Curtas

29/08/2019 | Quinta

Senado apresenta surpresas na Reforma da Previdência

O relator da Reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), dividiu a proposta em três partes:
A primeira, contendo o eixo central da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebida da Câmara, deve ser aprovada e encaminhada à promulgação, em solenidade, geralmente, pouco concorrida.
A segunda parte é composta pela supressão de dispositivos aprovados na Câmara, cuja destinação será o arquivo do Senado. A supressão surpreende. Estão nesse terço, entre outros dispositivos, a redução do valor de novos benefícios de prestação continuada (BPCs).
A terceira fração vai constituir uma nova PEC, a chamada PEC Paralela, a ser votada no Senado e encaminhada à análise da Câmara.
Deste terceiro terço vão constar a inclusão de estados e municípios na área de abrangência da reforma e outras sugestões do relator, a exemplo da garantia do piso para pensionistas com filhos menores de idade e a manutenção de um mínimo de 15 anos de contribuição com vistas à aposentadoria para homens e mulheres (a Câmara aprovou 20 anos para homens), para quem já está no mercado de trabalho e para quem vier a ingressar.
Como medida compensatória, o relator propõe cobrar contribuição previdenciária de setores como o agronegócio...

29/08/2019 | Quinta

Indicações para o CADE

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje para o Senado a indicação de Lenisa Rodrigues Prado para exercer o cargo de conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em outra mensagem ao Senado, Bolsonaro pediu a recondução de Walter de Agra Júnior ao cargo de procurador-chefe do CADE.
Na última sexta-feira, o presidente da República havia indicado Lenisa Rodrigues Prado para o cargo de procuradora. Naquele mesmo dia, havia feito a indicação de quatro conselheiros: Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Luiz Henrique Bertolino Braido, Sérgio Costa Ravagnani e Alexandre Cordeiro Macedo (recondução).
Em mensagem publicada na edição de hoje do DOU, ele pediu que a indicação de Lenisa Rodrigues Prado para o cargo de procuradora-chefe fosse tornada sem efeito. É muita confusão para um órgão da estatura do CADE.
Composto pelo presidente e por seis conselheiros, o CADE, cuja missão zelar pela livre concorrência no mercado, está com os julgamentos suspensos por falta de quórum desde 8 de julho, quando realizou sua última sessão ordinária.

02/07/2019 | Terça

Engajamento na missão de assegurar estabilidade para crescer

Na apresentação que fez na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a economista Fernanda Feitosa Nechio, indicada para a direção do Banco Central, afirmou que estará integralmente engajada na missão da instituição de assegurar a estabilidade monetária e a estabilidade financeira, com vistas a garantir as condições necessárias ao crescimento sustentável. Ela vai ocupar a Diretoria de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos.
Fernanda Nechio ressaltou que se especializou nas áreas de Economia Internacional, Macroeconomia e Economia Monetária durante o doutorado, tendo publicado diversos artigos em periódicos acadêmicos internacionais relacionados a questões de política monetária e economia internacional.
Ela destacou seus dez anos de experiência profissional no FED de São Francisco, do sistema de bancos centrais dos Estados Unidos, para dizer aos senadores que reúne um conjunto de competências para colaborar na execução da política monetária, na inserção internacional e no conjunto de desafios que cercam o Banco Central.
A economista destacou que o BC conduz um processo desinflacionário que beneficia a toda a sociedade, acrescentando que o chamado “imposto inflacionário” penaliza, em especial, a parcela mais vulnerável da população, que tem menos condições de se proteger da inflação.

02/07/2019 | Terça

CAE do Senado aprova segunda mulher para diretoria do BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, a indicação da economista Fernanda Feitosa Nechio para diretora do Banco Central. Ela vai ocupar a Diretoria de Assuntos Internacionais e Gestão de Risco em substituição a Tiago Berriel, que deixou o cargo no mês passado por motivos pessoais.
Fernanda Nechio vai ser a segunda mulher a ocupar a Diretoria Colegiada do Banco Central. Até aqui, a diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, era a única mulher em um dos nove cargos da direção colegiada, aí incluído o de presidente da instituição.
Nechio nasceu no Rio de Janeiro, tendo se formado em Ciências Econômicas pela PUC-RJ, onde concluiu o mestrado em 2004. Na Universidade de Princeton, em Nova Jérsei, EUA, cursou mestrado e doutorado.
Foi professora na PUC-RJ durante o ano de 2004 e na Universidade de Berckeley, em 2011.
A economista vinha atuando no Federal Reserve Bank de São Francisco desde julho de 2009. Em janeiro de 2017 passou a ocupar a função de research advisor na mesma instituição.
Na CAE do Senado, Fernanda Nechio manifestou confiança em que sua experiência acadêmica e profissional pode se somar ao trabalho de excelência do Banco Central.

A Agência Tecla, sediada em Brasília, é dirigida pelo jornalista Carlos Lopes, que há mais de 20 anos faz a cobertura dos fatos e dos bastidores do poder. Os serviços de consultoria oferecidos pela agência podem ser aqui acessados. Este site é um cartão de visitas para clientes, profissionais de imprensa e todo aquele que se interessa em acompanhar a conjuntura política do país. Se você quiser saber mais, fale conosco

Leitura Complementar

Comissão Especial do projeto da Proteção Social dos Militares

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer sobre o Projeto de Lei 1645/19, do Poder Executivo, que trata da Proteção Social dos Militares.

Presidente: José Priante (MDB-PA)
Relator: Vinícius Carvalho (Republicanos-SP)

Composição: 34 titulares e 34 suplentes

PSL/PP/PSD/MDB/PL/Republicanos/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN

▪ Titulares

Alexandre Frota PSDB/SP
Alexandre Leite DEM/SP
André de Paula PSD/PE
Capitão Augusto.

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

A CCJ tem como competência, entre uma série de atribuições, dar parecer às propostas de emenda à Constituição, como a Reforma da Previdência, e às emendas apresentadas a essas matérias no plenário do Senado. A comissão é composta por 27 titulares e 27 suplentes.

Presidente: Simone Tebet (MDB-MS)
Vice-presidente: Jorginho Mello.

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Comissão Especial da Reforma Tributária

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer à PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outros, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência.

Presidente – Deputado Hildo Rocha (MDB-MA)
Relator – Deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Composição
PSL/PP/PSD/MDB/PL/PRB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN
▪ Titulares
Aguinaldo Ribeiro PP/PB
Bia Kicis PSL/DF Leia mais

Comissão Especial da Reforma da Previdência

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer sobre a PEC 06/19, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias”.

Presidente – Deputado Marcelo Ramos (PL-AM)
Relator – Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Composição (atualizado em 14 de junho de 2019):

PSL/PP/PSD/MDB/PR/PRB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN
▪ Titulares
Alexandre.

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