SEMANA DE 21/09 A 25/09

Destaques
▪ O Senado realiza sessões semipresenciais, de segunda a quinta-feira, para votar a indicação de embaixadores e outras autoridades.
▪ A Câmara realiza sessão deliberativa, nesta segunda, tendo entre os pontos em pauta Medida Provisória 980/2020, que recria o Ministério das Comunicações.
▪ O Banco Central divulga, na terça-feira, a ata da Reunião do Copom que manteve a taxa Selic em 2,0% ao ano.
▪ O presidente O presidente Jair Bolsonaro faz discurso, em ambiente virtual, alusivo à abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas.
▪ O IBGE divulga, na quarta-feira, prévia da inflação oficial em setembro, medida pelo IPCA.
▪ O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na quarta-feira, uma série de ações que discutem a competência privativa da União sobre serviços lotéricos e sorteios.
▪ O Banco Central apresenta, na quinta-feira, o Relatório de Inflação referente ao terceiro trimestre.
▪ O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Rodrigues, deve falar à Comissão de Relações Exteriores do Senado, na quinta-feira, sobre a vinda do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Roraima e as declarações dadas por ele sobre o presidente Maduro, da Venezuela.
▪ Durante a semana, em dia não definido, a Receita Federal deve divulgar o resultado da arrecadação em agosto. Também podem sair os números do Caged referentes a agosto, analisados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

SEGUNDA, 21.09
Previsões do Mercado – Bacen/Focus.
JUDICIÁRIO
Mudanças climáticas – O Supremo Tribunal Federal promove audiência pública, a partir das 9h, relativa à ADPF 708, que tem por objeto alegadas omissões e falhas da União que comprometeriam o adequado funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). A audiência é coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
SENADO
Esforço concentrado – O Senado realiza sessões semipresenciais, de segunda a quinta-feira, para votar a indicação de embaixadores e outras autoridades. Estão previstas reuniões das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores. A comissão de Constituição e Justiça vai sabatinar três indicados a ministro do Superior Tribunal Militar e a corregedora do Conselho Nacional de Justiça. A Comissão de Relações Exteriores deve sabatinar 33 indicados a embaixadas, que também serão submetidos ao plenário. O plenário do Senado ainda deve votar as indicações dos senadores dos Estados Unidos e do Líbano. As votações de autoridades são secretas e isso impõe a necessidade de reuniões presenciais.
Embaixadores – A Comissão de Relações Exteriores realiza reuniões, nesta segunda, pela manhã e à tarde, para votar a indicação de embaixadores.
CÂMARA
Comunicações – A Câmara realiza sessão deliberativa, tendo entre os pontos em pauta Medida Provisória 980/2020, que recria o Ministério das Comunicações. Outras cinco medidas provisórias e três projetos de lei estão em pauta.

TERÇA, 22.09
Juros – Bacen/Ata do Copom.
Inflação – FGV/Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores (setembro).
Nações Unidas – O presidente Jair Bolsonaro faz discurso, em ambiente virtual, alusivo à abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas.
JUDICIÁRIO
Mudanças climáticas – O Supremo Tribunal Federal/Segunda audiência pública para instruir o julgamento da ADPF 708, referente ao funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). A audiência é coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
SENADO
STM – A Comissão de Constituição e Justiça se reúne, a partir das 9h, para analisar três indicações para o Superior Tribunal Militar. São eles Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira. Todos têm origem nas Forças Armadas. Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth na Marinha. Carlos Augusto Amaral Oliveira na Aeronáutica,
CNJ – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado volta a se reunir, a partir das 14h, para analisar a indicação de Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de Corregedora-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2020/2022.
Plenário – O Senado realiza sessão de plenário para examinar as indicações aprovadas pelas comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça. As votações são secretas.

QUARTA, 23.09
Preços – IBGE/IPCA-15 (setembro).
Transações correntes – Bacen/Estatísticas do setor externo (agosto).
Covid-19 – IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD COVID19 (agosto).
Consumidor – FGV/Sondagem do Consumidor (setembro).
Construção – CNI/Sondagem da Indústria da Construção (setembro).
CONCORRÊNCIA
Siderurgia – O CADE pode julgar em sessão ordinária ato de concentração requerido por Gerdau Aços Longos S.A. e Siderúrgica Latino-Americana S.A.
JUDICIÁRIO
Contribuições – O Supremo Tribunal Federal tem na pauta recurso extraordinário que discute a subsistência da contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas/SEBRAE, à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos/APEX e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial/ABDI, após o advento da Emenda Constitucional 33/2001. A emenda constitucional trata das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. O recurso tramita com repercussão geral reconhecida.
Loterias – Também na pauta do STF ADPF da Associação Brasileira de Loterias Estaduais que questiona o que chama de “verdadeiro monopólio” da União para exploração de serviços de Loteria e da criação de um ambiente de franca desigualdade entre os entes da Federação. O mesmo tema é alvo de duas ADPFs e de uma ADI da Procuradoria-Geral da República. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
SENADO
Plenário – Prevista sessão para votação de indicações de autoridades.

QUINTA, 24.09.
Comércio varejista – FGV/Sondagem do Comércio (setembro).
Inflação – O Banco Central divulga o Relatório de Inflação referente ao terceiro trimestre. O diretor de Política Econômica, Fabio Kanczuk, fará a apresentação do documento em sessão virtual transmitida pelo Canal do Banco Central no Youtube. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai comentar o relatório em entrevista coletiva em ambiente virtual.
Moeda – Conselho Monetário Nacional/Reunião ordinária mensal.
JUDICIÁRIO
Força Nacional – O Suprem Tribunal Federal tem como primeiro ponto de pauta ação cível ordinária em que o estado da Bahia questiona a edição da Portaria 493, de 1º de setembro de 2020, editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos municípios baianos de Prado e Mucuri. O estado considera o ato uma intervenção indevida e abusiva, posto que não fez qualquer requisição para tanto. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.
Mineração – A Corte pode julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra leis estaduais editadas no Amapá e em Minas Gerais. Ambas instituem a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (Cerm).
SENADO
Plenário – Votação de indicações de autoridades.
Relações Exteriores – O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Rodrigues, deve falar aos senadores da comissão temática. O convite é para que o ministro explique a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a Roraima, na sexta-feira, 18, e suas declarações no sentido de que o presidente Nicolás Maduro seria tirado do poder na Venezuela. Com Agência Senado.

SEXTA, 25.09
Covid-19 – IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD COVID19 (semana 1 – 9/2020).
Construção – FGV/INCC-M (agosto).
Construção II – FGV/Sondagem da Construção (setembro),

NA SEMANA
Arrecadação – A Receita Federal deve divulgar o resultado da arrecadação em agosto.
Emprego formal – O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pode divulgar, no período, os números do emprego formal registrados pelo Caged em agosto.
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Com Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara de Notícias