SEMANA DE 31/08 A 04/09

Destaques
▪ O Banco Central apresenta, nesta segunda-feira, o resultado primário consolidado de agosto.
▪ O governo entrega, nesta segunda, ao Congresso a proposta orçamentária para 2021.
▪ O Ministério da Economia divulga terça-feira o resultado da balança comercial em agosto.
▪ O IBGE apresenta na terça-feira os números do PIB referentes ao segundo trimestre do ano.
▪ O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar na terça-feira as bases para prorrogação do auxílio emergencial, destinado à população mais vulnerável.
▪ O ministro Paulo Guedes participa, na terça-feira, da audiência da comissão mista do Congresso que acompanha as medidas do governo federal durante a pandemia de coronavírus.
▪ O plenário da Câmara pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo.
▪ A Corte Especial do STJ decide na quarta-feira, se mantém o afastamento do cargo do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinado pelo ministro Benedito Gonçalves na sexta-feira, 28.
▪ O Dieese divulga, na sexta-feira, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos referente a agosto.

SEGUNDA, 31.08
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
Política fiscal – Bacen/Resultado primário consolidado (agosto).
Confiança – FGV/Índice de Confiança Empresarial – ICE (agosto).
Orçamento - O governo encaminha ao Congresso o projeto de lei do Orçamento para 2021. Segundo a Agência Senado, pela primeira vez, desde a Constituição de 1988, o projeto chegará ao Congresso sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento. Isto porque as comissões deliberativas estão paradas em razão da covid-19.

TERÇA, 01.09
Balança comercial – Secex-ME/Balança comercial (agosto).
PIB – IBGE/Sistema de Contas Nacionais Trimestrais (segundo trimestre).
Estabilidade financeira – O Banco Central se reúne em torno do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).
Auxílio emergencial – O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial, benefício instituído em abril, em benefício da população mais vulnerável.
CONGRESSO
Covid-19 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, a partir das 10h, de audiência pública virtual da comissão mista do Congresso que acompanha as medidas do governo federal durante a pandemia de coronavírus.
CÂMARA
Cannabis - A Comissão Especial responsável por analisar o projeto que libera o cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de medicamentos formulados com Cannabis no Brasil promove, durante todo o dia, audiência pública online, para discutir a proposta de substitutivo ao PL 399/15 apresentada pelo relator da matéria, deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
Gás natural – O plenário da Câmara pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto é o deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas regras vão modernizar o setor, gerar aumento de empregos e redução de preços. Ele recomenda a aprovação do texto substitutivo elaborado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que foi aprovado na Comissão de Minas e Energia em outubro do ano passado. Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Desvio de recursos – Os deputados podem votar também o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos relacionados ao estado de calamidade pública do coronavírus (PL 1485/20). De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o projeto determina que a pena de reclusão de um a três anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.
Medidas provisórias – A Câmara ainda tem na pauta quatro medidas provisórias com prazos de vigência próximos do fim, como a MP 961/20, que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública da Covid-19. Outras MPs próximas de esgotar o prazo de vigência: MP 962/20, que destina R$ 418,8 milhões para ações de combate à pandemia de Covid-19; MP 963/20, que libera R$ 5 bilhões para ajudar o setor de turismo na pandemia; e MP 964/20, que desobriga órgão público de contratar tripulação de aeronave terceirizada.

QUARTA, 02.09
Indústria – IBGE/Índice de Preços ao Produtor - Indústrias Extrativas e de Transformação (julho).
Covid/Impacto – IBGE/Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas empresas (Quinzena 4 - 7/2020).
JUDICIÁRIO
Witzel -A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide se mantém o afastamento do cargo do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinado monocraticamente pelo ministro Benedito Gonçalves na sexta-feira, 28.
Covid-19 – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem como primeiro ponto de pauta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), requerida pela Confederação Nacional de Saúde - Hospitais, Estabelecimentos E Serviços – CNS, contra dispositivo da Lei 13.979/2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública”, referente ao papel de coordenação das requisições, que deveria caber à União, de acordo com a entidade.
CONGRESSO
Reforma Tributária - A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião, a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de outras confederações patronais de setores da economia. Além da CNI, foram convidados representantes da Confederação Nacional de Comunicação Social (CNCOM), da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Confederação Nacional de Serviços (CNS). Fonte: Agência Senado.

QUINTA, 03.09
Indústria – IBGE/Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Brasil (julho).
Indústria II – CNI/Indicadores industriais (julho).
Atividade – FGV/Indicador de Atividade Econômica (primeira prévia – julho).

SEXTA, 04.09
Cesta básica – Dieese/Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (agosto).
Preços – FGV/IPC-C1 (agosto).
Saúde – IBGE/Pesquisa Nacional de Saúde - Informações sobre domicílios e acesso e utilização dos serviços de saúde (2019).
PNAD/Covid – IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Covid19 (Semana 2- 8/2020).

NA SEMANA
Poupança – Bacen/Relatório de Poupança (agosto).
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias