, como procuradora-geral da República. O presidente Michel Temer discursa na cerimônia.
▪ Temer embarca às 9h para Nova York. À noite, participa de jantar oferecido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
▪ O presidente da República discursa, na terça-feira, 19 de setembro, na cerimônia de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
▪ O plenário da Câmara volta a discutir, a partir de terça-feira, as propostas referentes à reforma política, que devem estar aprovadas até 7 de outubro para vigorar nas eleições de 2018.
▪ O STF julga quarta-feira, 20 de setembro, pedido do presidente Michel Temer para barrar a segunda denúncia contra ele, apresentada pelo procurador Rodrigo Janot.
▪ O IBGE divulga na quinta-feira, 21 de stembro, a prévia da inflação de setembro medida pelo IPCA.
▪ O Banco Central apresenta, também na quinta, o Relatório Trimestral de Inflação.
▪ O governo divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quarto bimestre.

SEGUNDA, 18.09
Atividade – FGV/Monitor do PIB (julho).
Ministério Público - A subprocuradora Raquel Dodge toma posse, às 8h, como procuradora-geral da República. O presidente Michel Temer discursa na cerimônia. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comparece.
Nações Unidas – Temer embarca às 9h para Nova York. À noite, participa de jantar oferecido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, juntamente com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e do Peru, Pedro Paulo Kuczynski.
Minas e Energia – O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, embarca para Nova York, a fim de participar da Assembleia Geral das Nações Unidas.

TERÇA, 19.09
Tendências econômicas – FGV/Indicadores Antecedente e Coincidente Compostos da Economia (agosto).
Nações Unidas – O presidente Temer discursa na cerimônia de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Banco Central – O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, viaja para Nova York, onde participa, até quinta-feira, do Seminário Brazil: The Road Ahead, promovido pela Financial Times; do Fórum Bloomberg Global Business, promovido pela Bloomberg; e de reuniões com investidores institucionais.
▪ CÂMARA
Reforma Política – O plenário da Câmara volta a discutir a PEC 77/03, que altera o sistema eleitoral para deputados e vereadores e institui um fundo público de financiamento de campanhas.
▪ SENADO
Segurança Pública – A Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública, a partir de 10h, para avaliar a implementação e os resultados alcançados pela Política Nacional de Segurança Pública. Foram convidados a presidente do STF, Cármen Lúcia, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e o secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
CADE – A Comissão de Assuntos Econômicos examina a indicação de Walter de Agra Júnior para o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE.
Setor Elétrico – A Comissão de Desenvolvimento Regional promove audiência, às 14h, para debater a privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional.
Eleições – O plenário do Senado tem na pauta projeto de lei do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que acaba com a propaganda partidária, restringe a propaganda eleitoral e cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O texto transfere para o fundo o dinheiro que a União paga às emissoras de rádio e TV para compensar a transmissão do horário político.
▪ CONGRESSO
Exploração Mineral – A comissão mista da MP 789, que altera a Compensação pela Exploração de Recursos Minerais, realiza audiência às 14h30, tendo como convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca.
Código de Mineração - A comissão mista da MP 790, que altera o Código de Mineração, realiza audiência pública às 16h.
▪ PROPAGANDA PARTIDÁRIA
PROS – Inserções nacionais.

QUARTA, 20.
▪ JUDICIÁRIO
Denúncia – O Supremo Tribunal Federal julga pedido do presidente Michel Temer para barrar a segunda denúncia contra ele, apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
▪ CONCORRÊNCIA
CADE – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica realiza sessão ordinária a partir de 10h, tendo na pauta dois requerimentos de acesso restrito.
▪ CÂMARA
Reforma Política – O plenário da Câmara deve voltar a analisar a PEC 282/16, que veda as coligações nas eleições proporcionais e institui, de forma gradual até 2030, cláusula de desempenho para os partidos terem acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV.
▪ SENADO
Transporte de passageiros – Quatro comissões do Senado promovem audiência conjunta, a partir das 8h30, para instruir a votação de proposta que regulamenta o transporte individual privado de passageiros. Participam integrantes das comissões de Ciência e Tecnologia, Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Serviços de Infraestrutura.
Crise Fiscal – A Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência, às 14h30, para avaliar a crise fiscal enfrentada pelo país. Foram convidados o secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, Mansueto Almeida, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Felipe Salto, e o economista-chefe do Crédit Suisse, Nilson Teixeira.
▪ PROPAGANDA PARTIDÁRIA
PSD – Inserções nacionais.

QUINTA, 21.09
Preços – IPCA-15/IBGE (setembro).
Preços II – IPCA Especial/IBGE (julho-setembro).
Inflação – O Banco Central divulga o Relatório Trimestral de Inflação.
Inflação II – FGV/Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores (setembro).
▪ CÂMARA
Medidas provisórias – A Câmara tem a pauta do plenário trancada por três medidas provisórias. Destaque para a MP 780, que autoriza o parcelamento de débitos não tributários com autarquias, fundações e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Destaque também para a MP 783, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da CSLL para pagar os débitos.
▪ PROPAGANDA PARTIDÁRIA
PROS – Inserções nacionais.
PROS – Programa em Rede Nacional.

 

SEXTA, 22.09
Receitas e Despesas – O governo divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quarto bimestre.
Consumidor – FGV/Sondagem do Consumidor (setembro).
Indústria – FGV/Índice de Confiança do Empresário Industrial (setembro).
▪ PROPAGANDA PARTIDÁRIA
DEM – Inserções nacionais.
PSD – Inserções nacionais.

SÁBADO, 23.09
▪ PROPAGANDA PARTIDÁRIA
PROS – Inserções nacionais.

NA SEMANA
Mercado de Trabalho – O Ministério do Trabalho divulga dados do Caged referentes a agosto.
Arrecadação – A Receita Federal deve divulgar o resultado da arrecadação de tributos em agosto.