SEMANA DE 14/10 A 18/10

Destaques
▪ O Banco Central divulga, nesta segunda, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) referente a agosto. O IBC-Br é considerado uma prévia do PIB.
▪ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve sabatinar, na terça-feira, o economista Fábio Kanczuk, indicado pelo presidente da República para exercer o cargo de diretor do Banco Central.
▪ O plenário do Senado cumpre o prazo regimental de discussão em segundo turno da PEC da Reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana.
▪ O Senado pode votar o projeto de lei que define novas regras para o rateio de parte dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado em 6 de novembro.
▪ A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) pode votar, na terça-feira, o parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
▪ O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) volta a se reunir na quarta, depois de três meses, tendo na pauta três processos administrativos. As sessões de julgamento foram suspensas há três meses por falta de quórum.
▪ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública, na quarta-feira, para debater a PEC Paralela da Previdência.
▪ O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, na quinta-feira, se é possível determinar o início do cumprimento da pena de prisão antes do trânsito em julgado, firmando jurisprudência a respeito das prisões após a condenação em segunda instância.

SEGUNDA, 14.10
Previsões do Mercado – Bacen/Relatório Focus.
Atividade – Bacen/Índice de Atividade Econômica do Banco Central - IBC-Br (agosto).

TERÇA, 15.10
Banco Central – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve sabatinar o economista Fábio Kanczuk, indicado pelo presidente da República para exercer o cargo de diretor do Banco Central. Kanczuk foi secretário de Política Econômica no governo Temer e diretor do Banco Mundial. Ele deve substituir o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Viana.
Pré-sal - O plenário do Senado pode votar o projeto de lei que define novas regras para o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado e 6 de novembro (PL 5.478/2019). A votação ainda depende de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
Reforma da Previdência – O plenário do Senado cumpre o prazo regimental de discussão em segundo turno da PEC da Reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana.
▪ CÂMARA
Saneamento – A Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) e a Comissão de Legislação Participativa promovem seminário, a partir de 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara, para debater o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19).
Educação – A Câmara realiza debate no plenário (comissão geral), com início às 9h30, sobre a defesa das universidades públicas, dos institutos federais e do CNPQ.
Devedor Contumaz - O presidente do INSS), Renato Rodrigues Vieira, e a professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília (UnB), Ana de Oliveira Frazão, participam de audiência, às 11h, na Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19).
Militares – A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) se reúne, às 14h, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
CPI do BNDES - Apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Às 14h30.
Porte de Armas – O projeto que amplia o porte de armas no Brasil (PL 3723/19) é um dos itens na pauta da sessão deliberativa da Câmara.

QUARTA, 16.10
Preços – FGV/IGP-10 (outubro).
Atividade – FGV/Monitor do PIB (agosto).
Tendências Econômicas – FGV/Indicadores econômicos (setembro).
Amostra Domiciliar – IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Rendimento de Todas as Fontes (2018).
▪ CONCORRÊNCIA
CADE – Com a composição restabelecida, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) volta a se reunir, tendo na pauta três processos administrativos. A última reunião do CADE se deu em 8 de julho.
▪ JUDICIÁRIO
Banco estadual – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta uma Ação Civel Originária em que o Estado de Rondônia discute a responsabilidade do Banco Central
pelos débitos que lhe foram atribuídos, decorrentes dos resultados operacionais e demais obrigações assumidas pelo Banco do Estado de Rondônia (BERON) e a Rondônia Crédito Imobiliário, durante o período do Regime de Administração Especial Temporária, ocorrido entre 20 de fevereiro de 1995 e 14 de agosto de 1998.
▪ SENADO
Previdência - A Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública, a partir de 14h, para debater a PEC Paralela da Previdência. A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
▪ CÂMARA
Ciência e Tecnologia - O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Carneiro Rolim, e a gerente-executiva de Planejamento do Banco da Amazônia, Marcia Mithie Kitagawa da Costa, são os convidados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater, a partir das 10h, os bancos públicos e o fomento à ciência, tecnologia e inovação.
Parcerias – A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08) promove audiência pública, às 14h30, sobre parcerias público privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura. Entre os convidados estão o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins, e o diretor executivo do Conselho de Políticas de Infraestrutura do Chile, Carlos Cruz.

QUINTA, 17.10
Empresas – IBGE/Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2017).
▪ JUDICIÁRIO
Segunda Instância – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, com base no julgamento de três ações declaratórias de constitucionalidade, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, se é possível determinar o início do cumprimento da pena de prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Com isso, o STF deve firmar jurisprudência a respeito das prisões após a condenação em segunda instância.
▪ CÂMARA
Plenário – Sessão deliberativa prevista para as 9h para análise de propostas remanescentes do dia anterior e de projeto (PRC 49/19) que institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Liberdade Econômica – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência, a partir das 9h30, sobre os próximos passos após a aprovação da MP da Liberdade Econômica. Foram convidados o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
Desemprego –A presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra; e o presidente do Dieese, Bernardino Jesus de Brito, são os convidados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir, a partir das 9h30, a escalada do desemprego no Brasil e a manutenção de critérios técnicos e científicos de aferição do IBGE.

SEXTA, 18.10
Preços – FGV/IGP-M (segundo decêndio).
Comércio Exterior – FGV/Icomex (setembro).
Confiança – CNI/Índice de Confiança do Empresário Industrial – ICEI (outubro).