SEMANA DE 25/03 A 29/03

Destaques
▪ A ANEEL e os vencedores do leilão de transmissão realizado em dezembro, assinam, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, os contratos de concessão para a construção de novas linhas.
▪ O Banco Central divulga, terça-feira, a ata da Reunião do Copom, realizada semana passada. Vai ser a primeira ata de Roberto Campos Neto na presidência da instituição.
▪ O IBGE apresenta a prévia da inflação oficial de março (IPCA-15).
▪ O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparece, na terça-feira, à CCJ da Câmara, para debater a proposta de reforma da Previdência.
▪ O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência, terça-feira, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, para expor os assuntos prioritários da pasta.
▪ O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Rodrigues, participa de audiência, quarta-feira, na comissão temática da Câmara, presidida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
▪ Também na quarta-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta, com destaque para a proposta de reforma da Previdência.
▪ O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana, apresenta, na quinta-feira, às 11h, o Relatório Trimestral de Inflação. Na sequência, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dá entrevista coletiva sobre o relatório.
▪ O Banco Central divulga, na sexta-feira, o resultado primário consolidado das contas públicas referente a fevereiro.

SEGUNDA, 25.03
Setor Externo – Bacen/Estatísticas do Setor Externo (fevereiro).
Mercado de Trabalho – A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulga, às 14h, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a fevereiro.
Indústria – CNI/Sondagem Industrial (fevereiro).
Transmissão de energia – A ANEEL e os vencedores do leilão de transmissão realizado em dezembro, assinam, em cerimônia no Palácio do Planalto, os contratos de concessão para a construção de novas linhas. A expectativa é de investimentos de cerca de R$ 13,2 bilhões e geração de 28 mil empregos diretos.

TERÇA, 26.03
Juros – Bacen/Ata do Copom.
Preços – IBGE/IPCA-15 (março).
Construção – FGV/INCC (março).
Inflação – FGV/Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores (março).
▪ CONGRESSO
Energia Elétrica - A comissão mista que analisa a MP 855/18 se reúne, a partir das 9h, para discutir a matéria e as emendas a ela apresentadas. A MP determina que duas distribuidoras da Eletrobrás poderão receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica.
Alcântara – A comissão mista que analisa a MP 858/18 (trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space) promove audiência pública, às 14h, para debater a matéria. Participam, entre outros, representantes dos ministérios da Defesa, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Comando da Aeronáutica e da Agência Espacial Brasileira.
▪ CÂMARA
Reforma da Previdência – O ministro da Economia, Paulo Barros, comparece à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, para debater, a partir das 14h, a proposta de reforma da Previdência.
Empresas aéreas – O plenário da Câmara pode votar, em sessão a partir das 16h, o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no país (PL 2724/15).
▪ SENADO
Minas e Energia – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência, a partir da 10h, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O ministro deve expor os assuntos prioritários da pasta.

QUARTA, 27.03
Dívida Pública – STN/Relatório Mensal da Dívida Pública (fevereiro).
Política Monetária – Bacen/Estatísticas Monetárias e de Crédito (fevereiro).
Consumidor – FGV/ Sondagem do Consumidor (março).
Construção II – FGV/Sondagem da Construção (março).
Construção III – CNI/Sondagem da Indústria da Construção (fevereiro).
Mercado de Trabalho – Dieese/Pesquisa de Emprego e Desemprego (fevereiro).
Habeas Corpus - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região julga, na quarta-feira, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente, no Rio de Janeiro, desde quinta-feira.
▪ CÂMARA
Relações Exteriores – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participa, a partir de 10h, de audiência pública na comissão temática, presidida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em pauta, as prioridades para a política externa brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação do Ministério das Relações Exteriores.
Plenário – Sessão deliberativa a partir das 16h.
▪ SENADO
Justiça e Segurança - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa de audiência pública, a partir de 10h, na Comissão de Constituição e Justiça, para falar sobre diretrizes e prioridades de sua gestão na pasta.
Economia – O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, às 14h. Guedes apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta, com destaque para a proposta de reforma da Previdência.
Previdência – O Senado deve instalar, às 14h, uma comissão especial destinada a acompanhar a discussão da reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Câmara.
Plenário – Os senadores podem votar emenda da Câmara ao projeto de lei que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para ampliar para R$ 10 milhões o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.

QUINTA, 28.03
Preços – IGP-M/FGV (março).
Relatório de Inflação – Bacen/Relatório de Inflação (primeiro trimestre).
Relatório de Inflação II – O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana, apresenta o Relatório Trimestral de Inflação às 11h. Na sequência, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dá entrevista coletiva sobre o relatório.
Política Fiscal – STN/Resultado do Tesouro Nacional (fevereiro).
Incerteza – FGV/Indicador de Incerteza na Economia (março).
Comércio – FGV/Sondagem do Comércio (março).
▪ CÂMARA
Plenário – Sessão a partir de 9h para análise de acordos internacionais e de proposições remanescentes do dia anterior.
Reforma da Previdência - A Comissão de Constituição e Justiça promove audiência pública, às 9h30, para debater a reforma da Previdência. Participam, entre outros, o professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.
▪ SENADO
Aeronáutica – O plenário do Senado pode votar o projeto que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

SEXTA, 29.03
Política Fiscal – Bacen/Resultado Primário Consolidado (fevereiro).
Orçamento – STN/Relatório Resumido de Execução Orçamentária da União.
Orçamento II – Divulgação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.
Mercado de Trabalho – IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (fevereiro).
Serviços – FGV/Sondagem de Serviços (março).
Indústria – FGV/Sondagem da Indústria (março).