SEMANA DE 01/07 A 05/07

Destaques
▪ O Ministério da Economia divulga nesta segunda-feira os resultados da balança comercial em junho.
▪ Comissões permanentes da Câmara e do Senado se reúnem na terça e na quarta-feira para discutir emendas ao projeto da LDO de 2020. O prazo vai até quinta-feira.
▪ A Comissão de Assuntos Econômicos deve sabatinar, terça-feira, a economista Fernanda Feitosa Nechio, indicada para diretora do Banco Central.
▪ O ministro Sérgio Moro participa, terça-feira, de audiência conjunta de comissões da Câmara, para prestar esclarecimentos sobre a troca de mensagens entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, reveladas pelo site Intercept, a respeito da Operação Lava a Jato.
▪ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve se reunir com governadores e prefeitos para discutir a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência. A comissão especial da reforma deve dar início ao processo de votação do parecer do relator.
▪ A Câmara pode concluir a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Pendentes destaques apresentados ao parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE).
▪ O Senado pode votar projeto (PLS 580/2015) que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção.
▪ O Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores não realizam sessões no mês de julho em razão do recesso forense.
▪ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove audiência pública, na quinta-feira, para debater o registro, a posse e o porte de armas no Brasil.

SEGUNDA, 01.07
Previsões do mercado – Bacen/Relatório Focus.
Balança Comercial – Min. Economia/Balança Comercial (junho).
Indústria - CNI/Indicadores Industriais (maio).
Confiança – FGV/Índice de Confiança Empresarial (junho).
▪ CONGRESSO
Comunicação – O Conselho de Comunicação Social promove audiência pública, às 14h, sobre ameaças à liberdade de imprensa no Brasil. Entre os convidados estão o jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o editor do site O Antagonista, Claudio Dantas, e o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti.
▪ SENADO
Transporte de carga – A Comissão de Assuntos Econômicos promove audiência, às 13h, no auditório da Assembleia Legislativa de Goiás, para debater o PLC 75/18, que regulamenta o transporte rodoviário nacional e internacional de cargas, inclusive de produtos perigosos, dispõe sobre a responsabilidade no transporte de cargas e estabelece infrações e penalidades pelo descumprimento das normas aplicáveis.

TERÇA, 02.07
Indústria – IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Brasil (maio).
▪ JUDICIÁRIO
Recesso Forense - O Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores não realizam sessões no mês de julho em razão do recesso forense.
▪ CONGRESSO
Transportes – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa, a partir das 9h, de audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a MP 882/19. A MP prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
▪ SENADO
Banco Central – A Comissão de Assuntos Econômicos deve sabatinar, a partir das 10h30, a economista Fernanda Feitosa Nechio, indicada pelo presidente da República para diretora do Banco Central.
Brumadinho – A CPI de Brumadinho se reúne, às 13h, para apresentação do parecer do relator, senador Carlos Viana (PSD-MG).
Plenário – O Senado pode votar projeto (PLS 580/2015) que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. Também está na pauta a PEC 17/2019, que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais.
▪ CÂMARA
Quadro Fiscal – Audiência, às 14h, na Comissão de Finanças e Tributação discute nota técnica da Firjan de abril de 2019 sobre a situação fiscal dos estados brasileiros e déficit da Previdência. Foram convidados o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa, e a pesquisadora da FGV/Ibre Vilma Da Conceição Pinto.
Interceptação - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa, às 14h, de audiência conjunta de comissões da Câmara, para prestar esclarecimentos sobre a troca de mensagens entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, reveladas pelo site Intercept, a respeito da Operação Lava a Jato.
Reforma da Previdência – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve se reunir com governadores e prefeitos para discutir a inclusão de estados e municípios na reforma. A comissão especial da Reforma da Previdência deve dar início ao processo de votação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Cédula Imobiliária Rural – O plenário da Câmara tem como primeiro ponto de pauta o Projeto de Lei 2053/15, que autoriza o proprietário de imóvel rural a separar parte dele para servir como garantia de empréstimo vinculado à Cédula Imobiliária Rural (CIR), criada pelo texto para representar a dívida.
Lei de Licitações - A Câmara pode concluir a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O plenário precisa votar os destaques apresentados ao parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), cujo texto-base foi aprovado na semana passada.

QUARTA, 03.07
Câmbio – Bacen/Fluxo Cambial (junho).
Preços – FGV/IPC-C1 (maio).
Indústria – IBGE/Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (maio).
Medo do Desemprego – CNI/Medo do Desemprego & Satisfação com a Vida (maio).
▪ CONGRESSO
Créditos – O Congresso realiza sessão conjunta, a partir das 14h, tendo na pauta três projetos que abrem crédito suplementar para órgãos do Executivo e Judiciário.

QUINTA, 04.07
Cesta Básica – Dieese/Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (junho).
Veículos – Anfavea/Produção e Venda de Veículos (junho).
▪ CONGRESSO
Transportes – A Comissão Mista da MP 882/19, que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, realiza audiência pública a partir das 9h, com representantes do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do BNDES.
▪ SENADO
Armas – A Comissão de Constituição e Justiça promove audiência pública, a partir de 9h, para debater o registro, a posse e o porte de armas no Brasil.

SEXTA, 05.07
Preços – FGV/IPC-C1 (junho).

NA SEMANA
Poupança – Bacen/Relatório de Poupança (junho).