SEMANA DE 18/03 A 22/03

Destaques
▪ O Banco Central divulga, na segunda-feira, o Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) referente a janeiro.
▪ O presidente Jair Bolsonaro se reúne, nesta segunda-feira, em Washington, com o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry “Hank” Paulson, e participa de jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos.
▪ Bolsonaro vai ser recebido, terça-feira, na Casa Branca, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
▪ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove debate, na terça-feira, sobre a proposta de Reforma da Previdência enviada pelo Poder Executivo.
▪ A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado realiza audiência, também na terça-feira, com a participação do ex-secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Em pauta as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
▪ Em reunião do Copom, o Banco Central define, na quarta-feira, a taxa Selic para os próximos 40 dias.
▪ O governo deve enviar ao Congresso, na quarta-feira, o projeto de reforma da Previdência dos militares.

SEGUNDA, 18.03
Atividade – Bacen/Índice de Atividade Econômica - IBC-Br (janeiro).
BR-EUA – O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 15h30, em Washington (-1h em relação a Brasília), com o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry “Hank” Paulson.
BR-EUA II – Bolsonaro participa de jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos.

TERÇA, 19.03
Preços – FGV/IGP-M (segunda decêndio).
Comércio Exterior – FGV/Indicador de Comércio Exterior - Icomex (fevereiro).
BR-EUA – O presidente Jair Bolsonaro vai ser recebido pelo presidente Donald Traum na Casa Branca.
CÂMARA
Plenário – A Câmara prevê a realização de sessão a partir das 16h. Um dos projetos que podem ser votados é o que que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo (PL 2724/15). Também pode entrar em discussão o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo.
SENADO
Brumadinho – A CPI instituída para apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, deve se reunir, às 9h, para examinar o Plano de Trabalho do relator, senador Carlos Viana (PSD-MG).
Reforma da Previdência – A Comissão de Assuntos Econômicos promove audiência, a partir das 10h, para debater a reforma da Previdência proposta pelo Poder Executivo. Foram convidados Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente,
Paulo Tafner, pesquisador da FIPE, Pedro Nery, consultor legislativo do Senado, e Ricardo Berzoini, ex-deputado federal e ex-ministro da Previdência.
Laranjal – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor realiza audiência, às 10h, com a participação do ex-secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, para prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.

QUARTA, 20.03
Atividade – FGV/Monitor do PIB (janeiro).
Juros – Bacen/Reunião do Copom (definição da taxa Selic para os próximos 40 dias).
Previdência – O governo deve enviar ao Congresso o projeto de reforma da Previdência dos militares. O projeto só deve ter a votação iniciada depois da aprovação da proposta da Nova Previdência (PEC 06/2019).
CONCORRÊNCIA
Atos de concentração – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) tem na pauta da reunião ordinária, a partir de 10h, três atos de concentração requeridos por transportadores de valores, indústria farmacêutica e distribuidoras de petróleo.
JUDICIÁRIO
Precatórios – O Supremo Tribunal Federal discute a validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública referentes ao pagamento de precatórios. Em julgamento, embargos de declaração em recurso extraordinário e ações diretas de inconstitucionalidade. O relator é o ministro Luiz Fux.
CÂMARA
Plenário – Sessão deliberativa a partir das 16h para votação de matérias remanescentes do dia anterior.

QUINTA, 21.03
CÂMARA
Plenário – Sessão a partir das 9h para análise de acordos internacionais e de propostas remanescentes do dia anterior. Previsão de nova sessão a partir das 16h.
SENADO
Aeronáutica – O plenário do Senado, que tem sessão deliberativa a partir das 14h, pode dar início à discussão do projeto que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica.

SEXTA, 22.03
Orçamento – STN/Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
Indústria – FGV/Índice de Confiança do Empresário Industrial - ICEI (março).

NA SEMANA
Arrecadação – Secretaria da Receita/Arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro.
Mercado de Trabalho – Ministério da Economia/Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged (fevereiro).