SEMANA DE 03/06 A 07/06

Destaques
▪ O Ministério da Economia divulga, nesta segunda-feira, os resultados da Balança Comercial em maio.
▪ O Ministério da Economia, o Banco Central, a CVM e a Susep lançam, nesta segunda-feira, em São Paulo, o trabalho conjunto “Iniciativa Mercado de Capitais”.
▪ O plenário do Senado realiza, segunda-feira, sessão extraordinária para votar as MPs 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do INSS, e 872/19, que estabelece gratificações destinadas a servidores da AGU. Ambas para votar duas medidas provisórias que perdem a validade.
▪ O Banco Central reúne na terça-feira o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).
▪ A Comissão Especial da Reforma da Previdência promove seminário internacional, terça-feira, na Câmara, sobre experiências em Previdência Social.
▪ A Comissão de Finanças e Tributação anuncia a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública, na terça-feira, para discutir os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência.
▪ A CCJ do Senado promove audiência pública para discutir, na terça-feira, o PL 1.864/19, que altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e enriquecimento ilícito.
▪ O STF deve julgar na quarta-feira quatro ações de inconstitucionalidade que questionam a privatização de estatais sem autorização do Congresso. A obrigatoriedade prejudica os planos do governo de se desfazer de estatais e ativos da Petrobras.
▪ A CCJ do Senado se reúne, quarta-feira, tendo em pauta seis projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem as novas regras para porte e posse de armas, editadas pelo governo federal.
▪ O STF pode retomar, na quinta-feira, o julgamento de uma série de ações que questionam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
▪ O IBGE divulga na sexta-feira a inflação oficial de maio medida pelo I`CA.

SEGUNDA, 03.06
Balança Comercial – Ministério da Economia/Balança Comercial (maio).
Indústria – CNI/Indicadores Industriais (abril).
Mercado de Capitais – O Ministério da Economia, o Banco Central, a CVM e a Susep lançam, às 15h, em São Paulo, o trabalho conjunto “Iniciativa Mercado de Capitais”. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa do evento.
▪ SENADO
Medidas Provisórias – O plenário do Senado realiza sessão extraordinária, a partir das 16h, para votar duas medidas provisórias que perdem a validade nesta segunda-feira: as MPs 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do INSS, e 872/19, que estabelece gratificações destinadas a servidores da AGU.

TERÇA, 04.06
Indústria - IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Brasil (abril).
Estabilidade Financeira – O Banco Central reúne o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).
▪ SENADO
Previdência – A Comissão de Direitos Humanos promove audiência, a partir das 9h,
Brumadinho – A CPI do Senado que investiga as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) promove audiência pública para ouvir Uriel de Almeida Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), e Fernando Gabriel da Silva Araújo, diretor do Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada da Fundação Gorceix.
Infraestrutura – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa, às 11h, de audiência na Comissão de Serviços de Infraesrutura para discutir a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO), debater a renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas e a Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário Brasileiro, entre outros temas.
Medidas anticrime - A CCJ do Senado promove audiência pública para discutir o PL 1.864/19, que altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e enriquecimento ilícito. Entre os convidados, o ministro do STJ Herman Benjamin, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
BNDES/Financiamento – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto do senador Reguffe (S/partido-DF) que proíbe o BNDES de financiar e conceder crédito a governos estrangeiros e projetos a serem realizados em outros países. A CAE também pode deliberar sobre o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que exclui os precatórios do limite de endividamento (PLS 163/18 - complementar).
Plenário – O Senado pode votar em segundo turno a PEC da Desburocratização (PEC 57/2016) para pequenas empresas.
▪ CÂMARA
Reforma da Previdência – A Comissão Especial da Reforma da Previdência promove seminário internacional, a partir das 11h, na Câmara, sobre experiências em Previdência Social.
Ciclomotores – As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Viação e Transportes e a Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) promovem audiência pública, a partir de 10h30, para discutir a regulamentação de ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes (PL 2606/19). Foram consultados, entre outros, o assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, José Luiz Nakama, e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues.
Reforma da Previdência II – A Comissão de Finanças e Tributação anuncia a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública, às 14h, para discutir os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência.
CPI do BNDES – Depoimento, às 14h30, do procurador da Fazenda Nacional, Leonardo de Menezes Curty.
Energia Solar – A Comissão de Minas e Energia promove audiência, às 14h30, para debater a geração distribuída de energia fotovoltaica. Foram convidados, entre outros, o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, e o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do Rio Grande do Norte (Cerne), Darlan Santos.
Orçamento Impositivo – A Comissão Especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19) se reúne, às 14h30, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).
Plenário – Votações a partir de 16h.

QUARTA, 05.06
Fluxo Cambial – Bacen/Fluxo Cambial (maio).
▪ JUDICIÁRIO
Estatais/Privatização – O Supremo Tribunal Federal julga quatro ações de inconstitucionalidade que questionam a privatização de estatais sem autorização do Congresso. A obrigatoriedade prejudica os planos do governo de se desfazer de estatais e ativos da Petrobras. As ações contestam dispositivos da Lei 13.303/16 (Lei das Estatais). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
Petrobras/Cessão de direito – Ações relatadas pelos ministros Marco Aurélio e Edson Fachin questionam a cessão de direito de exploração por meio de decreto.
▪ SENADO
Armas de Fogo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne, a partir das 10h. Na pauta, seis projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem as novas regras para porte e posse de armas, editadas pelo governo federal. Os projetos têm parecer contrário do relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), o que significa a manutenção das normas.
▪ CÂMARA
Orçamento Público – A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública, a partir das 10h, para debater os impactos no orçamento público da transferência dos resultados do Banco Central ao Tesouro Nacional.
Agronegócio – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência às 11h para debater a conjuntura do agronegócio brasileiro e as perspectivas futuras. Foram convidados o ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi; e o ex-secretário da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Eumar Novacki.
Plenário – Votações a partir das 16h.

QUINTA 06.06
Preços - FGV/ IPC-C1 (maio).
Cesta Básica – Dieese/Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (maio).
Veículos – Anfavea/Produção e venda de veículos (maio).
▪ JUDICIÁRIO
Responsabilidade Fiscal – O STF pode retomar o julgamento de uma série de ações que questionam dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, algumas delas registradas em julho de 2000. A LRF é o tema dessa sessão do STF. O relator atual é o ministro Alexandre de Moraes.

SEXTA, 07.06
Preços – IBGE/IPCA (maio).
Preços – FGV/IGP-DI (maio).
Construção – IBGE/Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (maio).

NA SEMANA
Poupança – Bacen/Relatório de Poupança (maio).