QUINTA-FEIRA, 05/10/2017


NESTA EDIÇÃO
▪ Agenda/Executivo
▪ Reforma Política
▪ Crédito externo
▪ Leilões de Energia
▪ Plano Plurianual

Agenda/Executivo
▪ O presidente Michel Temer participa, às 11h, em Belém do Pará, da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções sobre destinação social de área a ser utilizada pela Basílica de Nossa Senhora de Nazaré. Temer embarcou para Belém às 7h.
- Às 15h30, Temer visita o Centro de Lançamento e Controle de Alcântara, no Maranhão.
- A chegada do presidente a Brasília está prevista para as 19h.
▪ O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, acompanha a programação do presidente Temer em Belém (PA) e Alcântara (MA).
▪ O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, acompanha Temer na visita ao Centro de Lançamento de Alcântara.
▪O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, tem reunião, às 15h30, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
▪ O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem reuniões com investidores institucionais, a partir das 10h30, em Brasília.
- Às 15h, em São Paulo, o ministro da Fazenda vai ao 38° Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada.
- Às 18h30, no gabinete ministerial de São Paulo, Meirelles se reúne com sócio consultor da Aggrego Consultores, Antonio Hermann.
▪ Em Londres, o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, tem reuniões com investidores.
▪ O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, participa, em Roma, na Itália, da Terceira Conferência Internacional sobre Regimes de Pensões Não Financeiras de Contribuição Definida (NDC).
▪O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, deve permanecer em Brasília, sem compromissos públicos.
▪ O secretário-executivo de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, participa, às 9h, em Brasília, do 17º Encontro da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).
▪ O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, se reúne, às 10h, no Rio de Janeiro, com executivos de usinas hidrelétricas e de companhias de energia.

Reforma Política
O Congresso publicou na edição de hoje do DOU a Emenda Constitucional 97, que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na TV e dispõe sobre regras de transição.

Crédito externo
O Senado autorizou os municípios de Caxias do Sul (RS) e Fortaleza (CE) a contratarem operações de crédito externo com a garantia da União, O primeiro com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 33 milhões. O crédito externo para Fortaleza é no valor de US$ 65,4 milhões, a ser contratado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento IBID).

Leilões de Energia
O ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, publicou resolução estabelecendo que a Aneel deve promover os leilões de compra de energia elétrica provenientes de empreendimentos de geração existentes assim denominados: Leilão de Energia Existente "A-1", de 2017, com início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2018; e Leilão de Energia Existente "A-2", de 2017, a partir e 1º de janeiro de 2019.

Plano Plurianual
O ministro do Planejamento promoveu alterações em áreas temáticas do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período de 2016 a 2019, com a atualização do valor global dos programas.

Curtas

06/04/2019 | Sábado

MME esclarece que recomentou fim do Horário de Verão

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota, na noite desta sexta-feira, informando que propôs ao presidente Jair Bolsonaro a suspensão do Horário de Verão em todo o território nacional. Os esclarecimentos vieram depois de o presidente ter anunciado o fim do mecanismo, durante café da manhã com jornalistas, e de o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ter confirmado, à tarde, a decisão do governo. Faltou coordenação.
Utilizado no país há 35 anos, com o adiantamento dos relógios em uma hora no período de outubro a fevereiro, visando à diminuição do consumo de energia no início da noite, o Horário de Verão, atualmente, só atingia os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos anos houve mudança no hábito de consumo de energia da população, cujo pico passou a se dar no período da tarde.
A nota divulgada pelo MME informa ainda que estudos solicitados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) indicaram que o artifício deixou de produzir os resultados para os quais foi formulado, perdendo sua razão de ser como política de economia de energia.

27/03/2019 | Quarta

Maia tenta desfazer derrota do governo na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou desfazer, nesta quarta-feira, o sentimento disseminado de que, na véspera, o plenário da Casa havia imposto uma derrota ao governo, ao aprovar a PEC 02/2015, que torna obrigatória a execução do Orçamento. Maia negou que tenha havido retaliação dos deputados, em razão de relações impostas pelo Executivo, que se tornaram mais tensas a partir da chegada da reforma da Previdência à Câmara.
Rodrigo Maia negou que a PEC engessa os gastos orçamentários, uma vez que o mecanismo do contingenciamento de recursos está preservado. Ele assegura que a proposta está “comprometida com os valores da reponsabilidade fiscal, da eficiência administrativa e da valorização do Poder Legislativo” (trecho de nota divulgada).
Deve-se considerar que a proposta, que produzirá efeitos no exercício seguinte ao da sua promulgação, dá cores mais realistas ao Orçamento, por este passar a ser de execução obrigatória. Acrescente-se será dificílimo promover a desvinculação de recursos, como quer o ministro Paulo Guedes, pois o Congresso recorre à Constituição para garantir a execução orçamentária.
Vale lembrar que a Câmara até hoje não votou uma só proposta do governo e nesta terça-feira aprovou uma PEC em dois turnos.

21/03/2019 | Quinta

Queda no IBOPE deve preocupar governo

A acentuada queda nos índices de popularidade do governo Jair Bolsonaro, apresentados na pesquisa IBOPE divulgada nesta quarta-feira, remete a duas questões distintas. A primeira considera que este é um governo de 80 dias, chefiado por alguém que saiu das urnas com 57,7 milhões de votos. A segunda, de caráter político, leva em conta que o carro-chefe do Executivo no Congresso é a reforma da Previdência, que precisa do apoio de 60% dos parlamentares para ser aprovada, exigência. Esta maioria seria mais difícil de ser alcançada por um governo com apoio popular em queda.
A avaliação positiva caiu 15 pontos desde a posse, chegando a 35% em março. A aprovação da forma do presidente governar variou 16 pontos, de 67% em janeiro para 51% em março. A confiança em Bolsonaro passou de 62% para 49%.
O desempenho mostrado na pesquisa deve preocupar o governo, uma vez que não há no curto prazo sinais de recuperação.
Os reflexos da pesquisa no apoio à reforma da Previdência não são tão diretos nem impeditivos da consolidação de uma base de apoio, mas todo cuidado é pouco. Até aqui, o governo esbanjou o capital político obtido nas urnas.

28/01/2019 | Segunda

Congresso volta com posse dos eleitos e eleições internas

Câmara e Senado dão posse aos eleitos em outubro e elegem os seus presidentes para os próximos dois anos. Tudo isso na próxima sexta-feira, um dia atípico para a atividade legislativa, em sessões preparatórias que antecedem o início do ano legislativo.
A posse dos 513 deputados eleitos vai se dar às 10h. A Câmara vem bem renovada, com 243 deputados novos, que correspondem a 47,3% do contingente da Casa. Em princípio, 30 partidos vão contar com representantes.
A eleição para presidente da Câmara vai ter início às 18h. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o favorito no pleito, que tem como participantes Flávio Ramalho (MDB-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcel van Hattem (Novo-RS) e JHC (PSB-AL).
A posse dos 54 senadores eleitos (2/3 do efetivo) está prevista para as 14h. Do total de senadores a ser empossado, 46 não estavam no Senado no último ano. Trata-se de uma renovação superior a 80%.
A eleição para presidente do Senado., também prevista para as 18h, tem como principal candidato Renan Calheiros (MDB-AL). A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disputa com Renan, assim como o Major Olímpio (PSL-SP) e outros nomes que se insinuam, como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Davi...

A Agência Tecla, sediada em Brasília, é dirigida pelo jornalista Carlos Lopes, que há mais de 20 anos faz a cobertura dos fatos e dos bastidores do poder. Os serviços de consultoria oferecidos pela agência podem ser aqui acessados. Este site é um cartão de visitas para clientes, profissionais de imprensa e todo aquele que se interessa em acompanhar a conjuntura política do país. Se você quiser saber mais, fale conosco

Leitura Complementar

Comissão Especial da Reforma da Previdência

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer sobre a PEC 06/19, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias”, entre outras providências".
Presidente – Deputado Marcelo Ramos (PR-AM)
Relator – Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Composição:

PSL/PP/PSD/MDB/PR/PRB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN
▪ Titulares
Alexandre Frota PSL/SP).

Leia mais
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CD

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados é a primeira etapa do exame da Reforma da Previdência (PEC 06/2019). A CCJ examina a admissibilidade da proposta (técnica legislativa e constitucionalidade) sem se deter ao mérito, que vai ser discutito posteriormente em uma comissão especial da.

Leia mais
Governo Bolsonaro: ministros

▪ Casa Civil - Onix Lorenzon
▪ Justiça e Segurança Pública - Sérgio Moro
▪ Defesa - João Fernando Azevedo Silva
▪ Relações Exteriores - Ernesto Araújo
▪ Economia - Paulo Guedes
▪ Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas
▪ Agricultura - Tereza Cistina
▪ Educação - Abraham Weintraub
▪.

Leia mais
Câmara: Bancadas eleitas por estado

 

CENTRO-OESTE

Distrito Federal

Flavia Arruda (PR)
Erika Kokay (PT)
Bia Kicis (PRP)
Julio Cesar (PRB)
Professor Israel (PV)
Luis Miranda (DEM)
Paula Belmonte (PPS)
Celina Leão (PP)

Goiás

Delegado Waldir (PSL)
Flavia Morais (PDT)
Dr. Zacarias Calil (DEM)
Francisco Jr (PSD)
João Campos (PRB)
Glaustin da Fokus (PSC)
Zé Mario (DEM)
Magda Mofatto (PR)Leia mais