TERÇA-FEIRA, 13/11/18

NESTA EDIÇÃO
▪ Agenda/Executivo
▪ Seguro Desemprego
▪ CDES/Conselheiros

Agenda do Executivo
▪ O presidente eleito Jair Bolsonaro passa a manhã no CCBB, em Brasília, onde está instalado o governo de transição.
- Às 13h, Bolsonaro vai se reunir com a presidente do TSE, Rosa Weber.
- Às 14h30, ele tem audiência com o presidente do TST, Britto Pereira.
- Às 16h, Bolsonaro vai ao STM para se reunir com o presidente da Corte, ministro José Coelho Ferreira.
▪ O presidente Michel Temer recebe, às 10h, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC). Maldaner é o relator do projeto da Câmara que formaliza a autonomia do Banco Central, com mandatos não coincidentes para seus diretores.
▪ O ministro da Secretaria-Geral da PR, Ronaldo Fonseca, participa, às 14h, no Palácio do Planalto, do lançamento da 12ª edição da série Diálogos Estratégicos - Base Científica, Tecnológica e Industrial de Defesa: Desafios e Perspectivas.
▪ O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vai se reunir, às 10h, com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial da Câmara.
- Às 11h30, Guardia tem reunião com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
- O ministro da Fazenda almoça com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, na residência oficial da Presidência do Senado.
- Guardia se reúne com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, às 15h30.
▪ O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, participa, às 18h, em Nova York, do CEO Forum - “Visão de Líderes”, do Bradesco BBI.
▪ O secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, João Manoel Pinho de Mello, participa, às 12h, em Brasília, de audiência com representantes da Vale. Em pauta, as ferrovias.
- Às 15h30, no plenário do CADE, Pinho de Mello estará em audiência pública sobre os impactos concorrenciais da verticalização no setor financeiro.
▪ O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, faz palestra, a partir de 12h, na Universidade de Brasília, no seminário “Desafios Macrofiscais a partir de 2019”, promovido pelo Conselho Regional de Economia da 11ª Região - Distrito Federal.
▪ O presidente do Banco Central, llan Goldfajn, se reúne, às 16h, em São Paulo, com o diretor-executivo da Duquesne, Christian Broda.
▪ O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tiago Berriel, participa, em Paris, França, da reunião Economic Policy Committee (EPC), promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
▪ O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, participa, às 10h, no edifício-sede, de reunião o com representantes do BNDES, tendo à frente a diretora Eliane Lustosa.
- Às 15h30, Paulo Souza tem reunião com o secretário federal de Controle Interno da CGU, Antônio Leonel, e com o coordenador-geral de Auditoria da Área Fazendária da CGU, Alexandre de Sales Lima.
▪ O diretor de Política Monetária do BC, Reinaldo Le Grazie, participa, às 10h, no CADE, de audiência pública para falar sobre os impactos concorrenciais da verticalização do sistema financeiro.
▪ O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, participa, às 15h, de audiência na Comissão Mista do Orçamento para falar sobre a proposta orçmentária.
▪ O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, participa, às 11h30, na Aneel, de lançamento do aplicativo sobre tarifas.
- Às 15h, Moreira Franco recebe o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, que vai fazer a apresentação do novo presidente da ENEL, Nicola Cotugno.
- Às 16h, o ministro de Minas e Energia tem reunião com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.
▪ O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Marcos Jorge, participa, às 10h, se audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
- Às 17h, Marcos Jorge recebe o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.
▪ O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, despacha em Brasília. Por videoconferência, ele participa, às 13h, de reunião de diretoria das empresas do sistema BNDES.

Seguro Desemprego
A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho divulgou, na edição de hoje do DOU, a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados ao Programa do Seguro Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os recursos destinados aos estados e municípios conveniados totalizam R$ 27,2 milhões.


CDES/Conselheiros
O presidente Michel Temer designou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o presidente da FIESP, Paulo Skaf, para compor o Conselho Nacional de Desenvolvimento Social (CDES) até 28 de fevereiro de 2019. Temer prorrogou o mandato de outros 77 conselheiros até a mesma data. Deu no DOU.

Curtas

06/04/2019 | Sábado

MME esclarece que recomentou fim do Horário de Verão

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota, na noite desta sexta-feira, informando que propôs ao presidente Jair Bolsonaro a suspensão do Horário de Verão em todo o território nacional. Os esclarecimentos vieram depois de o presidente ter anunciado o fim do mecanismo, durante café da manhã com jornalistas, e de o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ter confirmado, à tarde, a decisão do governo. Faltou coordenação.
Utilizado no país há 35 anos, com o adiantamento dos relógios em uma hora no período de outubro a fevereiro, visando à diminuição do consumo de energia no início da noite, o Horário de Verão, atualmente, só atingia os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos anos houve mudança no hábito de consumo de energia da população, cujo pico passou a se dar no período da tarde.
A nota divulgada pelo MME informa ainda que estudos solicitados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) indicaram que o artifício deixou de produzir os resultados para os quais foi formulado, perdendo sua razão de ser como política de economia de energia.

27/03/2019 | Quarta

Maia tenta desfazer derrota do governo na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou desfazer, nesta quarta-feira, o sentimento disseminado de que, na véspera, o plenário da Casa havia imposto uma derrota ao governo, ao aprovar a PEC 02/2015, que torna obrigatória a execução do Orçamento. Maia negou que tenha havido retaliação dos deputados, em razão de relações impostas pelo Executivo, que se tornaram mais tensas a partir da chegada da reforma da Previdência à Câmara.
Rodrigo Maia negou que a PEC engessa os gastos orçamentários, uma vez que o mecanismo do contingenciamento de recursos está preservado. Ele assegura que a proposta está “comprometida com os valores da reponsabilidade fiscal, da eficiência administrativa e da valorização do Poder Legislativo” (trecho de nota divulgada).
Deve-se considerar que a proposta, que produzirá efeitos no exercício seguinte ao da sua promulgação, dá cores mais realistas ao Orçamento, por este passar a ser de execução obrigatória. Acrescente-se será dificílimo promover a desvinculação de recursos, como quer o ministro Paulo Guedes, pois o Congresso recorre à Constituição para garantir a execução orçamentária.
Vale lembrar que a Câmara até hoje não votou uma só proposta do governo e nesta terça-feira aprovou uma PEC em dois turnos.

21/03/2019 | Quinta

Queda no IBOPE deve preocupar governo

A acentuada queda nos índices de popularidade do governo Jair Bolsonaro, apresentados na pesquisa IBOPE divulgada nesta quarta-feira, remete a duas questões distintas. A primeira considera que este é um governo de 80 dias, chefiado por alguém que saiu das urnas com 57,7 milhões de votos. A segunda, de caráter político, leva em conta que o carro-chefe do Executivo no Congresso é a reforma da Previdência, que precisa do apoio de 60% dos parlamentares para ser aprovada, exigência. Esta maioria seria mais difícil de ser alcançada por um governo com apoio popular em queda.
A avaliação positiva caiu 15 pontos desde a posse, chegando a 35% em março. A aprovação da forma do presidente governar variou 16 pontos, de 67% em janeiro para 51% em março. A confiança em Bolsonaro passou de 62% para 49%.
O desempenho mostrado na pesquisa deve preocupar o governo, uma vez que não há no curto prazo sinais de recuperação.
Os reflexos da pesquisa no apoio à reforma da Previdência não são tão diretos nem impeditivos da consolidação de uma base de apoio, mas todo cuidado é pouco. Até aqui, o governo esbanjou o capital político obtido nas urnas.

28/01/2019 | Segunda

Congresso volta com posse dos eleitos e eleições internas

Câmara e Senado dão posse aos eleitos em outubro e elegem os seus presidentes para os próximos dois anos. Tudo isso na próxima sexta-feira, um dia atípico para a atividade legislativa, em sessões preparatórias que antecedem o início do ano legislativo.
A posse dos 513 deputados eleitos vai se dar às 10h. A Câmara vem bem renovada, com 243 deputados novos, que correspondem a 47,3% do contingente da Casa. Em princípio, 30 partidos vão contar com representantes.
A eleição para presidente da Câmara vai ter início às 18h. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o favorito no pleito, que tem como participantes Flávio Ramalho (MDB-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcel van Hattem (Novo-RS) e JHC (PSB-AL).
A posse dos 54 senadores eleitos (2/3 do efetivo) está prevista para as 14h. Do total de senadores a ser empossado, 46 não estavam no Senado no último ano. Trata-se de uma renovação superior a 80%.
A eleição para presidente do Senado., também prevista para as 18h, tem como principal candidato Renan Calheiros (MDB-AL). A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disputa com Renan, assim como o Major Olímpio (PSL-SP) e outros nomes que se insinuam, como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Davi...

A Agência Tecla, sediada em Brasília, é dirigida pelo jornalista Carlos Lopes, que há mais de 20 anos faz a cobertura dos fatos e dos bastidores do poder. Os serviços de consultoria oferecidos pela agência podem ser aqui acessados. Este site é um cartão de visitas para clientes, profissionais de imprensa e todo aquele que se interessa em acompanhar a conjuntura política do país. Se você quiser saber mais, fale conosco

Leitura Complementar

Comissão Especial da Reforma da Previdência

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer sobre a PEC 06/19, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias”, entre outras providências".
Presidente – Deputado Marcelo Ramos (PR-AM)
Relator – Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Composição:

PSL/PP/PSD/MDB/PR/PRB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN
▪ Titulares
Alexandre Frota PSL/SP).

Leia mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CD

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados é a primeira etapa do exame da Reforma da Previdência (PEC 06/2019). A CCJ examina a admissibilidade da proposta (técnica legislativa e constitucionalidade) sem se deter ao mérito, que vai ser discutito posteriormente em uma comissão especial da.

Leia mais
Governo Bolsonaro: ministros

▪ Casa Civil - Onix Lorenzon
▪ Justiça e Segurança Pública - Sérgio Moro
▪ Defesa - João Fernando Azevedo Silva
▪ Relações Exteriores - Ernesto Araújo
▪ Economia - Paulo Guedes
▪ Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas
▪ Agricultura - Tereza Cistina
▪ Educação - Abraham Weintraub
▪.

Leia mais
Câmara: Bancadas eleitas por estado

 

CENTRO-OESTE

Distrito Federal

Flavia Arruda (PR)
Erika Kokay (PT)
Bia Kicis (PRP)
Julio Cesar (PRB)
Professor Israel (PV)
Luis Miranda (DEM)
Paula Belmonte (PPS)
Celina Leão (PP)

Goiás

Delegado Waldir (PSL)
Flavia Morais (PDT)
Dr. Zacarias Calil (DEM)
Francisco Jr (PSD)
João Campos (PRB)
Glaustin da Fokus (PSC)
Zé Mario (DEM)
Magda Mofatto (PR)Leia mais