SEMANA DE 08/07 A 12/07

Destaques
▪ A Câmara dá início à discussão da PEC da Reforma da Previdência no plenário na terça-feira. A expectativa é que o primeiro turno seja votado nesta semana. Há previsão de sessões deliberativas até quinta-feira.
▪ A CAE do Senado promove audiência para debater, na terça-feira, portaria do Ministério da Economia que regulamenta a aplicação do regime de ex-tarifário na redução do imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações.
▪ O Senado realiza sessões deliberativas a partir de terça-feira, tendo na pauta, entre outras matérias, o Projeto de Lei da Câmara que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.
▪ A Comissão Mista da MP 881/19, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, se reúne, na terça-feira, para apreciar o parecer do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
▪ O IBGE divulga, na quarta-feira, a inflação oficial de junho, medida pelo IPCA.
▪ A comissão especial do Senado que acompanha a reforma da Previdência tem reunião na quarta-feira para debater a PEC 6/2019 com os governadores do Piauí, Wellington Dias, do Paraná, Ratinho Júnior, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
▪ Na quinta-feira, o IBGE divulga os dados da Pesquisa Mensal de Comércio referente a maio.
▪ A CCJ do Senado realiza audiência, na quinta-feira, com o jornalista da agência de notícias Intercept Brasil, Glenn Greenwald, para buscar informações sobre fatos revelados pelo envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR).

SEGUNDA, 08.07
Previsões do mercado – Bacen/Relatório Focus.
Preços – FGV/IGP-DI (junho).
▪ CONCORRÊNCIA
Ferrosos – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) realiza sessão ordinária, a partir das 9h, tendo na pauta ato de concentração requerido por Vale S.A. e Ferrous Resources Limited.
▪ CÂMARA
Plenário – A Câmara prevê a realização de sessão deliberativa a partir das 13h. Em pauta, projeto de lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS, pedindo revisão ou concessão de benefício.
▪ SENADO
Previdência – A Comissão de Direitos Humanos do Senado promove debate sobre Desemprego e Previdência, a partir das 9h. O debate atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS).

TERÇA, 09.07
Mercado de Trabalho – FGV/Indicadores de mercado de trabalho (junho).
▪ CÂMARA
Reforma da Previdência – A Câmara dá início à discussão da PEC da Reforma da Previdência no plenário a partir das 9h.
Audiência de Custódia – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participa da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a partir de 9h30, sobre audiência de custódia. Foram convidados ainda o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.
ANP – O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, fala sobre a atuação da Agência, a partir das 10h, na Comissão de Minas e Energia.
Política de preços do diesel - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle anuncia audiência pública, a partir das 14h, com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), para debate a política de preços do diesel. Também foram convidados o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
Subsídios – A comissão especial sobre a concessão de subsídios tributários e creditícios da Câmara realiza audiência, às 15h, com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e com o diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária, Bruno Negris. Também foram convidados representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
▪ SENADO
Fronteiras - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tem audiência pública, às 9h, para debater a importância do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) para a segurança nacional.
Ex-Tarifário - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater, a partir de 10h, a Portaria 309 de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, que regulamenta a aplicação do regime de ex-tarifário na redução do imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações. Entre os convidados estão Humberto Barbato (presidente-executivo da Abinee), José Velloso Dias Cardoso (presidente-executivo da Abimaq), e José Jorge do Nascimento Júnior (presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos).
Instituição Fiscal – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne, às 14h, para sabatinar Josué Alfredo Pellegrini, indicado para diretor da Instituição Fiscal Independente na vaga aberta em decorrência da saída de Gabriel Leal de Barros.
Mercosul-UE – Prevista para as 15h a audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre o Acordo de Livre Comércio Mercosul - União Europeia. Participação do secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério de Economia, Marcos Troylo.
Energia Renovável - A Comissão de Serviços de Infraestrutura pode votar projeto que incentiva o uso de equipamentos de energia elétrica renovável e padrões construtivos que reduzam impactos ambientais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. O PLS 253/16 é de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR) e teve substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Plenário – O Senado realiza sessão deliberativa, a partir das 14h, tendo na pauta, entre outros projetos, o Projeto de Lei da Câmara que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.
▪ CONGRESSO
Transportes – A Comissão Mista da MP 882/19, que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, promove audiência, a partir das 9h, tendo como convidados representantes do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos e do BNDES.
Liberdade Econômica – A Comissão Mista da MP 881/19, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e faz análise de impacto regulatório, se reúne, a partir das 14h, para apreciar o parecer do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

QUARTA, 10.07
Preços – IBGE/IPCA (junho).
Preços II – FGV/IGP-M (primeiro decêndio).
Construção – IBGE/Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (junho).
▪ CÂMARA
Reforma da Previdência – A Câmara realiza sessões de plenário a partir de 10h com vistas a realizar a votação, em primeiro turno, da PEC da Reforma da Previdência.
Mercosul - As comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promovem audiência púbica, às 9h, sobre a reestruturação do Tratado do Mercosul. Prevista a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Pré-Sal – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência, às 11h. contando com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir as perspectivas do pré-sal. Também foram convidados o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros.
Fundo da Amazônia - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles é o convidado da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para audiência, a partir das 14h, sobre os desafios e as perspectivas do Fundo Amazônia.
▪ SENADO
GLP/Preços – A Comissão de Assuntos Econômicos promove audiência, com início às 10h, para debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo para uso residencial (GLP Residencial), vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13kg, em especial, após a adoção da política de reajustes trimestral, em janeiro de 2018.
Reforma da Previdência - A comissão especial que acompanha a reforma da Previdência tem reunião com início às 14h para debater a PEC 6/2019 com os governadores do Piauí, Wellington Dias, do Paraná, Ratinho Júnior, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

QUINTA, 11.07
Preços – FGV/IPC-3i (segundo trimestre).
Comércio varejista – IBGE/Pesquisa Mensal de Comércio (maio).
Agricultura – IBGE/Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (junho).
Agricultura II – Conab/10º Levantamento da Safra de Grãos 2018/19.
▪ CÂMARA
Reforma da Previdência – A Câmara prevê a realização de sessões a partir das 9h com o objetivo de votar, em primeiro turno a PEC da Reforma da Previdência.
▪ SENADO
Intercept – A Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência, às 10h, com o jornalista da agência de notícias Intercept Brasil, Glenn Greenwald, para buscar informações sobre fatos revelados envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e procuradores da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR). A audiência foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Violência contra a mulher – A Comissão de Relações Exteriores promove audiência, às 10h, com vistas à apresentação do projeto CODESUL fronteiras, para mapeamento e diagnóstico de todo o tipo de violência que acomete as mulheres nas regiões fronteiriças dos estados-membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os convidados, a ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul).

SEXTA, 12.07
Indústria – IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional (junho).
Serviços – IBGE/Pesquisa Mensal de Serviços (junho).