Curtas

18/08/2020 | Terça

‘Debandada’

O governo publicou na edição de hoje do DOU a exoneração, a pedido, de Paulo Uebel e de Salim Mattar de secretarias especiais do Ministério da Economia. Uebel, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Mattar, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Na semana passada, diante do anúncio dos pedidos de demissão dos dois secretários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu estar havendo uma “debandada” na equipe que formou. Anteriormente, nomes como o de Mansueto de Almeida, na Secretaria do Tesouro. Caio Megale, em diretoria da Secretaria de Fazenda, e Rubem Novaes, na presidência do Banco do Brasil, já haviam se afastado do governo.
As demissões na equipe de Guedes tiveram grande repercussão, até porque foram anunciadas em um curto espaço de tempo. As de Paulo Uebel e Salim Mattar saíram no mesmo dia, embaladas em críticas à morosidade no processo decisório e às pressões políticas. Desde o início do governo, pelos mais variados motivos, o ministro da Economia perdeu oito quadros de destaque.
Essas demissões, contudo, não configuram na administração federal. Os governos costumam começar com uma seleção de nomes escolhidos na iniciativa privada e terminar com quadros técnicos do setor público.

07/08/2020 | Sexta

Fim da linha para mais três MPs

Mais três medidas provisórias tiveram o prazo de vigência encerrado, sem prejuízo para ninguém. As MPs 947 e 949 diziam respeito à abertura de crédito extraordinário, que foram executados na publicação das matérias, enquanto a MP 950 tratava de medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública. Ato do presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarando o fim o da linha para essas MPs, foi publicado na edição de hoje do DOU. Na última quarta-feira, cinco medidas provisórias haviam encerrado o prazo de vigência.

05/08/2020 | Quarta

Ato do Congresso encerra validade de cinco medidas provisórias

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou encerrada a vigência de cinco medidas provisórias pelo fim do prazo de vigência de 120 dias: MPs 933, 937, 939, 940 e 943. A decisão foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” desta quarta-feira.
O fato de o Congresso não ter votado as matérias não traz qualquer prejuízo, pois quatro MPs tratam da abertura de crédito, que é feita no ato da publicação da medida e não retroage. Já a MP 933, cumpriu o seu papel. Publicada em março, suspendeu, por 60 dias, o ajuste anual de preços de medicamentos para 2020.
O arquivamento das cinco MPs não vai ser sentido no Congresso, onde é grande o volume de matérias dessa natureza em tramitação. A crise de saúde pública acelerou a edição de medidas provisórias pelo Poder Executivo. De 13 de março, quando a MP 924 abriu crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para fazer frente a crise, até o final de julho foram editadas 70 medidas provisórias. Em 2019, no período de 13 de março (data da edição da MP 876) até o final de julho, o Governo Bolsonaro editou 14 medidas provisórias.

04/08/2020 | Terça

Monitoramento de esgotos comprova subnotificação de Covid

Estudos produzidos ao longo da pandemia da Covid-19 apontam a subnotificação como um fator relevante na análise dos dados sobre a incidência da doença, particularmente no Brasil, que realiza poucos testes na sua população.
Exemplo disso é o projeto-piloto Monitoramento Covid Esgotos, iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do INCT ETEs Sustentáveis/UFMG, que monitora a presença do novo coronavírus nas amostras de esgoto coletadas em diferentes pontos do sistema de esgotamento sanitário das cidades de Belo Horizonte e Contagem, em Minas Gerais.
Boletim de acompanhamento do projeto, divulgado na sexta-feira, 31, registra uma elevação na estimativa de pessoas infectadas pelo vírus em Belo Horizonte. O mapeamento indireto da pandemia indica que 850 mil pessoas estariam contaminadas (500 mil nas semanas anteriores). Os casos confirmados nas localidades abrangidas pelo projeto não chegam a 20 mil.
O coronavírus foi identificado em 100% das amostras coletadas na bacia do Onça pela nona semana. Na bacia do Arrudas, a presença vírus chegou a 100% pela sétima semana.
Pesquisadores envolvidos ressaltam que não há evidências da transmissão do vírus pelas fezes (feco-oral), acrescentando que o objetivo projeto é usar os dados obtidos como ferramenta de vigilância sanitária.

A Agência Tecla, sediada em Brasília, é dirigida pelo jornalista Carlos Lopes, que há mais de 20 anos faz a cobertura dos fatos e dos bastidores do poder. Os serviços de consultoria oferecidos pela agência podem ser aqui acessados. Este site é um cartão de visitas para clientes, profissionais de imprensa e todo aquele que se interessa em acompanhar a conjuntura política do país. Se você quiser saber mais, fale conosco

Leitura Complementar

Eleições: Eleitorado cresce 2,66% sobre 2016

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado no início de agosto indica que 147,9 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de 2020. O número representa um crescimento de 2,66% em relação às últimas eleições municipais, realizadas em 2016.
No dia 15 de novembro os eleitores vão às.

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No dia 15 de novembro os eleitores vão às.

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Governo Bolsonaro: ministérios e ministros

Ministério*

▪ Casa Civil - Walter Souza Braga Netto (Onix Lorenzoni)
▪ Justiça e Segurança Pública - André Luiz Mendonça (Sérgio Moro)
▪ Defesa - Fernando Azevedo Silva
▪ Relações Exteriores - Ernesto Araújo
▪ Economia - Paulo Guedes
▪ Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas
▪ Agricultura - Tereza Cistina
▪.

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Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária

Presidente - Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)

Relator - Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

SENADORES

Eduardo Braga (MDB-AM)
Luiz do Carmo (MDB-GO)
Simone Tebet (MDB-MS)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Kátia Abreu (PDT-TO)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
José Serra (PSDB-SP)
Tasso Jereissati.

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