SEMANA DE 01/04 A 05/04

Destaques
▪ O Ministério da Economia divulga, na segunda-feira, o resultado da balança comercial em março.
▪ O presidente Jair Bolsonaro realiza viagem oficial a Israel, onde chegou neste domingo.
▪ Na terça-feira, em Israel, Bolsonaro participa da abertura de encontro empresarial Brasil-Israel e almoça com empresários.
▪ O Senado pode votar, a partir de terça-feira, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 68/19) que torna sem efeito o decreto presidencial de dispensa de visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão, por não atender ao princípio da reciprocidade.
▪ Na quarta-feira, último dia da visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro visita a cidade de Raanana e a comunidade brasileira ali estabelecida. No final da manhã, a delegação inicia o retorno ao Brasil, devendo chegar a Brasília às 20h40.
▪ O Supremo Tribunal Federal pode retomar, na quarta-feira, o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona aspectos da contribuição dos inativos do serviço público, instituída pela Emenda Constitucional 41/2003.
▪ O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve participar, quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência.
▪ Ainda na quarta-feira, o Senado deve instalar a Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência.
▪ O STF deve julgar, na quinta-feira, ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 9.355/2018, que estabelece regras para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras.

SEGUNDA, 01.04
Balança comercial – ME/Balança comercial (março).
Confiança – FGV/Índice de Confiança Empresarial (março).
Consumidor - CNI/Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (abril).
BR-Israel – O presidente Jair Bolsonaro segue em visita oficial a Israel. Nesta segunda-feira ele visita o Santo Sepulcro e o Muro das Lamentações.

TERÇA, 02.04
Indústria – IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Brasil (fevereiro).
Indústria II – CNI/Indicadores Industriais (fevereiro).
BR-Israel – Em visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de abertura de encontro empresarial Brasil-Israel e vai à exposição de produtos de empresas de inovação. Bolsonaro almoça com empresários.
▪ CÂMARA
Partidos Políticos – A Câmara tem a pauta do plenário o Projeto de Lei 1321/19, que garante autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos seus dirigentes.
▪ SENADO
Transportes – O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mário Rodrigues Júnior, participa de audiência pública, às 11h, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.
Plenário – Os senadores podem votar no plenário Projeto de Lei da Câmara (PLC 86/15) que cria regras para proteção especial de marcas de renome. De acordo com o texto, o detentor de uma marca industrial pedir ao INPI o reconhecimento, a qualquer tempo, do “alto renome” de /sua marca registrada. Também pode ser votado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 68/19) que torna sem efeito o decreto presidencial de dispensa de visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão, por não atender ao princípio da reciprocidade. O PDL foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
▪ CONGRESSO
Agenda Legislativa – Em sessão solene do Congresso, às 11h, vai ser lançada a Agenda Legislativa da Indústria.

QUARTA, 03.04
BR-Israel – No último dia da visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro visita a cidade de Raanana e a comunidade brasileira ali estabelecida. No final da manhã, Bolsonaro embarca em Tel Aviv com destino a Las Palmas. A chegada da delegação a Brasília está prevista para as 20h40.
▪ JUDICIÁRIO
Contribuição dos inativos – O Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido da República (PR) em fevereiro de 2004, questionando aspectos da contribuição dos inativos do serviço público, instituída pela Emenda Constitucional 41/2003. Duas outras ADIs sobre o mesmo tema, ajuizadas pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e pela ira Associação dos Magistrados Brasileiros, estão na pauta do Tribunal.
▪ CÂMARA
Infraestrutura - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comparece à audiência, às 10h30, na Comissão de Viação e Transportes para falar sobre as prioridades da pasta em 2019.
Reforma da Previdência – O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve participar, a partir das 14h, na Comissão de Constituição e Justiça, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência (PEC 06/19).
Plenário – Sessão a partir das 16h para votação de matérias remanescentes do dia anterior.
▪ CONGRESSO
Hospitais Filantrópicos – A comissão mista da Medida Provisória 859/18, que trata da aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, deve se reunir, às 14h30, para apreciar o parecer da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
▪ SENADO
Reforma da Previdência – O Senado instala, às 14h, a Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência.
▪ CONGRESSO
Hospitais Filantrópicos – A comissão mista da Medida Provisória 859/18, que trata da aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, deve se reunir, às 14h30, para apreciar o parecer da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

QUINTA, 04.04
Cesta básica – Dieese/Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (março).
Veículos – Anfavea/Produção e venda de veículos (março).
Medo do desemprego – CNI/Medo do Desemprego e Satisfação com a Vida (fevereiro).
▪ JUDICIÁRIO
Petrobras/Cessão de direitos - O Supremo Tribunal Federal deve julgar ação direta de inconstitucionalidade, com medida cautelar, contra o Decreto 9.355/2018, que estabelece regras para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras. A ação foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Imunidade tributária – A pauta do STF reúne cinco embargos de declaração em ações diretas de inconstitucionalidade questionando regras de concessão de imunidade tributária nas áreas de educação e saúde.
▪ CÂMARA
Plenário – Sessão deliberativa a partir das 9h para análise de acordos internacionais e de propostas remanescentes do dia anterior.
Saúde – A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública, a partir das 9h30, para debater relatório do Banco Mundial sobre proposta de reforma do SUS. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, e o economista sênior do Banco Mundial, Edson Araujo, foram convidados a participar da reunião.
Reforma da Previdência – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública, às 9h30, para debater a reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.

SEXTA, 05.04
Preços – FGV/IPC-C1 (março).