SEMANA DE 27/05 A 31/05

Destaques
▪ O Dieese divulga na terça-feira Pesquisa de Emprego e Desemprego referente a abril.
▪ O Banco Central apresenta na terça-feira o Relatório de Economia Bancária 2018.
▪ O plenário do Senado deve votar na terça-feira a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/19 perde a validade no dia 3 de junho.
▪ A Comissão Especial da Reforma da Previdência realiza, esta semana, na Câmara, as três últimas audiências públicas previstas no plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
▪ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, concede entrevista coletiva, na quarta-feira, para apresentar a nova versão da agenda de medidas estruturais do Banco Central, a BC#.
▪ O STF deve julgar na quarta-feira se é constitucional a realização de atividades consideradas insalubres por empregadas gestantes e lactantes. As atividades estão previstas na Reforma Trabalhista de 2017.
▪ A Comissão de Meio Ambiente do Senado promove debate, na quarta-feira, sobre os sete anos do Código Florestal.
▪ O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é o convidado da Comissão de Agricultura para audiência pública, quarta-feira, sobre possíveis repercussões para as exportações do agronegócio brasileiro de posicionamentos da política externa do governo.
▪ O IBGE apresenta na quinta-feira o resultado do PIB no primeiro trimestre.
▪ A Secretaria do Tesouro Nacional divulga, na quinta-feira, o resultado primário do Governo Central em abril.
▪ O IBGE divulga na sexta-feira dados do mercado de trabalho contidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a abril.

SEGUNDA, 27.05
Construção – FGV/INCC-M (maio).
Construção II – FGV/Sondagem da Construção (maio).
Transações correntes – Bacen/Estatísticas do setor externo (abril).
▪ CÂMARA
CPI de Brumadinho – A CPI da Câmara realiza, a partir das 9h, visita ao local da barragem Gongo Soco e tem encontro com representantes da comunidade e autoridades locais do município de Barão de Cocais (MG).

TERÇA, 28.05
Dívida Pública - STN/Resultado Mensal da Dívida Pública (abri).
Mercado de Trabalho – Dieese/Pesquisa de Emprego e Desemprego (abril).
Indústria – FGV/Sondagem da Indústria (maio).
Orçamento – STN/Relatório Resumido de Execução Orçamentária da União.
Economia Bancária – Bacen/Relatório de Economia Bancária (2018).
▪ CONGRESSO
Brumadinho – A comissão mista da Medida Provisória 875/19, que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG), prevê reuniões às 11h30 e às 13h30 para votação do parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
▪ SENADO
Incentivos Fiscais – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar, em turno suplementar, projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que estabelece uma avaliação periódica, pelo governo, da efetividade e dos impactos fiscais dos incentivos tributários (PLS 457/18).
BNDES/Crédito – Entre outros projetos na pauta da CAE está o PLS 261/15, do senador Reguffe (S/partido-DF) que proíbe o BNDES de conceder crédito a governos estrangeiros.
Mudanças Climáticas – As comissões de Relações Exteriores e de Meio Ambiente do Senado promovem audiência conjunta, a partir das 10h, sobre questões relacionadas às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Foram convidados Luiz Carlos Baldicero Molion, professor das Universidades Federal de Alagoas, de Évora (Portugal) e Western Michigan (Estados Unidos), Ricardo Augusto Felício, professor da Universidade de São Paulo, e Leonardo Cleaver de Athayde, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
Reforma Administrativa – O plenário do Senado deve votar a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/19 perde a validade no dia 3 de junho.
Agências Reguladoras – Também está na pauta do plenário o substitutivo da Câmara ao projeto que contém mudanças sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras (PLS 52/2013). Aprovado em 2016, o texto contém medidas para garantir a autonomia e dar mais transparência para as agências.
▪ CÂMARA
Imposto de Renda – O ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto, são convidados da Comissão de Finanças e Tributação para audiência pública, às 14h, sobre atualização da tabela do Imposto de Renda.
Mineração – A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública, às 14h30, com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, para debater a atuação da autarquia.
Reforma da Previdência – A Comissão Especial da Reforma da Previdência promove audiência pública, às 14h30, para debater a aposentadoria das mulheres. Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Lobato Gentil, a pesquisadora do Ipea, Joana Mostafá, e a presidente da Susep, Solange Paiva Vieira.
CPI do BNDES – Depoimento do ex-diretor jurídico da empresa JBS, Francisco de Assis e Silva, a partir das 14h30.

QUARTA, 29.05
Indústria – IBGE/Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (abril).
Serviços - FGV/Sondagem de Serviços (maio).
Crédito – Bacen/Estatísticas monetárias e de crédito (abril).
BC/Medidas estruturais - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, concede entrevista coletiva para apresentar a nova versão da agenda de medidas estruturais do Banco Central, a BC#. A agenda, que era chamada BC+, compreende quatro dimensões: inclusão financeira, competitividade, transparência e educação.
▪ JUDICIÁRIO
Reforma Trabalhista – O Supremo Tribunal Federal deve julgar se é constitucional a realização de atividades consideradas insalubres por empregadas gestantes e lactantes. As atividades estão previstas na Reforma Trabalhista de 2017. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
CIDE/DRU – Outra ADI na pauta do Supremo foi requerida pelo Governo do Acre. A ação discute a constitucionalidade da dedução de parcelas referentes à Desvinculação de Recursos da União (DRU) do montante da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) a ser repassado a estados e Distrito Federal. O relator é também o ministro Alexandre de Moraes.
IPI alíquota zero – O STF pode reabrir o debate sobre "se o contribuinte do IPI pode creditar o valor dos insumos adquiridos sob o regime de isenção se for chamado o julgamento de Ação Rescisória da União.
▪ SENADO
Perda de Mandato – A Comissão de Constituição e Justiça tem na pauta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2017 que institui a perda automática dos mandatos parlamentares nos casos de condenação por crimes que estejam previstos na Lei da Ficha Limpa. A proposta é do senador Romário (Pode-RJ).
Reforma da Previdência – A Comissão Especial destinada a acompanhar proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza audiência pública, a partir das 14h, tendo como convidados o general de Divisão Eduardo Castanheira Garrido Alves, assessor especial do Ministro da Defesa, Pedro Fernando Nery Ferreira, consultor legislativo do Senado, e Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente.
Código Florestal – A Comissão de Meio Ambiente do Senado promove debate, a partir das 14h, referente ao balanço de sete anos do Código Florestal. Participam, entre outros, a ex-senadora Marina Silva, a secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta del Giudice, o coordenador técnico do Observatório do Clima e Coordenador-Geral do MapBiomas, Tasso Azevedo, o professor de Gestão Ambiental e Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia no Departamento de Engenharia de Produção da UFMG, Raoni Rajão.
▪ CÂMARA
Sistema Penitenciário – A Câmara promove Comissão Geral, a partir das 10h, sobre Sistema Penitenciário no Brasil.
Agronegócio - O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é o convidado da Comissão de Agricultura para audiência pública, a partir das 10h, sobre possíveis repercussões para as exportações do agronegócio brasileiro de posicionamentos da política externa do governo.
BRICS – No mesmo horário, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional anuncia audiência sobre ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Convidados o secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Noberto Moretti, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Alfredo Gomes, e a pesquisadora do Ipea, Luciana Accioly.
Reforma da Previdência – A Comissão Especial da Reforma da Previdência prevê audiência pública, a partir das 14h30, para o regime de capitalização e avaliação atuarial. Foram convidados o professor do Ibmec, Fabio Zambitte, o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Guilherme Santos Mello, e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

QUINTA 30.05
PIB – IBGE/Sistema de Contas Nacionais Trimestrais (primeiro trimestre).
Preços – FGV/IGP-M (maio).
Política Fiscal – STN/Resultado do Tesouro Nacional (abril).
▪ JUDICIÁRIO
Empresas Públicas – O STF tem como primeiro ponto de pauta Ação Direta de Inconstitucionalidade da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) em face da Lei 13.303/16, que "dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Servidor Público - Estão na pauta desta quinta-feira no STF nove embargos de declaração de entidades de servidores do Poder Judiciário em recurso extraordinário no qual se discutia a possiblidade de incorporação de quintos decorrentes do exercício de funções comissionadas. O relator é o ministro Gilmar Mendes. O advogado é o atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
▪ CÂMARA
Sistema “S” – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública, a partir das 9h30, para discutir a relevância do Sistema "S" e os desafios para 2019. Foram convidados, entre outros, o representante de Sesc, Senac e Fecomércio - GO, Francisco Valdeci de Souza Cavalcante, o diretor-superintendente do Sesi e diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa.
Reforma da Previdência – Na Comissão Especial da Reforma da Previdência, às 9h30, audiência pública sobre transição e desconstitucionalização. Foram convidados, entre outros, o secretário-especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, o diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela, e o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

SEXTA, 31.05
Mercado de Trabalho – IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (abril).
Incerteza – FGV/Indicador de Incerteza da Economia (maio).
Confiança – FGV/Índice de Confiança Empresarial (maio).
Política Fiscal – Bacen/Estatísticas Fiscais (abril).