TERÇA-FEIRA, 13/11/18

NESTA EDIÇÃO
▪ Agenda/Executivo
▪ Seguro Desemprego
▪ CDES/Conselheiros

Agenda do Executivo
▪ O presidente eleito Jair Bolsonaro passa a manhã no CCBB, em Brasília, onde está instalado o governo de transição.
- Às 13h, Bolsonaro vai se reunir com a presidente do TSE, Rosa Weber.
- Às 14h30, ele tem audiência com o presidente do TST, Britto Pereira.
- Às 16h, Bolsonaro vai ao STM para se reunir com o presidente da Corte, ministro José Coelho Ferreira.
▪ O presidente Michel Temer recebe, às 10h, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC). Maldaner é o relator do projeto da Câmara que formaliza a autonomia do Banco Central, com mandatos não coincidentes para seus diretores.
▪ O ministro da Secretaria-Geral da PR, Ronaldo Fonseca, participa, às 14h, no Palácio do Planalto, do lançamento da 12ª edição da série Diálogos Estratégicos - Base Científica, Tecnológica e Industrial de Defesa: Desafios e Perspectivas.
▪ O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vai se reunir, às 10h, com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial da Câmara.
- Às 11h30, Guardia tem reunião com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
- O ministro da Fazenda almoça com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, na residência oficial da Presidência do Senado.
- Guardia se reúne com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, às 15h30.
▪ O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, participa, às 18h, em Nova York, do CEO Forum - “Visão de Líderes”, do Bradesco BBI.
▪ O secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, João Manoel Pinho de Mello, participa, às 12h, em Brasília, de audiência com representantes da Vale. Em pauta, as ferrovias.
- Às 15h30, no plenário do CADE, Pinho de Mello estará em audiência pública sobre os impactos concorrenciais da verticalização no setor financeiro.
▪ O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, faz palestra, a partir de 12h, na Universidade de Brasília, no seminário “Desafios Macrofiscais a partir de 2019”, promovido pelo Conselho Regional de Economia da 11ª Região - Distrito Federal.
▪ O presidente do Banco Central, llan Goldfajn, se reúne, às 16h, em São Paulo, com o diretor-executivo da Duquesne, Christian Broda.
▪ O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tiago Berriel, participa, em Paris, França, da reunião Economic Policy Committee (EPC), promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
▪ O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, participa, às 10h, no edifício-sede, de reunião o com representantes do BNDES, tendo à frente a diretora Eliane Lustosa.
- Às 15h30, Paulo Souza tem reunião com o secretário federal de Controle Interno da CGU, Antônio Leonel, e com o coordenador-geral de Auditoria da Área Fazendária da CGU, Alexandre de Sales Lima.
▪ O diretor de Política Monetária do BC, Reinaldo Le Grazie, participa, às 10h, no CADE, de audiência pública para falar sobre os impactos concorrenciais da verticalização do sistema financeiro.
▪ O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, participa, às 15h, de audiência na Comissão Mista do Orçamento para falar sobre a proposta orçmentária.
▪ O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, participa, às 11h30, na Aneel, de lançamento do aplicativo sobre tarifas.
- Às 15h, Moreira Franco recebe o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, que vai fazer a apresentação do novo presidente da ENEL, Nicola Cotugno.
- Às 16h, o ministro de Minas e Energia tem reunião com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.
▪ O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Marcos Jorge, participa, às 10h, se audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
- Às 17h, Marcos Jorge recebe o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.
▪ O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, despacha em Brasília. Por videoconferência, ele participa, às 13h, de reunião de diretoria das empresas do sistema BNDES.

Seguro Desemprego
A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho divulgou, na edição de hoje do DOU, a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados ao Programa do Seguro Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os recursos destinados aos estados e municípios conveniados totalizam R$ 27,2 milhões.


CDES/Conselheiros
O presidente Michel Temer designou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o presidente da FIESP, Paulo Skaf, para compor o Conselho Nacional de Desenvolvimento Social (CDES) até 28 de fevereiro de 2019. Temer prorrogou o mandato de outros 77 conselheiros até a mesma data. Deu no DOU.

Curtas

02/07/2019 | Terça

Engajamento na missão de assegurar estabilidade para crescer

Na apresentação que fez na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a economista Fernanda Feitosa Nechio, indicada para a direção do Banco Central, afirmou que estará integralmente engajada na missão da instituição de assegurar a estabilidade monetária e a estabilidade financeira, com vistas a garantir as condições necessárias ao crescimento sustentável. Ela vai ocupar a Diretoria de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos.
Fernanda Nechio ressaltou que se especializou nas áreas de Economia Internacional, Macroeconomia e Economia Monetária durante o doutorado, tendo publicado diversos artigos em periódicos acadêmicos internacionais relacionados a questões de política monetária e economia internacional.
Ela destacou seus dez anos de experiência profissional no FED de São Francisco, do sistema de bancos centrais dos Estados Unidos, para dizer aos senadores que reúne um conjunto de competências para colaborar na execução da política monetária, na inserção internacional e no conjunto de desafios que cercam o Banco Central.
A economista destacou que o BC conduz um processo desinflacionário que beneficia a toda a sociedade, acrescentando que o chamado “imposto inflacionário” penaliza, em especial, a parcela mais vulnerável da população, que tem menos condições de se proteger da inflação.

02/07/2019 | Terça

CAE do Senado aprova segunda mulher para diretoria do BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, a indicação da economista Fernanda Feitosa Nechio para diretora do Banco Central. Ela vai ocupar a Diretoria de Assuntos Internacionais e Gestão de Risco em substituição a Tiago Berriel, que deixou o cargo no mês passado por motivos pessoais.
Fernanda Nechio vai ser a segunda mulher a ocupar a Diretoria Colegiada do Banco Central. Até aqui, a diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, era a única mulher em um dos nove cargos da direção colegiada, aí incluído o de presidente da instituição.
Nechio nasceu no Rio de Janeiro, tendo se formado em Ciências Econômicas pela PUC-RJ, onde concluiu o mestrado em 2004. Na Universidade de Princeton, em Nova Jérsei, EUA, cursou mestrado e doutorado.
Foi professora na PUC-RJ durante o ano de 2004 e na Universidade de Berckeley, em 2011.
A economista vinha atuando no Federal Reserve Bank de São Francisco desde julho de 2009. Em janeiro de 2017 passou a ocupar a função de research advisor na mesma instituição.
Na CAE do Senado, Fernanda Nechio manifestou confiança em que sua experiência acadêmica e profissional pode se somar ao trabalho de excelência do Banco Central.

19/06/2019 | Quarta

Debate sobre decretos das armas toma ares de guerra

Em outras circunstâncias tudo seria mais simples. O Senado teria rejeitado dois decretos do presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza as regras para o porte de arma, por julgá-los inconstitucionais.
A rejeição, em votação realizada na noite desta terça-feira, contou com o voto de 47 senadores contra 28 favoráveis aos decretos. O principal motivo residiria no fato de que os decretos avançaram sobre a legislação vigente, quando constituem um instrumento de que dispõe o presidente da República para regulamentar leis e correr em faixa própria, sem necessidade de exame pelo Congresso.
A alternativa que se coloca para o presidente da República, de lançar mão de projeto de lei para tratar da ampliação do porte de armas, está em prefeita consonância com a legislação. O projeto seria examinado no mérito pelas duas Casas do Congresso.
Nas atuais circunstâncias, o processo legislativo de exame dos decretos tomou ares de guerra, com senadores denunciando ameaças sofridas por terem se colocado contra os decretos.
A tramitação do decreto legislativo na Câmara tende a ser mais tensa, pelas condições locais de pressão e temperatura. Ali, a chamada “Bancada da Bala” é atuante e o governo vai jogar todas as cartas para manter os decretos...

06/06/2019 | Quinta

Mudanças forçam novo exame da PEC das MPs pelo Senado

A Câmara promoveu mudanças na PEC de iniciativa do Senado que trata do prazo de apreciação das medidas provisórias, o que força um novo exame da proposta pelo Senado.
De acordo com o parecer aprovado do deputado Walter Alves (MDB-RN), as MPs vão passar a perder a eficácia se não forem aprovadas:
▪ Pela comissão mista, no prazo de 40 dias, contado do segundo dia útil seguinte à sua edição;
▪ Pela Câmara, no prazo de 40 dias, contado do segundo dia útil seguinte ao recebimento;
▪ Pelo Senado, no prazo de 30 dias, contado do segundo dia útil seguinte à aprovação pela Câmara;
▪ Pela Câmara, em caso de haver emenda do Senado, no prazo de até dez dias, contado do segundo dia útil seguinte à aprovação pelo Senado.
Caso a Câmara não analise a MP em 30 dias, ela passa a trancar a pauta. No Senado, a MP tranca a pauta após 20 dias de tramitação.
A PEC 91/29 explicita o veto à reedição de matéria constante de MP no mesmo ano em que tenha sido rejeitada ou perdido sua eficácia por decurso de prazo. Também veta a inserção de textos estranhos ao conteúdo da medida provisória.

A Agência Tecla, sediada em Brasília, é dirigida pelo jornalista Carlos Lopes, que há mais de 20 anos faz a cobertura dos fatos e dos bastidores do poder. Os serviços de consultoria oferecidos pela agência podem ser aqui acessados. Este site é um cartão de visitas para clientes, profissionais de imprensa e todo aquele que se interessa em acompanhar a conjuntura política do país. Se você quiser saber mais, fale conosco

Leitura Complementar

Comissão Especial da Reforma da Previdência

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer sobre a PEC 06/19, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias”.

Presidente – Deputado Marcelo Ramos (PL-AM)
Relator – Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Composição (atualizado em 14 de junho de 2019):

PSL/PP/PSD/MDB/PR/PRB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN
▪ Titulares
Alexandre.

Leia mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CD

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados é a primeira etapa do exame da Reforma da Previdência (PEC 06/2019). A CCJ examina a admissibilidade da proposta (técnica legislativa e constitucionalidade) sem se deter ao mérito, que vai ser discutito posteriormente em uma comissão especial da.

Leia mais
Governo Bolsonaro: ministros

▪ Casa Civil - Onix Lorenzon
▪ Justiça e Segurança Pública - Sérgio Moro
▪ Defesa - João Fernando Azevedo Silva
▪ Relações Exteriores - Ernesto Araújo
▪ Economia - Paulo Guedes
▪ Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas
▪ Agricultura - Tereza Cistina
▪ Educação - Abraham Weintraub
▪.

Leia mais
Câmara: Bancadas eleitas por estado

 

CENTRO-OESTE

Distrito Federal

Flavia Arruda (PR)
Erika Kokay (PT)
Bia Kicis (PRP)
Julio Cesar (PRB)
Professor Israel (PV)
Luis Miranda (DEM)
Paula Belmonte (PPS)
Celina Leão (PP)

Goiás

Delegado Waldir (PSL)
Flavia Morais (PDT)
Dr. Zacarias Calil (DEM)
Francisco Jr (PSD)
João Campos (PRB)
Glaustin da Fokus (PSC)
Zé Mario (DEM)
Magda Mofatto (PR)Leia mais