Curtas

15/05/2020 | Sexta

Tempos bicudos

Até pouco tempo as sextas-feiras eram vistas já como parte do final de semana e se apresentavam com um jeito diferente em relação aos demais dias úteis. A expressão “sextou” dispensava maiores explicações. Sextou! “Graças a Deus, hoje é sexta-feira”, dizia o jornalista Chico Pinheiro a plenos pulmões, no telejornal que apresentava, o "Bom dia Brasil", da Rede Globo. A quarentena tirou o Chico Pinheiro do ar, esfarelou essa ideia e deixou as sextas-feiras mais próximas dos dias comuns.
A instabilidade político-administrativa no plano federal se encarregou de retirar as características especiais deste dia. Foi numa sexta, há três semanas, que Sérgio Moro anunciou seu desligamento do governo, onde atuava desde a posse, portanto há aproximadamente 16 meses, como ministro da Justiça e Segurança pública. Foi um dia tenso em Brasília. Agora chegou a vez de Nelson Teich deixar o cargo de ministro da Saúde, que havia assumido há 28 dias, em uma sexta-feira. A tensão permanece. Não tanto pelos olhos caídos de Teich, um médico renomado que teve a autoridade posta em xeque pelo presidente Jair Bolsonaro, que o havia nomeado. É porque a situação é tensa, mesmo. Vivemos tempos bicudos.

08/05/2020 | Sexta

Governo amplia atividades essenciais na pandemia

Em edição extra do DOU de 7 de maio, o governo publicou decreto ampliando as atividades essenciais durante o estado de calamidade pública. A medida atende ao pleito de empresários que estiveram reunidos neste mesmo dia com o presidente Jair Bolsonaro e assegura a retomada das atividades em setores produtivos durante a pandemia do coronavírus. Entre as atividades essenciais aparecem indústrias químicas ou petroquímicas de matérias-primas, atividades de construção civil e o as genéricas atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.

29/04/2020 | Quarta

Governo Bolsonaro sai em busca da sustentação desprezada

O presidente Jair Bolsonaro teve todo o tempo do governo de transição, entre a sua eleição e a posse, para articular uma base de sustentação no Congresso. Desprezou o modelo adotado por antecessores, a partir de FHC, em 1995, por escolha ou incapacidade. Classificou o chamado “governo de coalizão” como representativo da “velha política”, com a qual estava decidido a romper.
Agora, quando se vê questionado no Judiciário e no Congresso, por pensamentos, palavras e obras, Bolsonaro corre para reunir um mínimo de apoio parlamentar, com objetivo maior de defender o mandato.
Um ano e quatro meses depois de assumir o poder, Jair Bolsonaro e seu esquema de articulação política, que tem à frente o secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, vai pagar um preço alto para construir uma base de sustentação. Busca apoio no que a crônica política chama de Centrão – uma lista volátil de partidos de Centro que não tem um mínimo de organicidade. São seguidores da política do cada um por si, especializados no toma-lá-dá-cá. Ceder um cargo ao PP não significa agradar ao Centrão, mas exclusivamente ao PP, o que vai forçar o governo a novas concessões, pela lista de chamada ou pelo porte do...

28/04/2020 | Terça

Dança das cadeiras no governo

A dança das cadeiras no governo, concluída ontem no Palácio do Planalto e publicada na edição de hoje do DOU, envolve o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal (PF). Ainda restam duas cadeiras a serem ocupadas.
A exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, pelo presidente Jair Bolsonaro, seguida do pedido de afastamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ocorridas na última sexta-feira, provocaram o rearranjo no governo.
Bolsonaro queria deslocar o ministro da Secretaria-Geral, Jorge de Oliveira, mas foi convencido pelos pares a buscar outra solução. Esta foi encontrada no titular da AGU, André Luiz Mendonça. Ele vai ser substituído por José Levi do Amaral Júnior, até aqui procurador-geral da Fazenda Nacional. Trata-se de um quadro com bom trânsito no Judiciário, inclusive no STF.
A nomeação de Alexandre Ramagem era esperada desde que foi noticiada a demissão de Valeixo ou até mesmo antes.
A dança das cadeiras ainda não terminou, pois ainda restam dois lugares vagos: a diretoria-geral da Abin, que era ocupada por Ramagem, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que tinha Levi do Amaral como titular.

A Agência Tecla, sediada em Brasília, é dirigida pelo jornalista Carlos Lopes, que há mais de 20 anos faz a cobertura dos fatos e dos bastidores do poder. Os serviços de consultoria oferecidos pela agência podem ser aqui acessados. Este site é um cartão de visitas para clientes, profissionais de imprensa e todo aquele que se interessa em acompanhar a conjuntura política do país. Se você quiser saber mais, fale conosco

Leitura Complementar

Governo Bolsonaro: ministérios e ministros

Ministério*

▪ Casa Civil - Walter Souza Braga Netto (Onix Lorenzoni)
▪ Justiça e Segurança Pública - André Luiz Mendonça (Sérgio Moro)
▪ Defesa - Fernando Azevedo Silva
▪ Relações Exteriores - Ernesto Araújo
▪ Economia - Paulo Guedes
▪ Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas
▪ Agricultura - Tereza Cistina
▪.

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Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária

Presidente - Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)

Relator - Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

SENADORES

Eduardo Braga (MDB-AM)
Luiz do Carmo (MDB-GO)
Simone Tebet (MDB-MS)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Kátia Abreu (PDT-TO)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
José Serra (PSDB-SP)
Tasso Jereissati.

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Comissão especial da PEC sobre prisão após condenação em 2ª instância

Comissão especial da Câmara criada parra analisar a PEC 199/2019, que visa a transformação dos recursos extraordinário (art. 102, caput, III) e especial
(art. 105, caput, III) em ações revisionais, possibilitando que as decisões proferidas
pelas cortes de segunda instância transitem em julgado já com o esgotamento dos recursos ordinários.

Presidente:.

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Comissão Especial do projeto da Proteção Social dos Militares

Comissão Especial da Câmara destinada a dar parecer sobre o Projeto de Lei 1645/19, do Poder Executivo, que trata da Proteção Social dos Militares.

Presidente: José Priante (MDB-PA)
Relator: Vinícius Carvalho (Republicanos-SP)

Composição: 34 titulares e 34 suplentes

PSL/PP/PSD/MDB/PL/Republicanos/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN

▪ Titulares

Alexandre Frota PSDB/SP
Alexandre Leite DEM/SP
André de Paula PSD/PE
Capitão Augusto.

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