SEMANA DE 07/09 A 11/09

Destaques
▪ O presidente Jair Bolsonaro participa, nesta segunda-feira, no Palácio da Alvorada, de solenidade pelo Dia da Independência.
▪ O presidente Jair Bolsonaro dirige, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, a 36ª Reunião do Conselho de Governo.
▪ O IBGE divulga quarta-feira a inflação oficial de julho medida pelo IPCA.
▪ O Congresso realiza na quarta-feira sessão solene em homenagem ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que está deixando a Presidência da Corte.
▪ O Senado deve votar na quarta-feira projeto da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que dispõe sobre o uso de recursos federais transferidos para os demais entes da Federação até dezembro de 2021.
▪ O ministro Luiz Fux toma posse quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência.

SEGUNDA, 07.09
Feriado nacional
Independência – O presidente Jair Bolsonaro participa, às 9h, no Palácio da Alvorada, da solenidade pelo Dia da Independência. O desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios foi suspenso em razão da pandemia da Covid-19.
Grito dos Excluídos – As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se juntam ao Grito dos Excluídos, a partir das 9h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os organizadores anunciam um ato cênico performático, em que os movimentos sociais, coletivos políticos de resistência e partidos políticos de esquerda retratarão os temas vida, democracia e direitos. O Grito dos Excluídos é realizado tradicionalmente desde 1995, no dia 7 de setembro, como uma contraposição ao grito da Independência.

TERÇA, 08.09
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Preços – FGV/IGP-DI (agosto).
Mercado de trabalho – FGV/Indicadores de Mercado de Trabalho - IAEmp e ICD (agosto).
Indústria – CNI/Indicadores Industriais (julho).
Governo – O presidente Jair Bolsonaro dirige reunião ministerial, a partir das 9h30, no Palácio do Planalto. Trata-se da 36ª reunião do Conselho de Governo.

QUARTA, 09.09
Preços – IBGE/IPCA (agosto).
Câmbio – Bacen/Fluxo cambial (agosto).
Indústria – IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional (julho).
Construção – IBGE/Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (agosto).
JUDICIÁRIO
Energia Elétrica – Na última sessão deliberativa presidida pelo ministro Dias Toffoli, que deixa o cargo nesta quinta-feira, Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281, requerida pela Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) contra o Governador do Estado de São Paulo. A Abraceel questiona dispositivos do Decreto estadual 45.490/2000 de São Paulo (com redação dada pelo Decreto 54.177/2009), por meio do qual o governo estadual centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do ICMS devido sobre a comercialização no mercado livre. A relatora é a ministra Rosa Weber. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.
CONGRESSO
Homenagem – O Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, que está deixando a Presidência da Corte.
SENADO
Plenário – O Senado definiu a seguinte pauta para o plenário:
> PL 4078/2020 da senadora Simone Tebet (MDB-MS) – Dispõe sobre o uso de recursos federais transferidos para os demais entes da Federação até dezembro de 2021.
> PL 1095/2019 da Câmara – Aumenta a pena para maus tratos a animais.
> PLP 195/2020 do senador Jorginho Mello (PL-SC) - Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb).
> PL 2388/2020 da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) – Permite a aplicação de recursos do FUST na transferência de renda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) durante a emergência de saúde pública.
> PL 5013/2019 da Câmara – Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
CONGRESSO
Reforma Tributária - A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária promove audiência pública, a partir de 10h, com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.

QUINTA, 10.09
Preços – FGV/ IGP-M (primeiro decêndio).
Câmbio – Bacen/Fluxo cambial (agosto).
Comércio varejista – IBGE/Pesquisa Mensal de Comércio (julho).
Agricultura – IBGE/Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (agosto).
Agricultura II – Conab/12º Levantamento da Safra de Grãos 2019/20.
Economia Global – FGV/ Barômetros Econômicos Globais (agosto).
JUDICIÁRIO
Posse – O ministro Luiz Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão com início às 16h. A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência.

SEXTA, 11.09
Serviços – IBGE/ Pesquisa Mensal de Serviços (julho).
Covid-19 – IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD COVID19 - Divulgação semanal (semana 3 – 8/2020).
Atividade – FGV/Índice da Atividade Econômica (IAE) Resultado Final.

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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias