SEMANA DE 19/08 A 23/08

SEGUNDA, 19.08
Atividade – Bacen/ Índice de Atividade Econômica - IBC-Br (junho).
Preços – FGV/IGP-M (segundo decêndio).
Indústria – CNI/Índice de Confiança do Empresário Industrial - ICEI (agosto).
▪ SENADO
Reforma Tributária – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem audiência pública, a partir das 14h30, para debater proposta de Reforma Tributária (PEC 110/2019). Participam o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.

TERÇA, 20/08
▪ SENAD0
Reforma da Previdência – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dá início ao ciclo de audiências que vai anteceder a votação do parecer à PEC da Reforma recebendo, às 9h, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Martinho, o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Representantes de juízes e procuradores devem participar da audiência.
Previdência II – O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, e representantes de órgãos de segurança pública participam de audiência, a partir de 14h na CCJ.
Liberdade Econômica – O plenário do Senado deve votar a MP da Liberdade Econômica, que está trancando a pauta e perde a validade em 27 de agosto. A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada.
▪ CÂMARA
Mercosul-UE – A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participa, às 14h, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência para debater as consequências do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Também devem participar da audiência o representante da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministro das Relações Exteriores, Victor Silveira Braoios, e a superintendente de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Lígia Dutra.
FGTS – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública, às 14h, sobre projetos de lei que regulamentam o FGTS. Foram convidados os presidentes do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilas Boas de Freitas; da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
CPI do BNDES – Audiência pública, às 14h30, para a tomada de depoimento do ex-diretor da Odebrecht João Carlos Mariz Nogueira.
Reforma Tributária – A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza audiência, a partir das 14h30, com o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.
Porte de armas – O plenário da Câmara deve votar o projeto de lei do Executivo sobre porte de armas (PL 3723/19). A pauta está trancada pela MP 879/19, que dispõe sobre recursos necessários à preservação das condições de atendimento das áreas de concessão de distribuição de energia elétrica licitadas.

QUARTA, 21.08
Inflação – FGV/Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores (agosto).
▪ SENADO
Reforma da Previdência - O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto e o assessor jurídico e legislativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira Júnior, participam, a partir de 8h, na CCJ, de audiência sobre a reforma da Previdência. A mesa vai contar com a participação de acadêmicos e estudiosos.
Previdência II – A CCJ do Senado recebe, às 14h, José Pinto da Mota Filho, da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS), e Rosângela Cordeiro, do Movimento Nacional de Mulheres Camponesas (MMC), além de nomes do setor público, a saber: Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Thais Riedel Zuba, da Diretoria de Previdênica do Servidor Público do IBDP; José Celso Pereira Cardoso Júnior, da Associação dos Funcionários do Ipea; Décio Lopes, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Carlos Fernando da Silva Filho, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); e Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado.
▪ CÂMARA
Parcerias – A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08) promove audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento. Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), Augusto Neves Dal Pozzo, o diretor da Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha, e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gesner Oliveira.

QUINTA, 22.08
Preços – IBGE/IPCA-15.
Indústria – CNI/Sondagem Industrial (julho).
Consumidor – FGV/Sondagem do Consumidor (agosto).
▪ SENADO
Reforma da Previdência – O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, volta à Comissão de Constituição e Justiça para participar de audiência, às 9h, sobre a Reforma da Previdência. Participam também o Eduardo Moreira e o economista Ricardo Paes de Barros, além dos seguintes representantes setoriais: Mauro Silva, da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco); Ângelo Fabiano Farias da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Genoir José dos Santos, da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão do Sul; e Djonatan Elias, do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Regiões de Santa Catarina.
Previdência II – A partir das 14h, a audiência da CCJ do Senado vai contar com a participação do economista Paulo Rabello de Castro, do ex-presidente do INSS Mauro Hauschild e dos seguintes representantes de entidades: Felipe Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Adriane Bramante de Castro Ladenthin, do IBDP; Luís Antônio Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef); e Kleber Cabral, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco)
▪ CÂMARA
Devedor contumaz – A Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19) se reúne, às 9h, para apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.

SEXTA, 23.08
Comércio – FGV/Sondagem do Comércio (agosto).
Construção – CNI/Sondagem Indústria da Construção (julho).

NA SEMANA
Arrecadação – A Receita Federal deve anunciar no período a arrecadação de julho.
Mercado de Trabalho – A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deve divulgar os números do emprego formal em julho registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).